segunda, 25 de maio de 2020
08/01/2020 07:58

Governo estuda mecanismo de compensação para alta nos preços do petróleo

Uma outra medida estuda, também para compensação, é a propor aos estados que reduzam o ICMS (imposto estadual) quando o petróleo estiver alto

O governo federal estuda um mecanismo de compensação para o preço dos combustíveis no mercado interno. O objetivo é evitar que altas abruptas nos valores internacionais do petróleo sejam sentidas pelos consumidores do Brasil. A medida foi revelada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na tarde desta segunda-feira, depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi marcado depois da alta no petróleo causada pela morte do general iraniano Qassem Soleimani em um bombardeio americano, na última sexta-feira. Albuquerque não deu detalhes sobre a medida. O ministro ressaltou que o Brasil hoje já é um dos principais países produtores de petróleo no mundo. Com isso, quando o barril sobe, aumenta arrecadação.

— A palavra subsídio não é a palavra adequada. A compensação é a palavra adequada. O país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Hoje, o Brasil é um exportador de petróleo. O Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país. Mas evidentemente aumenta o preço do combustível. Temos que criar, talvez, uns mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país — disse o ministro, após o encontro.

Segundo fontes do governo, uma das alternativas é a criação de um fundo de compensação, semelhante a mecanismos já usados no passado, de maneira a amortizar eventuais altas bruscas de petróleo no mercado internacional. Isso seria possível porque a arrecadação federal aumenta quando o petróleo sobe. Como o país tem aumentado sua produção, a arrecadação com royalties também tem subido.

Uma outra medida estuda, também para compensação, é a propor aos estados que reduzam o ICMS (imposto estadual) quando o petróleo estiver alto. A ideia deve ser apresentada aos estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

— Temos que ver mecanismos de compensação. Não sei se será com impostos. Se há maior receita, pode haver compensação em cima disso — completou o ministro.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, também participaram da reunião que discutiu medidas para amenizar impactos de eventuais choque de petróleo no mercado interno. Bento Albuquerque negou interferência na Petrobras e disse que as medidas em estudo não envolvem a estatal.

— As medidas são para que a gente não tenha no setor de combustíveis uma incerteza grande por parte do consumidor. Para ter uma resposta rápida para que o país não fique refém de cada crise de petróleo que ocorra no mundo. A gente tem que ter instrumentos. Se o país tiver instrumentos, vai dar muita tranquilidade — afirmou.

Nesta segunda-feira, os preços do petróleo avançaram, com o Brent tocando a marca de 70 dólares por barril, em meio a uma escalada retórica entre Estados Unidos, Irã e Iraque, que aguçou as tensões no Oriente Médio. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 0,31 dólar, ou 0,45%, a US$ 68,91 por barril. Mais cedo, o valor de referência internacional chegou a tocar uma máxima de 70,74 dólares.

O presidente da Petrobras disse que não acredita que haverá uma crise econômica em decorrência da tensão no Oriente Médio.

— Achamos pouco provável que uma crise política acabe resultando numa crise econômica. O pólo econômico de produção de petróleo não é mais a Opep organização de países exportadores de petróleo), são os países fora da Opep, especialmente os Estados Unidos. Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas estamos acreditando que seja muito pouco provável que esse choque que houve, um aumento de 3 dólares, resulte numa crise econômica — disse Castello Branco. Com informações de O Globo




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