Foi assinado nesta quarta-feira, 3, um contrato entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação da modelagem de desestatização da área do Cais Mauá, em Porto Alegre. A assinatura aconteceu no Palácio Piratini.
Até outubro, o novo projeto de revitalização do Cais de Porto Alegre deverá estar concluído, com previsão de publicação do edital para dezembro deste ano. A partir dos estudos técnicos e de viabilidade, a parceria resultará na indicação da melhor destinação da área, seja por meio de alienação, concessão ou parceria público-privada (PPP), entre outras modalidades, para desestatização do terreno que pertence ao Executivo estadual.
Além dos projetos de engenharia, a contratação contempla a realização de avaliação do imóvel, avaliação econômico-financeira, audiências públicas, roadshow com investidores, editais e demais documentos necessários à execução.
“A etapa concretizada hoje reafirma a convicção do nosso governo de que é possível explorar ao máximo o potencial que o cais tem. Estou muito confiante e entusiasmado com esse novo modelo que vai se efetivar, conciliando o legítimo interesse privado com o interesse público”, disse o governador Eduardo Leite no evento.
“A revitalização dessa área significará muito para Porto Alegre, não apenas em emprego e renda já no curto prazo, com as obras, mas no longo prazo representará sinergia e interações que proporcionarão muito mais do que um ponto turístico inovador, moderno e que preserva sua história, levando a novas parcerias e investimentos e fazendo com que as pessoas queiram aqui viver. Tudo isso, a partir da capital de todos os gaúchos, impactará positivamente em todo o Rio Grande do Sul", completou Leite.
Localizado às margens do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária de Porto Alegre, o cais fica em um terreno de 181,3 mil metros quadrados que pertence ao Estado e divide-se nos setores de armazéns, docas e Gasômetro. Segundo laudo do Departamento de Patrimônio do Estado realizado no ano passado, o conjunto está avaliado em R$ 600 milhões.
O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, lembrou que o futuro do cais é discutido desde o início do governo, há dois anos, mas que nos últimos três meses os resultados começaram a ser vistos, com a concessão do Embarcadero – um trecho em processo final de revitalização – e, agora, com a fase final de estruturação para o futuro de toda a área.
O papel da Portos RS nesta iniciativa se dá porque a autarquia é interveniente nesta área, que foi recentemente excluída da poligonal portuária justamente com o propósito de torná-la uma região estratégica para o turismo, e não para a navegação comercial, que já conta com inúmeras outras áreas na orla do Guaíba.
No evento o governador destacou que essa estratégia de revitalização do cais da capital é uma iniciativa que será brevemente também aplicada no empreendimento do Porto Histórico da cidade do Rio Grande, que já está em avançado processo de planejamento e modelagem. Segundo o superintendente da Portos RS, Fernando Estima, “A iniciativa vai diminuir os nossos custos e as nossas obrigações de controle e vigilância. E com isso a nossa gestão vai poder dar foco total no que realmente importa, que é trabalhar para amplificar o sistema hidroviário do estado como um vetor do desenvolvimento logístico multimodal de todas as cadeias econômicas possíveis. O nosso foco é facilitar a movimentação de cargas”.
