Os impasses com relação a suspensão das atividades da unidade beneficiadora de bioproteína de pescado da Gomes da Costa Alimentos, em Itajaí, pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) pode fazer com que o grupo espanhol Calvo [controlador da empresa] deixe de investir R$ 300 milhões na cidade. A intenção do conglomerado espanhol era construir em Itajaí a maior unidade beneficiadora de pescados do planeta, unificando todas as plantas fabris da empresa [a maior enlatadora de pescados da América Latina] em um só lugar. A informação é do CEO da Gomes da Costa, Enrique Orge, que considera o ambiente jurídico inseguro para investimentos em Santa Catarina.

As restrições do IMA são com relação ao mal cheiro exalado pela BFP, fábrica que transforma as sobras de peixe em bioproteína e fica na zona rural de Itajaí. Inclusive, foram as reclamações da comunidade que geraram as ações judiciais e, consequentemente, a suspensão das atividades. Segundo Orge, a empresa já investiu, desde agosto do ano passado, mais de R$ 3 milhões para fazer as adequações determinadas pelo IMA. Instalou uma série de equipamentos que filtram o mau cheiro, mas a autorização para voltar a funcionar ainda não veio.

Hoje a fábrica está liberada pelo IMA para operar em ritmo de teste, em dias alternados e em horário comercial. No entanto, dessa forma não supre a demanda da indústria enlatadora, que chegou a suspender a produção por mais de uma vez, porque não tinha como processar seus resíduos. O material que não é processado pela BFP é levado para o aterro sanitário e cada dia de interdição custa à indústria o equivalente a R$ 25 mil.

Só que, segundo o CEO da Gomes da Costa, que Santa Catarina não tem parâmetros legais para o odor, como o estado do Paraná, por exemplo, ou países como o Canadá. “Fizemos tudo o que o IMA nos obrigou, não deixamos de atender a nenhum pedido. Apesar disso, não conseguimos tranquilidade de poder trabalhar com segurança”, diz Orge.

Em nota, o IMA informou: “O IMA é órgão executivo, portanto cumpre as leis existentes. Para não ficar no vácuo normativo, os técnicos têm a competência de exigir, no processo de licenciamento, padrões de qualidade do ar. E aí podem tomar base de outras legislações não vigentes em SC. Mas o fato de não existir norma decorre da inexistência de lei federal ou estadual”.

O grupo Calvo, por meio da Gomes da Costa, é o maior empregador privado de Itajaí, com cerca de 2 mil vagas de trabalho.