quarta, 10 de agosto de 2022
20/12/2021

BR do Mar: o que esperar


                                                                                    Liana Lourenço Martinelli (*)
            SÃO PAULO – Depois de muita negociação, o Senado aprovou o programa de estímulo à cabotagem (BR do Mar), que agora volta à Câmara dos Deputados para mais um período de discussões. E retorna com um acréscimo que é a prorrogação do regime tributário especial que desonera investimentos em terminais portuários e ferrovias (Reporto), que, criado em 2004, vinha sendo renovado de maneira sucessiva, até que perdeu vigência ao final de 2020 por iniciativa do executivo. Agora, a proposta é que o Reporto seja renovado de janeiro de 2022 até dezembro de 2023.
            Menos mal. Como se sabe, o Reporto garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de máquinas e equipamentos, como contêineres e locomotivas, além da suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre produtos sem similar nacional e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. Segundo cálculos recentes, esses tributos chegam a onerar os investimentos em 52%, o que acaba, muitas vezes, por inviabiliz&a acute;-los.
            O projeto que saiu do Senado reduziu para um terço a exigência de mão de obra nacional nos navios estrangeiros fretados para operação no País, contrariando proposta do governo que previa pelo menos dois terços. O argumento foi que o custo trabalhista com empregados brasileiros é mais alto em comparação com estrangeiros, o que, segundo as companhias de navegação, comprometeria o ganho de competitividade. Como a Câmara, em decisão tomada antes do encaminhamento do projeto ao Senado, manteve a proporção sugerida pelo executivo, não se sabe qual será o entendimento desta vez.
            O projeto, além de ampliar o período de transição para que as empresas brasileiras de navegação façam afretamento sem ter equipamentos próprios, flexibiliza os afretamentos de embarcações estrangeiras tanto quando a bandeira do país de origem é mantida como quando o navio passa a operar com bandeira brasileira. Nesse caso, atende também às reivindicações das empresas de navegação que consideram as regras atuais rigorosas em demasia.
            Por fim, o projeto amplia de quatro anos para seis anos o prazo para que as empresas de navegação possam fazer o afretamento sem embarcações próprias como “lastro”, atendendo em parte à reivindicação das companhias brasileiras que vinham pedindo até 15 anos de transição, sob a alegação de que o mercado nacional poderia ficar desassistido em épocas de forte demanda no exterior.
            Com o programa, o governo espera aumentar a oferta da cabotagem, pois, a princípio, surgiriam novas rotas e os custos seriam reduzidos. A intenção é, em três anos, ampliar em 40% a capacidade da frota dedicada à cabotagem. Com isso, elevaria o volume de contêineres transportados por ano de 1,2 milhão para 1,5 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Para os caminhoneiros, o BR do Mar vai tirar não só quilometragem no transporte por terra como restringirá o poder de negociação do valor do frete junto ao dono da carga, pois a empresa de cabotagem passaria a ser a &uacu te;nica negociadora com o produtor ou comprador.
            Como se sabe, a ideia de apostar na cabotagem ganhou força no governo depois de maio de 2018, ainda no governo Temer, quando o Brasil parou por causa de uma paralisação de caminhoneiros que durou mais de uma semana. O impacto na economia foi tão violento que levou setores empresariais a reivindicar um programa que minimizasse os reflexos de futuras paralisações. Seja como for, a verdade é que há uma forte distorção na matriz de transporte, já que, segundo estudo da Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61% de toda a carga transportada passam pelo modal rodoviário. E diminuir essa percentagem s eria recomendável para o futuro da economia brasileira.
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(*) Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Relações Institucionais do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
 



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Países do ‘BRICS’ debatem como alavancar qualificação para indústria 4.0

A qualificação de profissionais para ocupações cada vez mais tecnológicas é foco dos trabalhos de um grupo de especialistas do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS. A participação brasileira é liderada pela Confederação Nacional da Indústria, por meio do SENAI, a partir de indicação dos ministérios da Casa Civil e da Educação. O objetivo é criar estratégias para promover a capacitação padronizada entre os países.

“Somos reconhecidos por aliar a teoria e a prática. As discussões que estão em curso no grupo formado pelos países do BRICS vêm sendo amplamente abordadas em nossas formações. Não é uma agenda apenas de entidades privadas, ela exige políticas públicas mais robustas, com respaldo técnico e competência para guiar os debates”, destaca o diretor-regional do SENAI, Fabrizio Machado Pereira.

São oito grupos de trabalho, sendo um deles voltado para as áreas de inteligência artificial, machine learning e big data, coordenado pelo professor Valério Junior Piana, do Centro Universitário do SENAI em Chapecó. “Os grupos debatem temas como a falta de profissionais qualificados para atuar com as tecnologias da indústria 4.0 e as habilidades fundamentais para o futuro do trabalho, não apenas na indústria, mas também em outras áreas”, afirma Piana. “Estamos focando nas ocupações mais tecnológicas e o que fazer diante da falta de profissionais”, acrescenta.

Piana, que no SENAI coordena os cursos de graduação e pós-graduação em TI, cita, principalmente, a falta de profissionais qualificados na área de tecnologia para atuar com programação, automação e outros setores. O grupo de trabalho do BRICS atua com base no relatório do Fórum Econômico Mundial, que elenca habilidades que as pessoas precisam ter ou desenvolver, como criatividade, solução de problemas complexos, trabalho em equipe, entre outras, incluindo as habilidades e conhecimentos técnicos.

O grupo está elaborando uma proposta de esforço conjunto dos países para capacitar a força de trabalho. “Algumas alternativas que estamos sugerindo são a implementação de laboratórios-modelo, equipados para desenvolver as capacidades necessárias para o mundo do trabalho, e cursos de graduação e pós-graduação com currículos padronizados entre os países”, relata Piana.

O SENAI é referência mundial em qualidade de ensino. Capacita os trabalhadores da indústria por meio de educação profissional e superior, consultorias especializadas e serviços de inovação voltados ao desenvolvimento e à competitividade industrial. A instituição está presente em todos os estados brasileiros.

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