quinta, 11 de agosto de 2022
01/06/2021

“Brasil precisa de uma reforma tributária ampla e não pode mais esperar”, avalia o presidente da CNI


O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que, nas últimas três décadas, o Brasil perdeu inúmeras oportunidades de modernizar a tributação no país e crescer de forma sustentável. “O Brasil cresceu 0,3% ao ano nos últimos dez anos. Isso é, no mínimo, ridículo, para uma economia desse tamanho, com o nosso conhecimento, com o nosso povo”, avaliou Robson Andrade, durante a Live “Propostas da Indústria para o Brasil Vencer a Crise e Voltar a Crescer”, na tarde desta segunda-feira (31/05). Veja o debate completo: https://youtu.be/3YkAJqtRZio

 

Também participaram do debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

 

Robson Braga de Andrade afirma que o país precisa crescer, na média, 4% na próxima década para melhorar a qualidade de vida da população, gerar emprego e renda. Para isso, é fundamental uma reforma tributária ampla, que englobe todos os impostos: federais, estaduais e municipais. O empresário explica que, inclusive, os secretários de fazenda dos estados estão convencidos da urgência e da necessidade da agenda de reformas.

 

“A reforma do ministério da Economia é boa, mas não vai resolver o problema. E corremos o risco de aumentar o nosso contencioso na Justiça, que é quase um PIB brasileiro. Precisamos da reforma tributária ampla e da reforma administrativa, assim como precisamos muito trabalhar a questão da insegurança jurídica. Temos inúmeros investidores querendo vir para o Brasil, mas é quase impossível entender o sistema tributário brasileiro. O investidor consegue calcular o risco do seu investimento, mas não consegue calcular os riscos da insegurança jurídica e dos contenciosos”, explica o presidente da CNI.

 

Ele lembra que, nas eleições para a presidência da Câmara e do Senador, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira mostraram sua capacidade de articulação e essa habilidade será essencial para a aprovação da reforma tributária.

 

REFORMAS

 

Diante disso, o presidente do Senado afirmou que vai colocar em pauta tanto a proposta de reforma do ministério da Economia, que cria a CBS, em substituição ao PIS/Cofins e também a PEC da Reforma Tributária, que unifica os demais impostos federais, estaduais e municipais.

 

Rodrigo Pacheco afirmou que, além da reforma tributária, as duas Casas também vão votar a reforma administrativa ainda este ano. No entanto, ele diz que, no cenário de crise, as reformas estruturantes, por si só, não devem ser a solução. Ele criticou as ações da Receita Federal, que fazer interpretações da lei e criam instruções normativas, que acabam por ser questionadas na justiça, e defendeu a criação de um novo programa social para substituir o bolsa família.

 

“A melhor forma de reduzir desigualdade é a partir da geração de oportunidade e do crescimento. Mas esse discurso ainda está um pouco distante da realidade atual. Temos que estabelecer no Brasil um programa de renda mínima, renda básica, renda cidadã, que substitua ou incremente o bolsa família. É esse esforço que nós vamos fazer, uma reforma tributária, para que parte do aumento da arrecadação seja para socorrer essa população”, afirmou Pacheco.

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que tem mantido quórum de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nas votações – para se aprovar um PEC são necessários 308 dos 513 deputados – para mostrar o perfil reformador do atual legislativo. Ele explica que será mais fácil aprovar a reforma administrativa do que tributária, porque a reforma administrativa só altera as regras para os funcionários públicos do futuro, e que teria uma resistência menos.  

 

SEGURANÇA JURÍDICA

 

Ele também responsabiliza as interpretações da Receita Federal pelo grande número de disputas judiciais. “Até onde a Receita Federal pode legislar com interpretações? Sempre teremos problemas de interpretações. Não temos leis ruins, mas temos um problema que a hermenêutica de quem executa atrapalha”, defende. Segundo ele, a reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual.

 

O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembra das mudanças importantes que ocorreram no governo, com os leilões de infraestrutura e a aprovação de marcos legais. “Não é por acaso que a economia tem reagido de forma tão vigorosa. No ano passado, as medidas emergenciais para os mais vulneráveis e para as empresas, com medidas para facilitar o crédito, permitiram a retomada que já está acontecendo, mas é importante que tenha bases sólidas”, explicou o ministro. Ele responsabiliza as medidas de restrição, que impedem a circulação das pessoas e “sufocam o trabalho informal”, pelo elevado número de desemprego. “Mas, nesses quatro primeiros meses do ano, tivemos mais de 1 milhão de novos empregos formais”, comemora.

 

Para ele, as reformas tributárias e reformas administrativas são igualmente importantes. “Precisamos ter um estado enxuto. Defendo que o estado precisa dar o tom do crescimento, ele precisa existir, mas ele precisa ser eficiente, temos que modernizar o estado. Mas também é preciso estabelecer um equilíbrio contributivo. O Robson falou que qualquer estrangeiro que venha para cá precisa fazer um MBA no nosso sistema tributário. É verdade. Ele é complexo e mutável, o que é hoje não é amanhã”, explica.

 

INVESTIMENTOS

 

O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, afirmou que a antecipação do debate político para as eleições de 2022 só atrapalha a recuperação da economia. “Não é construtivo, a cada final de semana, o país ficar trocando a cor das bandeiras e alternando gritos de guerra”.

 

Na visão dele, há muito o que se fazer neste ano, como a fragilidade fiscal, a inflação, a crise hídrica e uma possível terceira onda da covid-19. “É hora de trabalharmos duro pelas reformas de que tanto o Brasil precisa”, afirma.

 

Ele lembra que a economia brasileira tem mostrado muita resiliência, e o cenário é mais positivo e mais otimista do que se apresentava no começo do ano. “Investimentos já anunciados, da ordem de R$ 165 bilhões, dão o tom, por exemplo, de que precisamos avançar nas reformas. Não temos, portanto, o direito de deixarmos a oportunidade passar”, disse, acrescentando que não há atalhos para o país crescer.

 

“Nosso desafio não é só voltar a crescer, mas voltar a crescer de forma sustentável. Todos queremos uma reforma tributária que possa romper com o modelo tributário que não se sustenta mais. É complexo e permeado de insegurança jurídica. O crescimento a longo prazo passa por uma máquina mais enxuta e disciplina fiscal. O teto de gastos deve ser inegociável. O que os bancos querem é economia saudável e com juros mais baratos. Só assim o crédito será mais amplo para um número de famílias e empresas”, afirma.



Blog

Países do ‘BRICS’ debatem como alavancar qualificação para indústria 4.0

A qualificação de profissionais para ocupações cada vez mais tecnológicas é foco dos trabalhos de um grupo de especialistas do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS. A participação brasileira é liderada pela Confederação Nacional da Indústria, por meio do SENAI, a partir de indicação dos ministérios da Casa Civil e da Educação. O objetivo é criar estratégias para promover a capacitação padronizada entre os países.

“Somos reconhecidos por aliar a teoria e a prática. As discussões que estão em curso no grupo formado pelos países do BRICS vêm sendo amplamente abordadas em nossas formações. Não é uma agenda apenas de entidades privadas, ela exige políticas públicas mais robustas, com respaldo técnico e competência para guiar os debates”, destaca o diretor-regional do SENAI, Fabrizio Machado Pereira.

São oito grupos de trabalho, sendo um deles voltado para as áreas de inteligência artificial, machine learning e big data, coordenado pelo professor Valério Junior Piana, do Centro Universitário do SENAI em Chapecó. “Os grupos debatem temas como a falta de profissionais qualificados para atuar com as tecnologias da indústria 4.0 e as habilidades fundamentais para o futuro do trabalho, não apenas na indústria, mas também em outras áreas”, afirma Piana. “Estamos focando nas ocupações mais tecnológicas e o que fazer diante da falta de profissionais”, acrescenta.

Piana, que no SENAI coordena os cursos de graduação e pós-graduação em TI, cita, principalmente, a falta de profissionais qualificados na área de tecnologia para atuar com programação, automação e outros setores. O grupo de trabalho do BRICS atua com base no relatório do Fórum Econômico Mundial, que elenca habilidades que as pessoas precisam ter ou desenvolver, como criatividade, solução de problemas complexos, trabalho em equipe, entre outras, incluindo as habilidades e conhecimentos técnicos.

O grupo está elaborando uma proposta de esforço conjunto dos países para capacitar a força de trabalho. “Algumas alternativas que estamos sugerindo são a implementação de laboratórios-modelo, equipados para desenvolver as capacidades necessárias para o mundo do trabalho, e cursos de graduação e pós-graduação com currículos padronizados entre os países”, relata Piana.

O SENAI é referência mundial em qualidade de ensino. Capacita os trabalhadores da indústria por meio de educação profissional e superior, consultorias especializadas e serviços de inovação voltados ao desenvolvimento e à competitividade industrial. A instituição está presente em todos os estados brasileiros.

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