O Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itajaí – OGMO Itajaí publicou, nesta segunda-feira (31), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao Processo Seletivo Privado nº 001/2026, destinado à formação de Banco de Reserva para futura inscrição no Cadastro de Trabalhador Portuário Avulso (TPA), na categoria Capatazia/Arrumador.
O processo seletivo prevê Banco de Reserva para até 122 candidatos, sem vagas imediatas. A classificação final será utilizada para estabelecer a ordem de eventual futura inscrição no Cadastro de Trabalhador Portuário Avulso, dentro do prazo de validade do processo seletivo.
A aprovação e a classificação no Banco de Reserva não garantem a inscrição no Cadastro, mas geram ao candidato expectativa de possível e eventual futura inscrição. As convocações ocorrerão conforme o interesse e as necessidades do serviço, de acordo com o que for estabelecido pelo Conselho de Supervisão do OGMO Itajaí.
A seleção será realizada pelo OGMO Itajaí, com execução por meio do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP. Todas as etapas do certame serão realizadas no município de Itajaí/SC.
Inscrições
As inscrições para o Processo Seletivo Privado serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio da página oficial do certame no site do IDCAP, no período de 10 a 29 de setembro de 2026.
A taxa de inscrição será de R$ 150,00. O edital também prevê a possibilidade de solicitação de isenção da taxa, conforme as condições e os procedimentos estabelecidos no próprio edital.
O prazo para solicitação de isenção será de 10 a 11 de setembro de 2026, enquanto o prazo final para pagamento da taxa de inscrição será 30 de setembro de 2026.
Como funciona o Banco de Reserva
O Processo Seletivo Privado tem como objetivo formar uma classificação de candidatos para futura inscrição no Cadastro de Trabalhador Portuário Avulso – Categoria Capatazia/Arrumador.
A participação no processo seletivo, portanto, não significa ingresso automático no Cadastro. Após a conclusão das etapas previstas e a classificação dos candidatos, as eventuais convocações ocorrerão conforme as necessidades do serviço, observadas as deliberações do Conselho de Supervisão do OGMO Itajaí.
A ordem de classificação final do processo seletivo servirá para determinar a sequência de futura inscrição no Cadastro.
Requisitos para futura inscrição no Cadastro
Os requisitos para o ingresso no Cadastro de Trabalhador Portuário Avulso – Categoria Capatazia/Arrumador estão previstos no edital e serão exigidos no momento oportuno, caso o candidato seja convocado para essa finalidade.
Entre as condições estabelecidas estão Ensino Médio completo, idade mínima de 18 anos e CNH de, no mínimo, categoria C, além de outras exigências, como ser brasileiro nato ou naturalizado, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável, não possuir antecedentes criminais e não possuir registro no OGMO Itajaí em outra atividade.
Atividades da categoria Capatazia/Arrumador
A categoria profissional objeto do processo seletivo envolve atividades de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, incluindo recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, manipulação e arrumação, além do carregamento e da descarga de embarcações, quando realizados por aparelhamento portuário, entre outras atividades previstas nas convenções e acordos coletivos aplicáveis.
A remuneração do Trabalhador Portuário Avulso é variável, de acordo com a quantidade de engajamentos do trabalhador, observadas as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs).
Etapas do Processo Seletivo
O Processo Seletivo Privado será composto por diferentes etapas de avaliação.
A primeira fase contempla:
1 - Prova Objetiva;
2 - Prova de Títulos;
3 - Teste de Aptidão Física (TAF);
4 - Teste de Avaliação Psicológica.
Posteriormente, conforme as convocações e definições do Conselho de Supervisão do OGMO Itajaí, serão realizadas as etapas de:
5 - Exames Médicos;
6 - Curso de Formação Profissional.
A Prova Objetiva será composta por 50 questões, totalizando 100 pontos, distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Língua Inglesa, Legislação Portuária e Conhecimentos Específicos.
Prazo de validade
O Processo Seletivo Privado terá validade de dois anos, contados da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Conselho de Supervisão.
Durante esse período, as convocações para eventual futura inscrição no Cadastro ocorrerão conforme as necessidades do serviço, observadas as deliberações do Conselho de Supervisão do OGMO Itajaí.
Acompanhe as informações oficiais
O OGMO Itajaí orienta os interessados a acompanhar regularmente as publicações oficiais referentes ao Processo Seletivo Privado nº 001/2026.
O Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP é responsável pela execução do processo em conjunto com o OGMO Itajaí e disponibiliza, em sua página oficial, o edital, o cronograma, o conteúdo programático e os demais documentos relacionados ao certame.
O candidato também deverá acompanhar as publicações, convocações, resultados e eventuais retificações divulgadas durante o processo seletivo. O edital estabelece que é responsabilidade do candidato acompanhar os atos oficiais durante toda a validade do certame.
