quarta, 14 de abril de 2021
30/03/2021 16:33

Impostos indiretos representam 41,17% das compras de Páscoa num cenário de alta na inflação

Levantamento do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário aponta fatia de imposto em alimentos e presentes enquanto Brasileiro enfrenta queda histórica no poder de compra

A incidência de impostos em itens comuns para a Páscoa de brasileiros pode ser mais amarga que muitos chocolates no mercado. Um estudo dos especialistas do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), com sede em Balneário Camboriú (SC) e atuação em todo país, mostra que uma compra poderia sair 41,17% mais barata sem os tributos. No bolso do consumidor, o peso fica ainda maior com a inflação em alta histórica, chegando a 5,2% no acumulado dos últimos 12 meses em fevereiro  — que é quase o teto da meta definida pelo Banco Central. Para os mais pobres, que consomem o essencial, o impacto maior é no poder de compra de alimentos, conforme analisa o advogado tributarista Thiago Alves, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT).

“O brasileiro vem experimentando uma queda brusca no poder de compra, principalmente quando consideramos a lista do supermercado e os insumos básicos para o dia a dia, como gás de cozinha e gasolina. Isso pesa mais para os pobres que, apesar de ganharem menos, arcam com o grande volume de impostos que incide sobre as mercadorias em circulação no Brasil. Nossa taxação sobre o consumo é proibitiva e a celebração da Páscoa ilustra esse cenário de desigualdade. Afinal, muitos itens tradicionais estarão impossíveis para grande parte da população brasileira neste ano”, avalia o especialista. 

Segundo os dados apurados pelo IBGPT, cerca de 40% de produtos variados do chocolate são impostos. Quem conseguir comprar o tradicional ovo de Páscoa, irá pagar 38,53% em tributos. Com isso, o preço médio desse item sobe de R$ 18 para R$ 30. Nos chocolates mais simples, os impostos  são ainda maiores que no ovo de Páscoa: chegam a 39,61%. O levantamento ainda mostra de 38,68% do valor total de uma colomba pascal é destinado ao Fisco, enquanto em bombons a porcentagem chega a 37,61%.

A listagem ainda inclui vinhos, que apresentam as maiores cargas tributárias; bichos de pelúcia, peixe e o gás de cozinha, necessário para as famílias prepararem suas refeições. “Uma garrafa de vinho produzida no interior catarinense chega a ter 44,73% de imposto no valor final vendido ao público. Se for vinho importado, quase 60% da garrafa vai para o governo em impostos. Se você quiser ir além e comprar um coelho de pelúcia, um terço do preço será imposto. Quem cozinhar peixe na sexta-feira santa, vai pagar 34,48% de imposto no pescado e 34,04% no gás de cozinha, que, inclusive, já passou por três aumentos de preço só em 2021 e está custando cerca de R$ 100”, destaca Thiago Alves.

Ele reforça que, muitos desses itens tradicionais da celebração de páscoa, não estarão disponíveis para o orçamento familiar de inúmeros brasileiros. O Brasil voltou para o Mapa da Fome em 2018, após levantamento apontar que 10,3 milhões de brasileiros viviam em domicílio com privação severa de alimentos e 36,7% dos domicílios tinham algum grau de insegurança alimentar. Cenário que se estima ter piorado severamente em decorrência da crise sanitária e econômica agravada pela pandemia da Covid-19. 

“Em 2020, a falta de comida na mesa virou uma realidade não somente para quem já estava em vulnerabilidade social, mas também para os que ‘se viravam’ e tinham um trabalho, mesmo que informal. Algumas estimativas apontam que o número de novos miseráveis no país pode aumentar para 20 milhões agora em 2021. E o Fisco não tem compaixão com ninguém. Então, para quem tem condições, uma boa maneira de viver o espírito da Páscoa neste ano pode ser ajudar outras pessoas em necessidade”, finaliza Thiago Alves. 

Os principais tributos incidentes sobre as mercadorias analisadas pelo IBGPT são: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência federal, além do estadual Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Fotos: Divulgação/Huna Comunicação




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