Soy CIDADÃO Latino Americano...e nunca me engano!*

Qual o maior presente que poderíamos ganhar nesse Natal? A melhor resposta seria a cidadania do Mercado Comum do Sul (Mercosul)! Mas assim como Papai Noel, ela ainda não existe! A idéia é simples, mas seus efeitos são complexos. Imagine uma legislação mais conjunta entre os quatro países membros diretos do Mercosul: a Argentina, o Brasil, o Paraguai , o Uruguai e a Venezuela (em ordem alfabética e não de importância).

A nacionalidade no Brasil é regulada pela Constituição da República promulgada em 1988, que em seu artigo 12 delimita quem são os brasileiros natos. O Brasil segue o princípio do jus soli, terá a nacionalidade brasileira quem nascer em solo brasileiro, desde que os pais não sejam ou estejam a serviço de Estado estrangeiro. E também segue o jus sanguinis, onde independentemente de onde tenha nascido, se tiver pais brasileiros, poderá requerer a nacionalidade do país do futebol.

A nacionalidade também ocorre por naturalização, que é quando o país dá ao estrangeiro, desde que ele cumpra com os parâmetros estabelecidos, a chance de ser nacional. A famosa lei que regula a naturalização é a chamada “Estatuto do Estrangeiro” (Lei n.º 6.815/80, com alterações da Lei n.º 69.64/81 e do Decreto n.º 86.715/81).

Pontos interessantes dessa lei são que o estrangeiro que requerer a naturalização não pode ter antecedentes criminais, tem que ter boa saúde (ou seja, não deve utilizar os hospitais brasileiros), saber a língua portuguesa (o que efetivamente nenhum brasileiro sabe) e a famosa idoneidade moral, que hoje é mais extinta que o mico leão dourado em nosso país tropical.

Porém, o Brasil apenas aceitará que o indivíduo tenha a dupla nacionalidade (ou seja, seja brasileiro e argentino, por exemplo) se o país estrangeiro reconhecer a nacionalidade brasileira ou ainda se for norma obrigatória para o brasileiro continuar naquele país e exercer seus direitos civis.

Acontece que o número de imigrantes dos países membros do Mercosul é realmente significativo e talvez a lei esteja um pouco fora da realidade social que vivenciamos. Então chega-se no dilema: não seria mais fácil para o trabalho, a qualidade de vida, desenvolvimento econômico a regulamentação através do Mercosul de uma cidadania homogênea?

O trio parada dura

Na Argentina a nacionalidade segue o princípio do jus solis, menos para os filhos de diplomatas estrangeiros, e também o princípio jus sanguinis no caso de nascer em outro país e ser filho de pais argentinos. Porém, há uma diferença drástica entre a Argentina e o Brasil: os hermanos aceitam que em apenas dois anos consecutivos o estrangeiro pode se naturalizar. Já no Brasil o estrangeiro, para ser naturalizado, deve residir no mínimo quatro anos para fazer o requerimento, mas a média é de 15 anos, com exceção para os países que falam a língua portuguesa que o Brasil exige apenas um ano. Apenas oito países falam a língua portuguesa no mundo e são os membros da OPLP (Organização dos Países da Língua Portuguesa, formada por Angola, Brasil, Portugual, Timor Leste, São Tomé e Príncipe ,Cabo Verde, Guiné-bissau, e Moçambique).

Entretanto, o estrangeiro na Argentina não precisa nem ao menos se naturalizar para ter seus direitos civis, só não poderá exercer os direitos políticos. Sendo assim, quem vai querer se naturalizar Argentino? Outro ponto interessante é que não há a perda da nacionalidade Argentina, mais ou menos o que ocorre no Brasil com a sogra, não existe para o a lei brasileira a ex-sogra, é sogra para a vida toda. (é o chamado “Carma Legal”) Porém, um ponto positivo na legislação dos hermanos é que poderá o argentino optar por outra nacionalidade livremente sem perder a original e sem qualquer outra exigência.

Já no Uruguai, todos que nascerem em seu território serão considerados uruguaios, sem exceção! E também tem o principio do jus sanguinis, com um registro civil a qualquer tempo. O “Carma Legal” também se aplica, sendo uruguaio uma vez, assim será para a vida toda! Mas o mais interessante é que no Uruguai o estrangeiro pode ser cidadão sem ter a nacionalidade uruguaia. Apenas existirá a dupla nacionalidade no Uruguai se um país estrangeiro naturalizar um Uruguaio reconhecendo sua nacionalidade originária.

Dessa forma, um estrangeiro terá os direitos de um cidadão, com poder de voto, exercendo seus direitos civis mesmo sem ser naturalizado, já que não existe naturalização no Uruguai.

O mais interessante de todos os ordenamentos é o Paraguaio. A primeira vista sem muitas surpresas, já que aplicam o princípio do jus soli sem nenhuma forma de impedimento. Já o jus sanguinis segue algumas regras, como os pais do filho nascido no estrangeiro devem vir a residir no território paraguaio para que o mesmo seja um nacional nato. Para os estrangeiros interessados na naturalização, o prazo é de três anos, tendo que residir no território e cumprir com mais algumas exigências de praxe.

Mas o melhor está por vir. Tudo que for mencionado abaixo não é aplicado por nenhum outro membro do Mercosul e é extremamente interessante. Os paraguaios admitem a múltipla nacionalidade, mediante acordos internacionais e do princípio da reciprocidade. Além disso, existe a chamada nacionalidade honorária, que é concedida a quem prestou serviços de grande valia ao país, como por mérito. Por exemplo: um professor que desenvolveu um estudo que ajudou o povo paraguaio.

Um outro ponto extraordinário é que todas as crianças encontradas abandonas em território guarani serão adotadas pelo país, independente de jus soli, ou jus sanguinis! E como o Paraguai jamais abandonará seus filhos, também irá respeitar sua decisão individual, podendo o paraguaio nato renunciar a sua nacionalidade, porém, sempre poderá contar com o corpo diplomático. Já os naturalizados podem perder sua nacionalidade caso se ausentem do território guarani por mais de tres anos.

O que será, que será??!??!?

O que se pode concluir com tudo isso é que todos os países do Mercosul adotam o princípio do jus soli. Brasil e Argentina colocam algumas exceções, mas é um princípio que todos acolhem. Sendo assim, porque não criar uma cidadania para os nascidos em território onde é aplicado as normas do bloco econômico?

Outro princípio comum é o do jus sanguinis, mas com muitas divergências entre os membros. Porém é um método que pode ser utilizado em conjunto ou não com o jus soli. Sem interferir nas regras de cada país, o Mercosul poderia conceder a cidadania pela nacionalidade, ou seja, a todos os brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios.

Como a naturalização não é aceita pelo Uruguai e é uma regra bastante interessante nesse mundo atual e globalizado, uma solução seria dar apenas a cidadania do Cone Sul, independente de nacionalidade, ou seja, um cidadão “mercosulista” teria que seguir algumas regras específicas pré-delimitadas (normalmente seguem uma mesma linha), podendo inclusive incluir os nacionais dos membros associados como o Chile, a Bolívia, a Colômbia e o Equador.

Me chamem de sonhador, mas não sou o único... Pode parecer tão bonito quanto no contexto utópico da ingênua música “Imagine” de John Lennon, mas será algo que trará ao bloco econômico uma aproximação e integração tão harmônica como a orquestra sinfônica do Mercosul.

O próximo passo desse sonho? Formar uma seleção e ir para a Copa do Mundo dos Blocos Econômicos, enfrentar seleções da União Européia, dos Tigres Asiáticos, dos Andinos... !!! Talvez seja melhor acreditar em Papai Noel mesmo.

Nota: Por questão de espaço não abordei a naturalização por casamento, no Brasil é regulada pela Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

*Trocadilho com a letra da música “Soy Latino Americano” (1976) de Zé Rodrix.