domingo, 25 de julho de 2021
14/06/2021 17:06

Estudo da CNI mostra que países do G7 adotam licença simplificada para empresas

Além disso, essas nações não exigem renovação de licença quando não há alterações em projetos e integram o licenciamento a instrumentos de planejamento do governo, o que reduz prazos e burocracia

Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o processo de licenciamento ambiental dos países do G7 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – possuem licenciamento simplificado. Além disso, como regra geral, as licenças só precisam ser renovadas quando são alteradas as condições iniciais do empreendimento.

 

Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, o Brasil precisa eliminar a burocracia no processo de licenciamento para aliar a conservação ambiental com o aumento da competitividade dos negócios. “O Brasil possui um processo burocrático, em que as licenças precisam ser renovadas mesmo sem alterações nos projetos”, explica.

 

Outro aspecto que contribui para um processo mais efetivo nos países do G7 é a integração do licenciamento ambiental com os instrumentos de planejamento. Isso permite que a tomada de decisão seja subsidiada por uma visão estratégica mais integrada aos planos e programas governamentais.

 

Além disso, nos países do G7, em geral, os bancos de dados são ricos em informações úteis aos processos de licenciamento dos empreendimentos, o que evita retrabalhos no processo, reduz custo e confere maior assertividade aos órgãos licenciadores.

 

“No Brasil, todo projeto começa do zero já que não há uma gestão do conhecimento que permita mais inteligência e agilidade nos processos. Dessa forma, seria possível reduzir custos e tempo, além de garantir mais segurança jurídica”, complementa Bomtempo.

 

Maior parte dos países do G7 têm uma agência que coordena o licenciamento

 

A maior parte dos países do G7 tem ainda a figura de uma agência coordenadora, que ajuda a reduzir conflitos entre as diversas instâncias administrativas que participam do processo de licenciamento de empreendimentos. Além disso, cada vez mais os empreendimentos vêm sendo licenciados nos níveis regional e local, enquanto a esfera federal concentra esforços na definição de políticas e normas gerais.

 

Segundo a CNI, a autonomia do órgão licenciador poderia eliminar uma série de conflitos que são comuns ao processo de licenciamento ambiental.

 

Tanto no Brasil quanto nos países do G7 a grande quantidade de órgãos relacionados com o licenciamento ambiental pode atrasar significativamente o processo de concessão das licenças. No entanto, na maioria dos países do G7, a agência líder elenca os órgãos intervenientes, estabelece prazos para manifestação e direciona toda a tramitação do processo, diferentemente do que ocorre no Brasil.

 

Conforme Bomtempo, embora nos países do G7 existam problemas no processo de licenciamento ambiental similares aos brasileiros – como prazos longos e intervenção de muitos atores no processo –, há mais racionalidade o que contribui para redução de custos e prazos para empresas e, consequentemente, para atração de investimentos nesses países. “Precisamos atacar as ineficiências e entender que com mais inteligência no processo teremos mais garantia de conservação ambiental do que pelo excesso de burocracia.”




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