domingo, 08 de dezembro de 2024
11/03/2024

Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção


A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de ferrovias e hidrovias, e a dificuldade de acesso aos portos, especialmente na metade norte do país, dificultam o escoamento e as exportações.

Dados da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontam que a soja e o milho, dois destaques na produção nacional, somaram, juntos, 286,5 milhões de toneladas em 2023. Grande parte da produção é proveniente das novas fronteiras agrícolas, acima do paralelo 16°S, que atravessa, na horizontal, do sul de Mato Grosso ao sul da Bahia. Para o agronegócio essa é a linha divisória de preferência de escoamento da safra de grãos.

Segundo a CNA, do total da safra de soja e milho, 197 milhões de toneladas foram produzidas na parte ao norte do paralelo, e 89 milhões na parte ao sul dessa linha. Quando se consideram as exportações, no entanto, a parte norte é responsável por 61,7 milhões de toneladas, contra 119,7 milhões de toneladas exportadas em portos da região ao sul.

— As regiões de novas fronteiras agrícolas envolvem o estado do Mato Grosso e o "Matopiba" [região formada pelo estado do Tocantins e parte dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia], que têm tido um grande destaque como produtores. Nessas novas fronteiras agrícolas, que ficam no mapa acima do paralelo 16, são produzidos 69% de toda a soja e o milho, mas escoamos pelos portos do Arco Norte, que vão do Amazonas até a Bahia, somente 34% — disse a assessora técnica da CNA Elisangela Pereira Lopes.

A assessora da CNA foi uma das participantes de audiência pública feita pela Comissão de Agricultura (CRA) na quarta-feira (6) para discutir os desafios para o escoamento da safra brasileira nos próximos anos. O debate foi requerido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da comissão.

— Se nada for feito nos próximos dez anos, o Brasil já entrará em colapso porque nós não temos condições. (...) É muito difícil para nós produtores, porque além de nós estarmos preocupados "da porteira para dentro", temos que estar preocupados "da porteira para fora" — disse o senador.

Portos

Em 2013, o Congresso aprovou a medida provisória que deu origem à Lei dos Portos (Lei 12.815, de 2013). A principal mudança da lei foi a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados. Dois anos depois, em 2015, começaram os leilões, que, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), somaram 48 até 2023.

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A agência é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária no país. 

Para o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, não há gargalo logístico em relação ao número de portos no país. Ele afirmou que atualmente existem 162 instalações portuárias ao longo da costa brasileira.

— Foi muito feliz o legislador com o aperfeiçoamento da Lei 12.815, ao abrir a possibilidade de o setor privado — o empresário — investir no seu porto. Nós só conseguimos dar vazão a essa movimentação com as nossas autorizações nos portos privados, principalmente ali na região do Arco Norte, acima do paralelo 16, onde, em 2010, houve a movimentação de 11 milhões [de toneladas] e passamos para 100 milhões em 2023 — disse o diretor.

Outro aperfeiçoamento feito pelo Congresso em 2023 foi a ampliação, até 2028, do prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), previsto na Lei 14.787, de 2023. O Reporto prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, como compra de máquinas e equipamentos. Esse regime especial permite que os beneficiados comprem equipamentos com desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins e Imposto de Importação (II).

 

Hidrovias

A dificuldade de escoamento de parte da produção do país também é resultado de problemas com as vias de acesso aos portos. Foi o que ocorreu neste verão, com a seca severa que assolou os principais rios da região amazônica. O problema climático interrompeu o tráfego nos rios e parte da carga teve que ser desviada para o Sul e o Sudeste, gerando insegurança para produtores e investidores.

— A gente tem que olhar também, ter essa visão, de que a logística não significa simplesmente o porto. Eu tenho que chegar até o porto, então tem que ter os acessos. E não é só o rodoviário e o ferroviário, é o acesso aquaviário. Se você pegar os grandes países, os desenvolvidos, a matriz é basicamente 30-30-30, então você tem 30% na rodovia, 30% na ferrovia e 30% nas hidrovias. Hoje, aqui no Brasil, a parte hidroviária não ultrapassa 10% — disse o diretor da Antaq, segundo o qual já está em estudos a implantação de novos de trechos de hidrovias no país.

A gerente técnica da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Ana Paula Gadotti, afirma que é preciso investir em infraestrutura aquaviária, com levantamentos hidrográficos periódicos, gestão do tráfego, manutenção e sinalização náutica, além de implantação de estruturas de primeira resposta para incidentes ambientais, especialmente a Barra Norte do Rio Amazonas.

— Uma outorga hidroviária na região faria muito bem e poderia dar conta de todas essas obras e investimentos  no local, para maior segurança da navegação dos navios que acessam nossos portos, das instalações portuárias e da carga do agronegócio principalmente — disse a representante dos portos privados.

 

Rodovias

Os problemas das rodovias que deveriam garantir o acesso aos portos também contribuem para a dificuldade do escoamento da safra. Um exemplo do entrave é a BR 163, que corta o Brasil de Norte a Sul e é um dos principais corredores logísticos do Arco Norte, responsável pelo escoamento de mais de 20 milhões de toneladas por ano, segundo a ATP.

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Ana Paula Gadotti explica que a concessionária Via Brasil, responsável pela rodovia na parte que liga Mato Grosso ao Pará, tem como obrigação, por contrato, executar os acessos até as regiões dos terminais portuários às margens do Rio Tapajós. A concessionária, no entanto, não apresentou um cronograma detalhado para a execução dos acessos a dois portos. Apenas o acesso ao terminal de Mirituba está em andamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

— Os dois acessos para Santarenzinho e para Itapacurá ainda estão indefinidos, e a gente precisa de uma definição para poder ter essa segurança e essa previsibilidade no escoamento da carga. O que a gente sabe, de última informação, é que a concessionária ainda não apresentou o cronograma detalhado que tenha previsão de investimento nesses dois últimos trechos — disse.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), "houve uma melhora significativa nas rodovias brasileiras". No Arco Norte, as principais ações foram a melhoria da malha rodoviária e a intensificação e conclusão de obras estruturantes.

— Se levarmos em consideração só os corredores do agro, os principais investimentos, chegamos, em 2023, a um investimento de R$ 3,6 bilhões liquidados, contra R$ 1,98 bilhão em 2022. Nossa perspectiva para 2024 é alcançar R$ 4,7 bilhões nesses corredores — disse o diretor-geral do Dnit, Fabricio Galvão.

Outro resultado apresentado pelo órgão é a melhora do ICM, índice que mede a conservação e a manutenção das rodovias. O índice é calculado a partir de levantamento de campo, feito mensalmente pelo Dnit, e leva em conta aspectos da pavimentação e da conservação. De acordo com o diretor, no Arco Norte, o índice de rodovias com qualidade boa subiu de 52% em 2022 para 80% em 2023, um aumento de 2 mil quilômetros.

 

Ferrovias

Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), grande parte da produção ainda se perde nas rodovias não só por ineficiência na manutenção, mas também pela quantidade de acidentes. O senador defendeu o desenvolvimento do modal ferroviário e destacou a construção da primeira ferrovia estadual, em Mato Grosso.

— É a primeira ferrovia por autorização estadual do Brasil, e tudo isso só foi possível porque nós aqui aprovamos o marco regulatório das ferrovias, do qual todos nós participamos. Essa ferrovia está avançando de Rondonópolis rumo a Cuiabá, e também com outro ramal chegando até Lucas do Rio Verde — comemorou.

O Marco Legal das Ferrovias, citado pelo senador, foi aprovado pelo Congresso em 2021, para permitir à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão. Alguns trechos vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro foram retomados pelo Congresso em 2023, após a derrubada dos vetos.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) afirmou que é preciso ter todos os modais funcionando para que o agronegócio tenha condições de trabalhar. Ela criticou a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) ao distrito de Miritituba (PA). A ferrovia é considerada uma importante via para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste até os portos do Norte. 

— Eu não quero que este país não dê certo, mas, às vezes, a gente fica até com dificuldade de acreditar quando vê esse tipo de coisa: o STF impedindo o estudo da Ferrogrão. Nós vamos ver outros entraves aí, mas temos que, com garra, com determinação, enfrentar — disse a senadora.

A decisão sobre a continuidade do projeto é esperada para o fim de março.

 



Blog

Murilo Michelon, jovem empreendedor de 15 anos, realiza palestra em instituição de ensino técnico

No dia 06 de novembro de 2024, Murilo Michelon, um talentoso jovem de 15 anos natural de Santa Catarina, compartilhou seus conhecimentos em uma palestra intitulada "Internet além do Entretenimento". O evento foi realizado em uma renomada instituição de ensino técnico com presença em todo o Brasil e teve como objetivo alertar os estudantes sobre o uso excessivo da internet e apresentar novas perspectivas de aproveitamento da tecnologia.

Murilo enfatizou o potencial estratégico da internet para além do lazer, destacando sua experiência como empreendedor no segmento de Marketing Digital. Entre os temas abordados, estavam a relevância da presença digital, as oportunidades profissionais no ambiente online e como transformar boas ideias em negócios de sucesso.

Fundador de uma agência de Marketing Digital, Murilo já liderou projetos de destaque, incluindo o desenvolvimento de um site e uma intranet personalizada para um escritório de advocacia. Sua aptidão para tecnologia e design começou a se manifestar cedo, levando-o a iniciar sua trajetória empresarial aos 12 anos.

Seus feitos já foram reconhecidos publicamente. Em 25 de abril de 2024, ele recebeu uma Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Brusque, em reconhecimento ao impacto positivo que tem gerado no mercado digital e na comunidade.

https://www.camarabrusque.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2024/1/0/57755

A história de Murilo Michelon mostra que a inovação e o sucesso não têm idade, inspirando pessoas de todas as gerações a explorarem as oportunidades infinitas que o universo digital oferece.

A importância do timing estratégico no cenário de juros altos

Fabiano Cordaro, especialista em negócios imobiliários, analisa como a Selic e os juros futuros influenciam decisões financeiras e empresariais.
O atual cenário econômico brasileiro exige atenção redobrada de empresas e investidores. Para *Fabiano Cordaro, que é especialista em negócios e sócio da Scudieri Consultoria, compreender os movimentos da curva de juros futuros é essencial para decisões estratégicas bem-sucedidas. Ele destacou como esses indicadores, frequentemente subestimados, podem antecipar tendências antes mesmo de mudanças na taxa Selic.


Enquanto o mercado espera uma redução da Selic apenas no segundo semestre de 2025, Cordaro aponta que os verdadeiros pontos de inflexão podem ser identificados com antecedência por meio dos juros futuros, que hoje se encontram em patamares historicamente altos, semelhantes aos registrados no período pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Os juros futuros não são apenas um reflexo do mercado, mas uma bússola para decisões estratégicas. Saber interpretar esses movimentos permite agir no momento certo, seja para investir, renegociar dívidas ou planejar reestruturações financeiras”, explica o sócio da Scudieri Consultoria.


Timing como diferencial competitivo
Fabiano Cordaro ressalta também que a curva de juros futuros costuma antecipar os movimentos da Selic em 6 a 9 meses, criando uma janela estratégica para empresas e investidores se posicionarem de maneira mais vantajosa.


Exemplos históricos reforçam essa dinâmica:
* Ciclo 2016-2017: Inversão da curva 6 a 8 meses antes do primeiro corte da Selic.
* Ciclo 2011-2012: Sinalização de mudança 8 meses antes.
* Ciclo 2003-2004: Antecipação de quase um ano.
Segundo ele, esse padrão histórico reforça a importância de ações proativas. “Este é o momento para estruturar investimentos, aproveitar condições favoráveis de crédito e planejar reestruturações financeiras que preparem as empresas para um futuro mais promissor”, afirma.


O impacto do custo do dinheiro
O atual patamar elevado dos juros futuros não reflete apenas a demanda por recursos do governo, mas também a percepção de risco e credibilidade do mercado. “Estamos no ponto mais alto do custo do dinheiro. As melhores decisões não são tomadas quando a curva já virou, mas antes disso, quando o mercado ainda subestima o potencial de transformação”, analisa Cordaro.
Empresas que ajustam suas estratégias antes do ponto de inflexão ganham uma vantagem competitiva significativa. “A virada de um ciclo econômico traz tanto oportunidades quanto riscos. Estar preparado para capturar valor nesse momento de transição pode ser o diferencial entre liderar ou apenas acompanhar as mudanças”, conclui.

*Fabiano Cordaro é Especialista do Mercado Imobiliário, foi Conselheiro, CEO e CFO de Construtoras e Incorporadoras: Tiner, Vitacon, Inloop, RSF, Dampris, Hacasa. Atualmenteé Socio e conselheiroda Smart Sharing e da Ousy.Inc, e da Scudieri& Associados


Sobre a Scudieri Consultoria 
A Scudieri Consultoria é referência em gestão estratégica, fusões e aquisições (M&A) e planejamento financeiro. Com uma abordagem inovadora, a empresa se destaca por transformar desafios econômicos em oportunidades concretas de crescimento, ajudando empresas a alcançar seus objetivos em cenários complexos.

CDL de Itajaí e Procon realizam Mutirão Limpa Nome com descontos de até 70%

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itajaí, em parceria com o Procon do município, promove o Mutirão Limpa Nome, uma oportunidade para consumidores regularizarem suas pendências financeiras e começarem o ano com o orçamento equilibrado. O Mutirão acontece a partir do dia 5 de dezembro, na sede do Procon de Itajaí.

Durante o mutirão, a comunidade terá a chance de renegociar dívidas com empresas locais, em condições especiais que podem incluir descontos de até 70%. A iniciativa visa auxiliar consumidores endividados a reorganizarem suas finanças e, ao mesmo tempo, contribuir para a movimentação econômica no comércio da cidade.

Para participar, os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes relacionados às dívidas.O agendamento para atendimento deve ser feito por meio do formulário disponível no site do Procon Itajaí ou pelos telefones (47) 3349-4247 ou 151.

Construção civil: Sinduscon da Foz do Rio Itajaí empossa nova diretoria

O empresário itajaiense Eduardo Luís Agostini da Silva, sócio-proprietário da CEG Empreendimentos, foi empossado nesta quinta-feira (28) na presidência do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) da Foz do Rio Itajaí para o biênio 2025/2026. Eduardo sucede o empresário Fábio Inthurn, CEO da Lotisa Empreendimentos, e assume a entidade em um novo momento para o setor, juntamente com a nova diretoria da entidade.
 
O setor vem registrando um crescimento acima das médias estadual e nacional na região, o que gera desafios. No entanto, as atualizações dos planos diretores e códigos de obras em municípios devem destravar e proporcionar um avanço ainda maior para o setor. O Sinduscon da Foz do Rio Itajaí engloba os municípios de Balneário Piçarras, Itajaí, Navegantes e Penha. 
 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a população do Brasil cresceu 6,5% entre 2010 e 2022. Neste mesmo período, este índice foi 18,8% no Estado e 6 vezes mais nos quatro municípios da região de atuação da entidade. “Itajaí, por exemplo, deve receber mais de 10 mil novos habitantes anualmente, o que implica uma demanda por mais de 3 mil novas moradias a cada ano. Precisamos estar preparados para essa demanda, que traz consigo desafios e oportunidades para o setor da construção civil”, pontua o presidente empossado. Eduardo garante que sua gestão será de continuidade. 
 
Fábio Inthurn, por sua vez, diz que deixa a presidência do Sinduscon com a sensação de dever cumprido. “Foi um período desafiador, trouxemos inovações para o sindicato, agendas de capacitação, e junto com a sociedade civil avançamos na aprovação de importantes leis, entre outras ações que contribuíram para a atual realidade do setor. Somos um grupo no qual todos trabalham para o coletivo”, destaca.  
 
Crescimento fora da curva e grandes expectativas
 
Fábio acrescenta que o mercado da construção civil vem crescendo bastante da área de atuação do Sinduscon e exemplifica com o case de Itajaí, que apresenta índices superlativos. “Chegamos a agosto com o terceiro metro quadrados mais valorizado do Brasil, o que vejo como um motivo de orgulho e que, ao mesmo tempo, mostra quanto nossa cidade é desejada”, arremata. Fábio Inthurn assume agora uma cadeira no Conselho Consultivo, formado pelos ex-presidentes ativos. 
 
Os prefeitos eleitos para o mandato 2025/2028 comemoram os números da construção civil na região e destacam o papel crucial do Sinduscon nesse contexto. “A construção civil tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia com a geração de empregos e oportunidades, temos um desafio muito grande com relação à questão habitacional e o Sinduscon tem um papel determinante nesse contexto”, destaca Robison Coelho, de Itajaí. 
 
Liba Fronza, prefeito reeleito em Navegantes, diz que o sindicato tem um papel “importantíssimo” no desenvolvimento das cidades da foz do Rio Itajaí-Açu. “A força do Sinduscon tem alavancado o crescimento destas cidades, uma vez que o sindicato vem trabalhando junto com as prefeituras em prol do desenvolvimento”, afirma. Já Luizinho Américo, prefeito eleito de Penha, destaca o comprometimento do sindicato com a geração de trabalho e renda e o protagonismo da entidade no desenvolvimento regional.
 
Os quatro municípios que integram o Sinduscon da Foz do Rio Itajaí somam 9.932 empresas ligadas diretamente à indústria da construção, que respondem por 7,12% do total de carteiras assinadas. “Esses números ilustram a importância do setor para a economia regional, ao mesmo tempo que alertam para a responsabilidade que temos em garantir um desenvolvimento sustentável”, completa Eduardo Agostini.
 
Conheça a diretoria eleita
 
O presidente eleito Eduardo Luís Agostini da Silva terá nas vice-presidências os empresários Gustavo Felipe Bernardi, Wadis Dall Oglio Neto e Walney Agilio Raimondi. Para as presidências de núcleos das cidades de Navegantes e Penha e Balneário Piçarras, foram eleitos Cássio Tondin de Campos e Paulo Rubens Obenaus, respectivamente. Para a 1º Secretária foi eleita Ariana Cipriani de Sá e Everton Ricardo de Almeida, como 2º secretário. Como 1º tesoureiro assume Marcos Antonio Gerhardt e Ronaldo Vieira Sedrez assume como 2º Tesoureiro.
 
Os membros efetivos do Conselho Fiscal são Edmir de Sales Pinto Junior, Valter Néis e Carlos Henrique de Carvalho; os suplentes são Ronir Schlosser, Marlon Edenir Moser e Fellipe Argenta Sponchiado. O Conselho Deliberativo será formado por Fábio Luis Inthurn, Bruno de Andrade Pereira, Kan Han Yong Charles, José Carlos Santos Leal e Flávio Macedo Mussi.

 

Novo Presidente do CAP toma posse e é apresentado na última reunião do ano aos membros da comunidade portuária

Assuntos como renovação do Convênio de Delegação, aprovação do projeto que transforma a Superintendência do Porto de Itajaí em empresa pública, Arrendamento Transitório e Definitivo, foram debatidos.


Nesta manhã de sexta-feira, 29, os membros que compõem o Conselho da Autoridade Portuária (CAP), reuniram-se na sede da Superintendência do Porto de Itajaí para realizarem o 10º e último encontro de 2024.


De acordo com o cronograma de datas, em 2024, foram realizadas quatro edições das reuniões da entidade (CAP), sendo 10 no total desta gestão. Durante o encontro, assuntos de extrema relevância para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu foram debatidos entre os participantes que atuam no trade portuário.


Inicialmente, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, deu boas vindas ao novo presidente do CAP, e, na oportunidade, abriu a pauta do dia, destacando os seguintes temas que foram abordados.


Na sequência, o Diretor Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza, apresentou aos participantes, números de movimentação de operações de atracação, tonelagem, contêineres e TEUs (contêineres de 20 pés), inseridos no complexo portuário, porto público e área arrendada, e relatório de movimentação financeira.


“Fizemos um comparativo entre 2023 e 2024, no mesmo período, de janeiro a outubro, e, vemos que mensalmente o porto de Itajaí, e o complexo num todo vem apresentando registros positivos, de aumento dos números. No complexo, atracaram 864 navios em 2023, e, até outubro deste ano, já somamos 1005.  No porto de Itajaí, pelo mesmo período, de 76 passou para 114 embarcações. Na movimentação de cargas, no complexo, foram movimentadas 12.567.715 toneladas em 2023, e, em 2024, até outubro, o registro foi de 11.535.599 toneladas, onde projeta-se até o final de dezembro um número maior que no ano passado. No porto de Itajaí, também na movimentação de cargas, em 2023, foram registradas 305.647 toneladas, contra 493.331 toneladas em 2024 até outubro. Na movimentação de TEUs (contêineres de 20 pés), no complexo foram registrados em 2023, 1.086.457 unidades, contra 943.390 unidades até 31 de outubro deste ano. Por fim, no porto de Itajaí, em TEUs, foram registradas 334 unidades em 2023, contra 13.427 também até outubro deste ano. Já, em relação a movimentação financeira, o porto de Itajaí vem crescendo mensalmente sua renda, e, para 2025, de janeiro até dezembro do ano que vem, estudamos uma projeção financeira bem moderada podendo chegar em até R$ 121 milhões. Podemos citar positivamente, também, nossa próxima temporada de cruzeiros marítimos, iniciando no dia 18 de dezembro, e, encerrando em abril de 2025, onde são esperadas 39 escalas de transatlânticos, o que incrementa a receita do porto de Itajaí”, destacou Ronaldo.


Destaque ainda na pauta, para a posse dos Conselheiros, Presidente do CAP - Sérgio Vianna Teixeira Júnior (Secretaria de Portos), Nikolas Reis Moraes dos Santos (Governo do Estado de Santa Catarina), Raimundo Nonato da Silva Menezes e a Suplente Patrícia Souza Xavier (ANVISA), João Ricardo de Andrade Chaves (SC Portos Operações Portuárias), e o suplente Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior (ABTP), Ronaldo Camargo Souza (Prefeitura de Itajaí). Também em ata, ocorreu a recondução dos membros Fábio da Veiga e do suplente Jucelino dos Santos Sora (Porto de Itajaí), e, a recondução de Ademar Tomaz da Silva Filho e o Suplente Oberdan Alex da Silva Cardoso (FNE).


Outros assuntos como gestão do Porto, retorno dos trabalhos de manutenção de dragagem (após ser concretizado quitação de valores e reprogramação financeira por meio de Aditivo Contratual assinado no início de novembro), Convênio de Delegação, Contratos de Arrendamento Transitório. Na Ordem do Dia, destaque quanto a aprovação do projeto que transforma a Superintendência do Porto de Itajaí em empresa pública, cuja administração do Porto será realizada pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 78ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, e, atualmente, o projeto já se encontra no Executivo Municipal para sanção do prefeito. Este assunto está sendo muito comentado entre as autoridades, na busca melhor para os servidores que atuam na sede da Superintendência do porto de Itajaí.


A Superintendência do Porto de Itajaí é uma autarquia instituída em 1995. Com a mudança, terá forma de sociedade de propósito específico, personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial. A empresa pública tem função social de realização do interesse coletivo. O objetivo é administrar e explorar o Porto Organizado de Itajaí, das retroáreas do Porto, hidrovias, vias lacustres e navegáveis do Município. O projeto estabelece ainda que a administração da empresa pública será feita por uma Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Além disso, contará com um Conselho Fiscal permanente.


Natural do Rio de Janeiro, o novo presidente do CAP, Sérgio Vianna Teixeira Júnior, é engenheiro civil, onde trabalhou como engenheiro concursado na Prefeitura do Rio de Janeiro por muitos anos. Em 2010, passou num concurso para Analista de Infraestrutura do Governo Federal, onde atua nesse cargo efetivamente. Sua carreira começou no Ministério do Planejamento, mas seguiu de forma transversal, posição que foi criada na época do PAC, para apoiar como engenheiro nas obras. Com o fim do PAC, assumiu outras funções, e, desde 2010, atua na Secretaria Nacional de Portos, agora vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação.


Sérgio já esteve em Itajaí em outras oportunidades, e, conhece bem a realidade do cenário portuário local. Nos últimos anos tem acompanhado as diversas situações que envolveram o porto de Itajaí, no que tange aos contratos de arrendamento transitório e definitivo, vinda da nova operadora, a JBS Terminais, e, atualmente, está acompanhando o processo em Brasília, onde será decidido pelo Governo Federal se a delegação portuária de Itajaí, será renovada, garantindo assim sua municipalidade, ou se será federalizada pelo Ministério de Portos, pois o convênio de delegação vence em 31 de dezembro.


“A pauta foi muito séria. Itajaí vive um momento preocupante, não só para a vida dos servidores, mas para o futuro da cidade. Itajaí voltou a se destacar no ranking nacional, mas é essencial que exista uma interligação entre os governos federal e municipal. O Porto tem capacidade plena de continuar com a eficiência que já demonstra e, quem sabe, até melhorar. O problema é que estamos em uma indefinição que não depende só de nós. O que posso adiantar é que já existe uma minuta de convênio de delegação em andamento, e, tão logo, certamente todos terão informações mais precisas. Minha expectativa é que tudo ocorra bem. Gostaria de parabenizar ainda o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, pelos resultados alcançados e pela capacidade de enfrentar e resolver os problemas. Tenho certeza de que, com a competência que temos aqui, conseguiremos alcançar grandes avanços”, analisa Sérgio.


Compondo a mesa de autoridades durante a realização da 10ª reunião do CAP, estiveram participando representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), SC Portos Operações Portuárias, SINTAC, Governo do Estado de Santa Catarina, e Prefeitura Municipal de Navegantes.


Participaram ainda do encontro, representantes da Praticagem, ANTAQ, Receita Federal (RFB), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/Vigiagro - Unidade de Itajaí), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina, SINDASC, representantes de Sindicatos de Classe (Estiva e Vigia), representantes de TUPs/Terminais de Uso Privado (TEPORTI, Portonave e Barra do Rio), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (SINDAESC), Sindicatos de Classe dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), Guarda Portuária de Itajaí, e demais representantes de entidades de Classe e membros da Sociedade Civil Organizada.


O novo presidente da Entidade, deixou agendado o primeiro encontro de 2025 para o dia 31 de janeiro.
“A reunião de hoje contou com a posse do novo presidente e de outros membros. Tivemos ainda a participação de vários representantes dos Terminais de Uso Privado (TUPs), e, de membros da comunidade portuária. Os assuntos abordados foram todos atuais, sobre a situação que o Porto está vivenciando hoje. Me sinto gratificada de participar de uma reunião tão importante onde são debatidos os assuntos do interesse da comunidade portuária que implica diretamente na nossa cidade, e, é por isso que sempre estamos avançando em grandes temas, sendo relevantes para todos que atuam na atividade portuária, destacou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.


O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
Ao final da reunião, o Superintendente Fábio da Veiga, fez uma breve avaliação de sua gestão, pontuando de forma otimista, clara e objetiva, os desafios que enfrentou. Acima de tudo, fez questão de destacar que, mesmo se retirando em breve do cargo de Superintendente, deseja o melhor para o futuro da cidade e de todos que atuam na atividade portuária:


“Eu sou um ser democrático, pedindo desculpas quando necessário, e me esforço para atender bem a todos. Fiz uma promessa de não deixar ninguém sem atendimento, independentemente das circunstâncias. É importante buscar esforço nos debates e garantir que ninguém fique de fora. Vocês me ajudaram a superar momentos difíceis, e, embora isso me tenha exigido muito, sigo sem medo de enfrentar desafios. Agradeço aos amigos, aos colegas e à oportunidade de estar aqui. Agradeço a todos que contribuíram para este trabalho. As dificuldades enfrentadas foram grandes, mas com dedicação conseguimos superar. Espero que, no futuro, possamos continuar nos empenhando pelo melhor, gerando resultados que reflitam nosso esforço coletivo. Muito obrigado por tudo. Desejo a continuidade de boas ações em nossas cidades, para que possamos crescer juntos e criar um ambiente cada vez mais colaborativo. Sei que muitos desafios permanecem, mas acredito na importância de termos uma gestão eficiente e solidária. Precisamos sempre avançar e criar oportunidades para o desenvolvimento. Assim, seguimos trabalhando com dedicação e esperança, mesmo quando as circunstâncias são desafiadoras. Estamos comprometidos com a construção de um futuro melhor, sabendo que cada pequena ação conta. Isso é o que traz sentido ao que fazemos. Vamos continuar aprendendo e evoluindo para alcançar novos patamares. Mais uma vez, obrigado a todos que estiveram ao meu lado nessa jornada”, concluiu o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.


*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
* Sérgio Vianna Teixeira Júnior – Presidente do CAP
*Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí
*Texto e Fotos: Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social

 

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