terça, 07 de dezembro de 2021
09/12/2020

TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país


O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão  leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Com a aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021. Um dos leilões abrange o o principal corredor logístico do Meio-Norte com o Centro-Sul.

Segundo a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), “onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.

A previsão para esse empreendimento é de quase R$ 3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. “Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba”, informou o ministério.

O outro trecho de rodovias que teve a concessão autorizada, a BR-153/080/414, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), é considerado “o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país”.

“Ela será a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos”, disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.

O aval do TCU foi dado também para a implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos, a serem divididos em três blocos, abrangendo 22 ativos. São eles o bloco sul, que inclui Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); e o bloco norte, abrangendo Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e bloco central  que inclui Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

“A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota do ministério.



Blog

Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS

Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7).

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.

Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento.

Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo.

A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano.

Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos.

Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas.

Costa Verde & Mar promove capacitação on-line e gratuita para todos os profissionais do trade turístico

Uma das regiões turísticas brasileiras que mais atrai visitantes, a Costa Verde & Mar (SC) segue se preparando para a alta temporada com o objetivo de garantir a melhor oferta aos turistas. Para isso, vem promovendo diversas capacitações gratuitas sobre os atrativos locais para os profissionais do setor. A próxima, com data marcada para 16 de dezembro, será direcionada aos envolvidos com o trade turístico, como os agentes, guias, profissionais dos restaurantes, hotéis, comércios, receptivos, autônomos, entre outros que atuam no atendimento dos visitantes.

Aos prestadores de serviços serão apresentadas mais informações sobre cada um dos nove municípios da região, as suas características e as novidades da temporada. O treinamento também terá uma mostra dos roteiros de Ecoturismo e Aventura, Cultural, Circuito de Cicloturismo, Guia Náutico e Tour da Experiência. Os interessados poderão acompanhar a capacitação gratuita on-line através da sala de reunião virtual em dois horários: às 10h e às 16h. Não é necessário fazer inscrição.

Estado das rodovias do meio oeste de SC são entrave para o desenvolvimento da região

Emilio Schramm, vice-presidente da Fecomércio/SC, discutiu o tema com empresários locais

            A precariedade das rodovias do meio oeste catarinense impacta diretamente no desenvolvimento do comércio, da indústria e do turismo. Esta foi a principal reclamação de empresários da região durante visita de Emilio Schramm, vice-presidente da Fecomércio/SC, a Fraiburgo, Caçador, Curitibanos, Concórdia e Chapecó. Empreendedores locais explicaram esta preocupação durante encontros com o líder da Federação.

            Alexandre Simioni, proprietário da rede Passarela, que mantém unidades de atacarejo e supermercados em Concórdia, Caçador, Canoinhas, Curitibanos e Videira, em Santa Catarina, além de Bento Gonçalves e Erechim (RS), foi enfático. “O transporte diário de mercadorias da nossa frota de transporte sofre muito com o estado das estradas. Perdemos competitividade e possibilidades de crescimento”, apontou, reforçando que este gargalo é responsável por impedir a criação de milhares de empregos.

            Schramm ressaltou também as vidas perdidas diante do problema. Foraam quase 500 mortes nos últimos cinco anos somente na BR 282, a maior em extensão de Santa Catarina – 680,6 quilômetros que ligam a Capital ao extremo oeste do estado – e considerada o único caminho para escoar as riquezas exportáveis destas regiões, frutos da agroindústria. “O turismo desta região, rica em atrações, obviamente também é prejudicado”, ressaltou aos empresários.

 

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