Confederação aponta o que muda para a indústria com a regulamentação da reforma tributária
Na última quinta-feira (16) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o primeiro dos projetos que regulamentam a reforma tributária, por meio da Lei Complementar nº 214/2025.
O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2024 e agora foram estabelecidas as regras para o funcionamento e as cobranças do novo sistema de tributação sobre o consumo.
Mesmo que ainda leve alguns anos para a aplicação efetiva das mudanças - a transição é gradual e começa em 2026 -, a garantia das alterações no sistema tributário dão uma mostra da desburocratização econômica e, consequentemente, do aumento da competitividade industrial e dos investimentos que devem beneficiar o país.
Na prática, a ideia é fazer com que esses tributos sejam reduzidos a:
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – vai agregar o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e o CBS - Contribuição Sobre Bens e Serviços; e
Imposto Seletivo, popularmente conhecido como Imposto do Pecado
Que todas essas abreviações elevam os custos de tudo, a gente já sabe, mas vale destacar que alguns desses tributos causam imbróglios que poderiam ser facilmente evitáveis, tanto para o consumidor quanto para o empreendedor.
Efeito cascata
Por exemplo, imagine que você seja dono de um negócio e precise comprar insumos para produzir: você pagará o PIS e a Cofins nessa compra. Quando você, fornecedor, vende esse produto para que seja comercializado, o PIS e a Cofins aparecem novamente. E de novo quando esse produto chega até a mão do consumidor. Com a reforma, essa cascata de impostos vai acabar.
É claro que, com essa “dança das cadeiras de impostos”, algumas coisas vão ficar mais caras e outras mais baratas, mas a ideia é que a carga tributária fique em 28%, em média, segundo o governo. Atualmente, a nossa ultrapassa 30%, mas as alíquotas de cada produto são variáveis em decorrência dos impostos.
A Agência de Notícias da Indústria separou alguns casos que mostram como essa reforma pode afetar o nosso bolso, com base na reformulação dos tributos:
Alimentação
Com a nova regra, algumas categorias de alimentos da cesta básica nacional serão totalmente isentas do Imposto sobre Valor Agregado (IBS e CBS). A cesta básica nacional é tida como uma métrica de alimentos que buscam garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar da população brasileira.
Além disso, as carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos também foram adicionadas à cesta básica nacional. Ou seja, estarão isentas de tributação.
Embora não componham a cesta básica nacional, ovos, frutas e produtos hortícolas também não entrarão na tributação. Veja os alimentos totalmente isentos:
Alimentos totalmente isentos
Segundo o texto sancionado, uma lista de outra categoria de alimentos terá 60% de desconto na cobrança do IBS e da CBS. São eles:
Alimentos com desconto
Saúde: medicamentos e dispositivos médicos
A nova regra prevê uma redução de 60% nos impostos de todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas produzidas por farmácias de manipulação.
Uma lista de cerca de 400 princípios ativos para tratamentos graves terão alíquota zerada, e alguns produtos médicos e serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, como produtos de home care (cuidado de pacientes em casa), serviços de instrumentação cirúrgica e de esterilização.
A alíquota zero também se estenderá a equipamentos médicos e ortopédicos, como eletrocardiógrafos, aparelhos de ressonância magnética, raio-X, brocas odontológicas, etc.
Pets: medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário também pagarão 60% a menos de imposto
Planos de saúde: empresas poderão considerar como crédito de IBS e CBS planos de saúde comprados para funcionários. Planos de saúde para animais domésticos terão redução de 30% na alíquota.
Imóveis
Operações imobiliárias de pessoas físicas ou jurídicas, como locação, cessão onerosa e arrendamento também serão tributadas com a CBS e o IBS.
Pessoas físicas que, por ano, arrecadarem abaixo de R$ 240 mil com o aluguel de imóveis não serão tributadas. O texto cria dois redutores — social e da alíquota de tributação — para ajustar e diminuir a carga tributária.
Redutor social: o mecanismo reduz a base de cálculo da tributação e será aplicado nas compras de imóveis e lotes residenciais e no aluguel residencial. O objetivo é beneficiar famílias com renda mais baixa e imóveis populares. Pela lei, o redutor social será de: R$ 100 mil na compra de imóveis novos; R$ 30 mil na compra de lote residencial; e R$ 600 para o aluguel de imóveis residenciais. Os valores serão atualizados mensalmente, depois da eventual sanção da proposta, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do Brasil
Corte na alíquota: a proposta estabelece também que haverá cortes lineares nas alíquotas do IBS e da CBS aplicadas em transações imobiliárias. Segundo o texto, a alíquota-comum será reduzida em 50% em todas as operações com imóveis e em 70% nas operações de locação, cessão onerosa e arrendamento.
Insumos agropecuários
Os animais e a prática agropecuária também entraram na lista de beneficiados pela reforma, uma vez que o texto também estabelece redução de 60% nas alíquotas do IBS e CBS de produtos com este fim.
Confira alguns dos produtos da lista:
Biofertilizantes (NCM 3101.00.00)
Fertilizantes (adubos)
Corretivos de solo
Inoculantes e microorganismos para uso agrícola
Bioestimulantes e bioinsumos para controle fitossanitário
Máquinas e implementos agrícolas, destinados ao produtor rural; e
Outros equipamentos diretamente vinculados ao processamento e manejo agrícola
A lista também inclui melhoramento genético de animais e plantas, inseminação artificial, plantio, irrigação, colheita, pulverização de agrotóxicos, entre outros. Mas os itens listados no benefício precisarão de certificação e registro junto aos órgãos reguladores, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - quando for aplicável.
O que deve aumentar?
O Imposto Seletivo, que ficou conhecido como Imposto do Pecado, vai ter o efeito contrário das regras acima. O novo tributo vai ser aplicado a produtos que podem causar algum mal à saúde ou ao meio ambiente, por isso, com a reforma, pretende-se desestimular o seu consumo.
De acordo com o texto, o Imposto Seletivo vai incidir uma única vez sobre o bem ou serviço, sendo vedado qualquer tipo de aproveitamento de crédito do imposto com operações anteriores ou criação de créditos para operações posteriores.
Na prática, além do valor do produto ou serviço, o consumidor que optar por adquirir esse bem, pagará uma taxa extra. Essa medida visa dificultar o acesso a produtos que, mesmo que tenham liberação para uso, causam algum dano à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou ao meio ambiente, como meios de transporte que liberam gases poluentes.
Veja a lista:
Veículos
Aeronaves e Embarcações
Produtos Fumígenos
Bebidas alcóolicas
Bebidas açucaradas (como refrigerantes e energéticos)
Bens minerais
Concursos de prognósticos e fantasy sports (como jogos de apostas online)
Próximos passos: e agora, o que virá?
Depois da sanção da primeira lei da reforma, o governo ainda precisa aprovar outras normas para regulamentar a mudança da tributação no país. Será necessário aprovar o Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor do IBS, da distribuição da receita do IBS entre os estados e municípios e de outras questões relativas apenas aos estados e municípios. Para isso, falta o envio de outros três projetos de lei ao Congresso Nacional:
Definição das alíquotas do Imposto Seletivo;
Regulamentação dos Fundos de Desenvolvimento do Amazonas e da Amazônia Ocidental;
Regulamentação da forma de aporte dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.
Além desses projetos, o Ministério da Fazenda também trabalha com a elaboração das normas que vão disciplinar o IBS e a CBS.
A WEG, referência global no fornecimento de soluções para a indústria, acaba de alcançar um marco significativo no mercado de mobilidade elétrica: a empresa torna-se a primeira no Brasil a obter a certificação de acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para suas estações de recarga de veículos elétricos.
Com o anúncio da conclusão do processo que certifica as estações de recarga das linhas WEMOB WALL e WEMOB PARKING junto ao Organismo de Certificação de Produto PCN – Product Certificate Networks, a empresa se destaca em pioneirismo e inovação no setor de mobilidade elétrica.
O diretor superintendente de Digital e Sistemas da WEG, Carlos Bastos Grillo, celebrou o feito. “Esta conquista reafirma nosso compromisso com a qualidade e a inovação no desenvolvimento de soluções seguras e eficientes para o mercado de mobilidade elétrica, é um reconhecimento técnico atestado pelo Inmetro no Brasil de um produto desenvolvido e produzido também no Brasil, mas com critérios e presença que atendem, da mesma forma, outros exigentes mercados internacionais que a WEG atua".
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a certificação voluntária da empresa será importante para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados nacional e internacional. "Segurança e confiança são marcas do Inmetro. Buscamos incentivar o crescimento sustentável da indústria e proteger os consumidores. Além disso, o Inmetro caminha para tornar compulsória a certificação devido ao grande aumento da mobilidade elétrica".
O diretor executivo do PCN na América Latina, Kim Rieffel declarou que essa certificação é um marco histórico. "A conclusão deste rito de certificação é um marco para a recarga e mobilidade elétrica no Brasil. Os certificados de conformidade agora possuem o lastro da acreditação voluntária do Inmetro, refletindo a competência técnica e o compromisso com os padrões de segurança".
Esta conquista representa um avanço significativo para a infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil, demonstrando o progresso contínuo do país em adotar padrões internacionais de segurança e eficiência.
A entrega da certificação do Inmetro para a WEG foi realizada durante um evento na sede da empresa, em Jaraguá do Sul/SC, no dia 29 de agosto de 2024, e contou com a presença do presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, do Diretor Executivo do PCN na América Latina, Kim Rieffel, do Diretor Superintendente de Digital e Sistemas da WEG, Carlos Bastos Grillo, além de outras autoridades e representantes da WEG e dos órgãos certificadores.
As etapas da certificação
O processo de certificação envolveu uma série de etapas detalhadas. Auditores realizaram verificações rigorosas nos sistemas de produção e no suporte ao cliente da WEG no Brasil. Além disso, foram conduzidos ensaios laboratoriais para avaliar aspectos cruciais das estações de recarga, como características elétricas, funcionalidades de proteção, interface com o usuário, segurança, interoperabilidade e compatibilidade eletromagnética.
Os resultados dos testes confirmaram que as estações WEG atendem integralmente aos requisitos da norma ABNT NBR IEC 61851-1:2021, que trata de sistemas de recarga condutiva para veículos elétricos. O Certificado de Conformidade obtido é válido por seis anos, com avaliações anuais de manutenção conforme a Portaria Inmetro nº 200/2021.
Certificações Adicionais
Além da certificação do Inmetro, as estações WEG possuem certificações adicionais, incluindo ANATEL, CE (Europa), UKCA (Reino Unido), EV Ready 2.0, CB Scheme (IEC 61851-1), ULM-NOM (México), SEC (Chile), UNIT (Uruguai) e RETIE (Colômbia). Estas certificações garantem que os produtos atendem às normas nacionais e internacionais, assegurando segurança e compatibilidade nos mercados globais.
Crédito da Foto: Porte Midia
A indústria de pequeno porte voltou a demonstrar confiança, pela primeira vez, em cinco meses. Na passagem de julho para agosto, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) setorial das pequenas indústrias cresceu 1,8 ponto. O indicador passou de 49,3 pontos para 51,1 pontos. É o que aponta a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, acredita que a retomada da confiança pelas pequenas indústrias reflete indicadores positivos das empresas de maior porte.
“Em um momento de dificuldades econômicas, as empresas grandes sentem os efeitos primeiro e isso se estende à cadeia de fornecedores. O mesmo efeito é observado na recuperação da atividade. Como as grandes empresas têm maior capacidade de se recuperar da crise, voltam à confiança mais rápido e isso chega às empresas de médio e menor porte”, avalia.
O otimismo também avançou entre as empresas de médio e grande porte. Nas médias indústrias, o ICEI subiu 1,3 ponto e, agora, registra 51,9 pontos. Nas grandes indústrias, por sua vez, o indicador cresceu 1,5 ponto, passando para 53,1 pontos. Desde abril deste ano, os empresários de todos os portes não se diziam confiantes.
Confiança retorna ao Sul do país
Após quatro meses, a indústria do Sul do país voltou a demonstrar confiança. Segundo o levantamento, o indicador subiu 2,2 pontos, na região, passando de 47,9 pontos para 50,1 pontos.
Desde maio, os empresários industriais do Sul não se sentiam confiantes. Entre o fim de abril e o início de maio, o Rio Grande do Sul foi atingido por enchentes que prejudicaram a atividade econômica.
Em agosto, a confiança também cresceu nas indústrias de Centro-Oeste (+1,8 ponto), Sudeste (+1,6 ponto), Norte (+0,7 ponto) e Nordeste (+0,4 ponto). A melhora no Sudeste foi suficiente para que o ICEI ultrapassasse a linha divisória de 50 pontos, na região. Agora, os empresários das cinco regiões do país demonstram otimismo.
Mais setores da indústria estão confiantes
Na passagem de julho para agosto, o indicador que mede a confiança dos empresários de 29 setores industriais avançou em 19, caiu em oito e não mudou em dois. Em quatro setores, a melhora foi suficiente para que o ICEI cruzasse a linha divisória de 50 pontos, o que sinaliza confiança. São eles:
Produtos de minerais não-metálicos (+ 5,3 pontos);
Vestuário e acessórios (+ 4,2 pontos);
Produtos de material e plástico (+ 3,9 pontos).
Madeira (+ 2,2 pontos).
Com isso, 22 setores da indústria demonstram confiança e sete registram falta de confiança.
Amostra do ICEI setorial
A CNI consultou 1.797 empresas, das quais 696 de pequeno porte, 658 de médio porte e 443 de grande porte, entre 1° e 9 de agosto de 2024.
Santa Catarina Pode Aumentar Produção de Milho em 1 Milhão de Toneladas Sem Expandir Área Plantada
Santa Catarina tem a capacidade de incrementar sua produção de milho em 1 milhão de toneladas anuais, sem necessidade de expansão da área cultivada, caso adote melhorias no manejo. Esta conclusão decorre de um estudo realizado pela Epagri, em colaboração com a equipe FieldCrops da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente, a produtividade média de milho no estado é de 6,9 toneladas por hectare.
O estudo revela que, com a implementação de técnicas aprimoradas em seus 246 mil hectares de cultivo de milho, o estado pode aumentar a produção em 1,04 milhão de toneladas por ano. "O estudo destaca como podemos explorar essas lacunas de produtividade para ampliar, de maneira sustentável, a produção catarinense de milho", explica Leandro Ribeiro, pesquisador do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Epagri/Cepaf) e coordenador da pesquisa.
Desenvolvimento Sustentável
O projeto, denominado Potencial e Lacunas de Produtividade do Milho em Santa Catarina (GYGAS Milho SC), investigou os fatores que limitam o aumento da produtividade do grão. Durante três anos, pesquisadores e extensionistas avaliaram a capacidade produtiva do estado sem a necessidade de expandir a área cultivada, identificando os métodos para alcançar esse potencial.
O estudo integra o Global Yield Gap Atlas (GYGA), um protocolo global com a participação de mais de 70 países, sendo liderado pela Universidade de Nebraska (EUA) e pela Universidade de Wageningen, da Holanda.
Identificação das Lacunas
Conduzida nas safras 2020/2021 e 2021/2022, a pesquisa monitorou 293 lavouras de milho em 42 municípios de Santa Catarina. Os dados coletados sobre práticas de manejo, características do solo e produtividade permitiram a identificação de fatores que diferenciam as lavouras de alta e baixa produtividade.
Paralelamente, os pesquisadores realizaram experimentos de campo utilizando o modelo de simulação Hybrid-Maize para estimar o potencial produtivo nas principais regiões produtoras do estado. Foram considerados dados climáticos e de manejo das culturas para projetar a capacidade produtiva do milho.
Impacto da Data de Semeadura
O estudo determinou que a semeadura realizada entre 1º de setembro e 1º de outubro resulta em produtividades superiores a 12 toneladas por hectare. "Semeaduras antes de 31 de agosto estão sujeitas a perdas de produtividade de 200 kg por hectare por dia de antecipação, devido à possibilidade de geadas e patógenos do solo", afirma Leandro Ribeiro. Já semeaduras após 2 de outubro resultam em perdas de 120 kg por hectare a cada dia de atraso.
Densidade de Plantas e Correção da Acidez
A pesquisa também destaca a importância da densidade de plantas e da correção do pH do solo. Uma densidade média final de 73 mil plantas por hectare é ideal para altas produtividades. Além disso, a correção adequada do pH do solo é crucial; a cada 0,1 unidade abaixo de 5,5, a produtividade de grãos é reduzida em 489 kg por hectare.
Adubação e Manejo de Pragas
A pesquisa identificou que doses adequadas de nitrogênio, fósforo e potássio são essenciais para altas produtividades. Para o nitrogênio, doses superiores a 186 kg/ha são recomendadas. Em relação ao fósforo e potássio, doses de cerca de 125 kg/ha e 118 kg/ha, respectivamente, maximizam a produtividade. A cigarrinha-do-milho, principal praga identificada, deve ser controlada precocemente para evitar perdas significativas na produtividade.
Diretrizes para Aumento de Produção
Os resultados do estudo são fundamentais para aumentar a produção de milho em Santa Catarina, que é vital para as cadeias produtivas de proteína animal. Em 2023, a demanda catarinense de milho foi estimada em 8,2 milhões de toneladas, enquanto a produção foi de 3,4 milhões de toneladas. O estudo sugere que as regiões com maior potencial de produtividade são Major Vieira, Canoinhas e Campos Novos, enquanto o Sul Catarinense apresenta menor potencial.
Iniciativas e Aplicações Práticas
O projeto também levou a iniciativas como o Programa Plantabilidade Legal da CooperAlfa, que visa difundir boas práticas de semeadura. Desde 2023, a CooperAlfa tem orientado produtores sobre técnicas que melhoram a densidade de plantas, sem necessidade de investimentos adicionais significativos.
Mario Honaiser, um dos produtores participantes do projeto, ajustou seu manejo e viu melhorias na produtividade ao adaptar o espaçamento das linhas de plantio e a correção do pH do solo. “A correção da acidez do solo e a adoção de tecnologias apropriadas têm sido essenciais para melhorar a produtividade das minhas lavouras”, conclui Mario.
O estudo e as suas implicações para a prática agrícola são agora amplamente divulgados e recomendados para os produtores de Santa Catarina, com o apoio contínuo da Epagri e de cooperativas regionais.
Fonte: Portal do Agronegócio
O Sinditrade, em parceria com o Senac Itajaí, realiza na próxima segunda-feira (26), às 19h, uma roda de conversa para debater os bastidores do comércio exterior em Itajaí, destacando como o município se tornou o maior importador do país, mesmo com seu porto fora de operação. O evento exclusivo será realizado no Espaço Lounge do Absolute Business, em Itajaí, e reunirá empresários e profissionais do setor para discutir as estratégias que levaram a cidade ao topo, mesmo em tempos desafiadores.
Durante a conversa, os participantes terão a oportunidade de entender como Itajaí conseguiu se destacar no cenário nacional, explorando a inteligência estratégica que impulsionou o município a se tornar um dos maiores polos importadores do Brasil. Além disso, será uma chance única de conexão entre empresários que estão em busca de inovação e novos talentos para suas empresas.
"Queremos mostrar que o comércio exterior não se limita apenas à logística. Há uma inteligência envolvida que atrai investimentos e gera empregos, contribuindo para o crescimento econômico não apenas de Itajaí, mas de toda Santa Catarina. É fundamental que o poder público, universidades e a sociedade estejam conscientes e apoiem esse movimento," destaca Alfredo Pinto, secretário geral do Sinditrade.
Ao final da conversa, os participantes serão convidados a um café, onde poderão continuar a troca de ideias em um ambiente mais informal e propício ao networking.
Entre em contato com o Senac Itajaí ou o Sinditrade para saber mais.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou nesta terça-feira, 20 de agosto, o reajuste anual da Celesc. O efeito médio ao consumidor ficou em 3,02%, abaixo da inflação de 4,50% do período (IPCA).
Para os consumidores do Grupo A, que representam as indústrias e grandes empresas com fornecimento em alta tensão, o reajuste foi ainda menor, apenas 0,75%, mantendo a competitividade do setor industrial de Santa Catarina pelo segundo ano consecutivo.
Para os consumidores do Grupo B, que incluem as residências, pequenos comércios e consumidores rurais conectados em baixa tensão, o reajuste foi de 4,19%, um patamar controlado e abaixo dos índices de inflação, garantindo que o impacto seja o menor possível para esses consumidores.
A tendência é que a tarifa da Celesc continue figurando entre as menores para as empresas com mais de 500 mil unidades consumidoras à medida que as demais distribuidoras comecem a anunciar seus reajustes.
“Comparando com as outras concessionárias com mais de 500 mil consumidores continuaremos com uma das tarifas mais baixas do País. É uma prova de que a Celesc está no caminho certo, sendo uma empresa cada vez mais forte e eficiente,entregando energia com qualidade e um preço justo”, destaca o presidente da Companhia, Tarcísio Estefano Rosa, ressaltando que as tarifas para o setor produtivo continuam baixas. “Esse cenário favorável contribui para a redução de custos das empresas, atrai investimentos e fortalece o desenvolvimento econômico da região, beneficiando toda a cadeia produtiva do estado de Santa Catarina.
Para os consumidores residenciais a notícia também é positiva, pois nos últimos anos o reajuste da tarifa residencial da Celesc (os consumidores residenciais representam 80% do total de clientes) permanece em patamar inferior ao dos dois principais índices de inflação: IPCA e IGP-M. Acompanhe o gráfico abaixo: