A Portaria de Subvenção do Diesel Pesqueiro foi assinada nesta quinta-feira (5), em Itajaí, durante agenda do governador Jorginho Mello na sede do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI). Com a formalização, o convênio passou a valer a partir da assinatura e garantiu a subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel marítimo para embarcações da pesca industrial e artesanal de Santa Catarina ao longo de 2026.
A expectativa do setor é de impacto direto e imediato nas contas das empresas e dos armadores. O combustível representa entre 40% e 60% do custo operacional total de uma embarcação, podendo chegar a patamares ainda maiores conforme a modalidade de pesca. Com o subsídio, a medida vai aliviar o caixa das empresas, ampliar a margem de viabilidade das viagens ao mar e injetar recursos na economia azul catarinense, especialmente em Itajaí, maior polo pesqueiro do estado.
Na prática, a economia por operação tende a ser expressiva. Uma traineira média costuma abastecer entre 15 mil e 25 mil litros de diesel marítimo por viagem, enquanto um atuneiro opera com volumes na faixa de 40 mil litros. Com a subvenção, o desconto direto na bomba passa a representar uma diferença significativa no custo final de cada saída ao mar, podendo ser determinante entre operar no lucro ou no prejuízo em safras mais difíceis.
O benefício é concedido por meio de isenção de ICMS, aplicada diretamente no abastecimento. A política pública vai impactar não apenas armadores e pescadores, mas toda a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina, incluindo indústrias de processamento, estaleiros, transporte, manutenção naval e comércio ligado ao setor.
Durante o ato no SINDIPI, o presidente da entidade, Agnaldo Hilton dos Santos, afirmou que a assinatura representa um marco na relação institucional entre o governo do Estado e o setor pesqueiro. Ele destacou que, em quase três décadas de atuação como associado, foi a primeira vez que um governador esteve presencialmente na entidade para formalizar uma medida estruturante para a pesca industrial catarinense.
Em 2025, o programa de subvenção beneficiou aproximadamente 500 embarcações entre industriais e artesanais. Para 2026, o SINDIPI informou que 453 embarcações já estavam habilitadas conforme as diretrizes federais e, com a assinatura da portaria estadual, passam a ter segurança jurídica para acessar o benefício ao longo do ano.
