A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) lançou uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com propostas para o próximo ciclo de governo. O documento pede prioridade para quatro frentes: infraestrutura, regulação, segurança jurídica e competitividade.
A ATP reúne 78 terminais privados, responsáveis por 60% da movimentação portuária nacional. Segundo a entidade, sem a capacidade instalada por esses terminais, o Brasil estaria sujeito a um estrangulamento logístico com potencial impacto superior a US$ 150 bilhões sobre as exportações.
“Os portos conectam a produção brasileira aos mercados e dependem de uma infraestrutura que funcione também fora dos seus portões. Precisamos que os candidatos assumam o compromisso de melhorar os acessos e garantir segurança jurídica para novos investimentos”, afirma Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP.
Acessos e dragagem no centro da agenda
Entre as medidas propostas, a ATP defende a realização regular de dragagens de manutenção em canais de acesso e hidrovias. Também pede a ampliação dos acessos rodoviários e ferroviários aos complexos portuários, a conservação das estradas utilizadas pelos terminais e melhorias nos corredores logísticos que já operam próximos ou acima de sua capacidade.
Para a associação, esses gargalos encarecem o transporte e impedem o pleno aproveitamento de terminais já instalados. Os TUP (terminais de uso privado) atendem cadeias como agronegócio, mineração, petróleo e gás, siderurgia, contêineres e carga geral.
Regras claras para investir
Na área regulatória, a carta pede maior coordenação entre os órgãos públicos que atuam no setor, para reduzir procedimentos duplicados e exigências contraditórias. A ATP também defende o uso de Análises de Impacto Regulatório antes da criação ou alteração de obrigações com efeitos relevantes sobre as operações e os investimentos portuários.
O documento sustenta que as avaliações concorrenciais devem considerar as diferenças entre os regimes de exploração dos portos. No caso dos terminais de uso privado, os empreendimentos são implantados e operados com recursos privados, por conta e risco dos investidores.
A segurança jurídica é outro ponto da agenda. A ATP propõe diretrizes nacionais mais claras para a aplicação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente quanto à identificação das comunidades potencialmente afetadas, ao momento das consultas e às responsabilidades do Estado e dos empreendedores. A entidade também pede a regulamentação e a implementação efetiva da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
“Acreditamos que a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável não são objetivos antagônicos à segurança jurídica. As regras claras, procedimentos previsíveis e responsabilidades bem definidas fortalecem tanto a proteção socioambiental quanto a capacidade de o Brasil atrair investimentos de longo prazo”, afirma Barbosa.
Custos e qualificação profissional
Para ampliar a competitividade, a ATP defende medidas de redução do Custo Brasil, com maior transparência e previsibilidade na formação dos preços. A carta também aponta a necessidade de ampliar a formação e a disponibilidade de profissionais portuários e aquaviários diante da expansão do setor e das novas exigências tecnológicas.
As empresas reunidas pela associação geram mais de 74 mil empregos diretos e indiretos no país. Para a ATP, enfrentar os entraves de infraestrutura, regulação e qualificação é necessário para reduzir custos logísticos e fortalecer a posição dos produtos brasileiros nos mercados nacional e internacional.
Leia a íntegra da Carta Aberta aos Presidenciáveis: Link
Sobre a ATP
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) representa os interesses e atua em defesa do segmento privado e na modernização dos portos brasileiros, relevantes para a infraestrutura econômica e o desenvolvimento do país. Atualmente, a associação reúne 41 empresas de grande porte e congrega 78 terminais privados do país. Juntas, as empresas movimentam cerca de 60% da carga portuária brasileira e respondem pela geração de 74 mil empregos diretos e indiretos.
A ATP reúne associadas que atuam em áreas como agronegócio, mineração, siderurgia, petróleo e gás, contêineres e complexos logísticos, relevantes para o comércio exterior e a economia brasileira. Saiba mais clicando no link
