sexta, 29 de maio de 2020
30/03/2020 10:07

Governo do Rio autoriza atividades onshore durante período de calamidade


O governo do Rio de Janeiro autorizou a realização das atividades em terra do setor de petróleo durante o período de calamidade pública determinado pelo estado, na última semana, em forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). O decreto, publicado nesta sexta-feira (27) pelo governador Wilson Witzel (PSC), destacou que a suspensão da atividade da indústria de petróleo e gás onshore poderia afetar o abastecimento de combustível e insumos essenciais para a coletividade.

O governador reconheceu a importância da indústria de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos para o desenvolvimento econômico e social do estado. Witzel considerou que os atos editados do executivo muncipal em razão da pandemia da Covid-19 vêm provocado perplexidade e insegurança à população. O decreto salienta que não tem o objetivo de interferir na autonomia dos municípios, mas apenas garantir o direito à alimentação e de abastecimento de produtos essenciais.

"Durante a vigência do estado de calamidade pública em caráter excepcional e como garantia da dignidade humana e o direito do abastecimento de combustível e gás da população, fica autorizado em todo estado do Rio o funcionamento das atividades da indústria de óleo e gás onshore vedada a aglomeração de pessoas no desempenho das atividades", diz o decreto.

Empresas de apoio offshore ouvidas pela Portos e Navios não perceberam embaraços relevantes durante esses cinco dias em mesmo com o decreto municipal em vigor. Agentes do segmento dizem que algumas decisões e ações contraditórias deixam as empresas perdidas, assim como os próprios agentes do governo. As empesas alegam que a Marinha tem colaborado para a continuidade das operações offshore, bem, estendo a validade das certificações e da CIR dos marítimos e reduzindo a burocracia consideravelmente neste momento de crise.

As empresas de apoio marítimo haviam demonstrado preocupação com os efeitos do decreto municipal 39/2020 que suspendeu, por uma semana, atividades em Macaé (RJ). Desde as primeiras horas da última segunda-feira (23), a prefeitura iniciou uma ‘barreira sanitária’ em prevenção ao Covid-19. O decreto interrompeu, até o dia 29 de março, trabalhos decorrentes da indústria de óleo e gás em terra (onshore). Entre as medidas, o dispositivo proibiu o desembarque e/ou acesso de pessoas portadoras de sintomas de coronavírus no município, permitindo apenas o acesso em território macaense às pessoas que tiverem atestado de saúde da barreira sanitária criada pelo instrumento legal. A prefeitura disse que as atividades do setor de petróleo e gás estão garantidas, porém em níveis reduzidos e sujeitas às fiscalizações sanitárias.




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