quinta, 18 de agosto de 2022
12/05/2021

Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara e vai à sanção


A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups na tarde desta terça-feira (11). O Projeto de Lei Complementar 146/2019 tem como objetivo estimular a criação de empresas de inovação com incentivos para investidores, com uma legislação que permite mais segurança jurídica ao ambiente de negócios do setor. O texto havia voltado para a Casa após aprovação com mudanças no Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial.

O marco foi aprovado com seis emendas dos senadores. “O Senado, na minha percepção, aperfeiçoou o texto original da Câmara. É mais uma norma que vai criar um melhor ambiente para o desenvolvimento da inovação no Brasil, que vai qualificar a economia digital do Brasil”, avaliou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) durante a votação. 

O projeto de lei define as startups como aquelas empresas, nascentes ou em operação recente cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. 
 
Em entrevista ao Brasil61.com, o senador Jorginho Mello (PL/SC) afirmou que a aprovação do projeto de lei é fundamental para trazer diversidade à atividade econômica do País.
 
“O Brasil precisa abrir o leque de oportunidades para não ficar centrado em poucas atividades. Precisamos, através das startups, que inovam, que trazem tecnologia, ser mais criativos para enfrentar as dificuldades que se avizinham. É uma forma de poder incrementar diversas atividades que vão se somar à cadeia produtiva do nosso País”, avalia. 

Segundo especialistas, um dos pontos mais importantes do texto permite que as startups recebam dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto. 

Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, a proposta afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido. Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial da empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores. 

“Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores”, avalia.
 
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, o senador Jorginho Mello (PL/SC) afirma que o Marco Legal ajuda a destravar o empreendedorismo e impacta a economia brasileira. 
 
“A proposta do Marco Legal é fundamental também para a retomada da economia brasileiro neste momento delicado que estamos passando. Precisamos facilitar o empreendedor, ajudá-lo a inovar para que assim possamos encontrar uma saída viável que ajude nossa retomada econômica”, acredita. 

Administração Pública

O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras. A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
 
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico. Os parlamentares também aprovaram uma medida que garante que a administração pública vai pagar o serviço à startup vencedora antes da entrega, de modo que ela tenha condições de iniciar os trabalhos. 

Startups no Brasil

O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. O conceito do que é uma startup, que foi, inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar. 
 
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
 
“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias.” 



Fonte: Brasil 61



Blog

Setor de serviços cresce 0,7% em junho, diz IBGE

O setor de serviços cresceu 0,7% entre maio e junho. É a segunda alta seguida do setor, que acumula ganho de 2,2% desde março, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada na última quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o setor está 7,5% acima do patamar de fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da Covid-19, e 3,2% abaixo de novembro de 2014, resultado recorde da série histórica. 

A recuperação do setor de serviços é importante para a geração de empregos e o crescimento do país, já que responde por cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Pierre Souza, professor de Finanças Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), comenta a retomada do setor. 

“Foi o setor mais impactado pela pandemia, naturalmente, porque foi aquele em que as pessoas foram impedidas de trabalhar. Mas é o setor, agora, que mais se supera, porque as pessoas estão voltando a consumir, a circular”, explica. 

O setor concentra a maior proporção de pequenos negócios da economia, de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Metade dos Microempreendedores Individuais (MEI) do país são do setor de serviços, assim como quatro a cada dez micro e pequenas empresas. Isso tem relação direta com a geração de empregos, já que 70% das novas vagas do primeiro semestre deste ano vieram das MPE. 

Saiba mais:

Das cinco atividades que compõem a pesquisa, quatro cresceram em junho. O segmento de transportes, com alta de 0,6%, foi o que mais influenciou a alta geral. Segundo Luiz Almeida, analista da pesquisa, o segmento está 16,9% acima do patamar pré-pandemia. Uma das principais causas para o desempenho é o crescimento do transporte de cargas devido às vendas online durante a pandemia. 

Já o segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares subiu 0,7%, com destaque para as atividades relacionadas à organização, promoção e gestão de feiras, congressos e convenções; atividades técnicas ligadas à arquitetura e engenharia; serviços de engenharia; e vigilância e segurança privada. 

No início do ano, Vinicíus Lima, morador de Belo Horizonte, em Minas Gerais, deixou a empresa em que trabalhava na área de engenharia para abrir o próprio negócio. Ele conta que presta serviços de engenharia e que o momento é positivo para a expansão das atividades. 

“O mercado da construção civil está muito aquecido e não parou durante a pandemia. Peguei essa "onda". Estamos atuando com reformas e realizando projetos de cálculos estruturais. Não esperava que iriam aparecer outros serviços de uma forma tão rápida. Mas nem tudo são flores. Mão de obra, por exemplo; com o mercado em alta, está difícil achar bons profissionais disponíveis e os custos de insumos não param de subir”, afirma. 

O segmento de “outros serviços” cresceu 0,8%, puxado pela melhora das atividades das corretoras de títulos e valores mobiliários e administração de fundos por contrato ou comissão. Os serviços prestados às famílias registraram alta de 0,6%. Destaque para as atividades de artes cênicas e espetáculos e a gestão de instalações esportivas. Já o segmento de informação e comunicação caiu 0,2%. Foi o único a recuar na passagem de maio para junho, segundo a pesquisa. 

Das 27 unidades da federação, dez registraram aumento no volume de serviços entre maio e junho. Paraná (2,5%), Rio de Janeiro (2,4%) e Rio Grande do Sul (2,1%) lideraram. Os estados do Amazonas (-5,1%), Minas Gerais (-3%), Ceará (-3,8%) e Pernambuco (-2,4%) tiveram as quedas mais expressivas. 

Crescimento anual

O volume do setor de serviços em junho cresceu 6,3% na comparação com o volume registrado no mesmo mês do ano passado. Apenas a atividade de “outros serviços” caiu na comparação interanual. Os segmentos de transportes, serviços prestados às famílias, informação e comunicação e o de serviços profissionais, administrativos e complementares subiram no período. 

No primeiro semestre deste ano, o volume de serviços já cresceu 8,8%, bastante influenciado pelo setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio. 



Fonte: Brasil 61

Setor cerâmico enfrenta retração no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, o volume de vendas de revestimentos cerâmicos no mercado interno teve queda de 14% na comparação com igual período de 2021, com retração de 449,3 milhões para 386,37 milhões de metros quadrados. Os resultados refletem a conjuntura de incertezas da economia brasileira e mundial, num cenário ainda impactado pela pandemia e, mais recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia. Os dados foram tabulados pela Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres).
 

O desempenho do setor cerâmico é muito atrelado ao da indústria da construção, cuja receita deflacionada acumulada no primeiro semestre de 2022 apresentou queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de vendas no varejo dos materiais de construção também teve redução, que foi de 6,4% nos primeiros cinco meses na comparação com o verificado de janeiro a maio de 2021.
 

Produção

A produção nacional de revestimentos cerâmicos foi de 501,9 milhões de metros quadrados no primeiro semestre de 2022, ante 519,6 milhões em igual período do ano passado, com uma queda de 3,40%. Cabe ressaltar que a produção total havia crescido 24,8% em 2021 ante o ano anterior, passando de 840,1 milhões de metros quadrados para 1,04 bilhão.
 

Exportações

As exportações brasileiras de revestimentos cerâmicos no primeiro semestre de 2022 foram de 63,19 milhões de metros quadrados, com divisas de US$ 281,16 milhões. O volume ficou praticamente estabilizado em relação aos 63,89 milhões de metros quadrados verificados em igual período de 2021, mas a receita cresceu 25,12% ante os US$ 224,7 milhões do ano passado.
 

No acumulado de 2021, as exportações somaram 130,3 milhões de metros quadrados, uma alta de 38,5% em relação a 2020, e receita foi de US$ 448,14 milhões, com avanço de 48,1%. Foi estabelecido recorde no mês de abril. Os Estados Unidos foram os principais compradores no primeiro semestre de 2022, com 11,29 milhões de metros quadrados. Seguem-se: Paraguai (8,51 milhões), Argentina (6,26 milhões), Colômbia (5,91 milhões), Chile (5,72 milhões), República Dominicana (4,84 milhões), Bolívia (3,21 milhões) e Uruguai (2,51 milhões).

Compra de euro em espécie ultrapassa dólar pelo segundo mês seguido no Itaú Unibanco

A aproximação da cotação do dólar e do euro, que chegou à paridade entre as duas moedas pela primeira vez em 20 anos em julho deste ano, levou a uma mudança de comportamento entre os brasileiros que compram moeda estrangeira em espécie. Pelo segundo mês consecutivo, a venda de euro em espécie superou a do dólar no Itaú Unibanco, com a moeda europeia representando 55% do total comprado pelos clientes pessoa física do banco durante julho.

 

“Na série histórica, o dólar representa em média 65% do total de moeda estrangeira em espécie vendida pelo Itaú aos seus clientes. Começamos a ver esse movimento de aproximação do euro em maio deste ano, quando ambas as moedas tiveram quase que o mesmo montante vendido no mês; em junho, o euro já passou a ser mais procurado, movimento que se ampliou no último mês e que já observamos como tendência neste mês -- na primeira semana de agosto, o euro segue superando o dólar nas vendas para clientes”, explica Gabriel Rombenso, superintendente de Câmbio do Itaú Unibanco.

 

A procura pelas duas moedas em espécie cresceu bastante este ano no Itaú, alcançando pico em março e superando o total comercializado no mesmo período de 2019, pré-pandemia. Clientes Itaú podem realizar a compra de moeda estrangeira via app, garantindo a taxa de câmbio no momento da transação, e efetuar a retirada de dólar e euro em espécie nos caixas exclusivos do Banco24Horas Moeda Estrangeira e na rede de agências Itaú habilitadas.

BOSS, da Hugo Boss irá abrir sua primeira loja em Santa Catarina

Conhecida por sua elegância e precisão, o grupo Hugo Boss chega à Santa Catarina com a primeira loja da BOSS, no Balneário Shopping. A abertura está prevista para o mês de outubro. É a 29ª loja no Brasil do grupo, e será aberta em um dos pontos mais badalados da América Latina, em Balneário Camboriú.  “A chegada da BOSS, principal marca do grupo Hugo Boss, ao mix do Balneário Shopping traz ainda mais sofisticação, qualidade e exclusividades para os clientes”, comenta Elizângela Cardoso, superintendente do Balneário Shopping.  
 
Pertencente ao grupo Hugo Boss, a BOSS expandiu além dos limites da alfaiataria para oferecer uma gama completa de roupas casuais, bodywear, acessórios e athleisure que formam um guarda-roupa completo. A variedade de produtos inclui produtos licenciados, como fragrâncias, óculos, relógios e roupas infantis.
 
Parte da nova geração de lojas da BOSS, a loja no Balneário Shopping tem como foco principal a criação de uma atmosfera convidativa para fazer o cliente sentir-se em casa. Isso é transmitido por meio de materiais arquitetônicos mais quentes como armários em madeira, assentos confortáveis, assim como o piso de granito. Tudo seguindo a nova identidade visual da marca, que conta com as cores branco, preto e camel, sendo destaques no contraste visual.

Novidades no mix do Balneário Shopping

Também estão chegando no próximo mês, no Balneário Shopping, as primeiras lojas da Ray-Ban e Sephora, em Santa Catarina. Além das marcas inéditas no estado também irão abrir suas lojas no mix do shopping a Oakley, Body for Sure, Quiksilver, Luiza Barcelos, Life by Vivara e Paquetá Esportes. “Estamos sempre buscando marcas que tragam as tendências e tenham qualidade para o mix do Balneário Shopping”, conta Elizângela Cardoso.    

Países do ‘BRICS’ debatem como alavancar qualificação para indústria 4.0

A qualificação de profissionais para ocupações cada vez mais tecnológicas é foco dos trabalhos de um grupo de especialistas do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS. A participação brasileira é liderada pela Confederação Nacional da Indústria, por meio do SENAI, a partir de indicação dos ministérios da Casa Civil e da Educação. O objetivo é criar estratégias para promover a capacitação padronizada entre os países.

“Somos reconhecidos por aliar a teoria e a prática. As discussões que estão em curso no grupo formado pelos países do BRICS vêm sendo amplamente abordadas em nossas formações. Não é uma agenda apenas de entidades privadas, ela exige políticas públicas mais robustas, com respaldo técnico e competência para guiar os debates”, destaca o diretor-regional do SENAI, Fabrizio Machado Pereira.

São oito grupos de trabalho, sendo um deles voltado para as áreas de inteligência artificial, machine learning e big data, coordenado pelo professor Valério Junior Piana, do Centro Universitário do SENAI em Chapecó. “Os grupos debatem temas como a falta de profissionais qualificados para atuar com as tecnologias da indústria 4.0 e as habilidades fundamentais para o futuro do trabalho, não apenas na indústria, mas também em outras áreas”, afirma Piana. “Estamos focando nas ocupações mais tecnológicas e o que fazer diante da falta de profissionais”, acrescenta.

Piana, que no SENAI coordena os cursos de graduação e pós-graduação em TI, cita, principalmente, a falta de profissionais qualificados na área de tecnologia para atuar com programação, automação e outros setores. O grupo de trabalho do BRICS atua com base no relatório do Fórum Econômico Mundial, que elenca habilidades que as pessoas precisam ter ou desenvolver, como criatividade, solução de problemas complexos, trabalho em equipe, entre outras, incluindo as habilidades e conhecimentos técnicos.

O grupo está elaborando uma proposta de esforço conjunto dos países para capacitar a força de trabalho. “Algumas alternativas que estamos sugerindo são a implementação de laboratórios-modelo, equipados para desenvolver as capacidades necessárias para o mundo do trabalho, e cursos de graduação e pós-graduação com currículos padronizados entre os países”, relata Piana.

O SENAI é referência mundial em qualidade de ensino. Capacita os trabalhadores da indústria por meio de educação profissional e superior, consultorias especializadas e serviços de inovação voltados ao desenvolvimento e à competitividade industrial. A instituição está presente em todos os estados brasileiros.

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