A cabotagem no Rio Grande do Sul cresceu 55,9% entre 2010 e 2018, chegando a 9,8 milhões de toneladas transportadas. Nesse intervalo, houve picos, como em 2014, com 11,9 milhões de toneladas. A exploração adequada desse transporte no Estado, que agora o governo federal quer incentivar, segundo entidades como as federação das Indústrias (Fiergs) e da Agricultura (Farsul), esbarra na insuficiência de linhas, preço do frete, infraestrutura e burocracia portuárias. Também consideram as leis trabalhistas e ambientais muito rigorosas.
São os mesmos entraves que tornam a navegação interior, por rios, subutilizada no Estado, avalia Wilen Manteli, coordenador da Regional Sul da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Ele também é presidente da Hidrovias RS, associação criada em 2018 para estimular o desenvolvimento das regiões próximas a rios. Fazem parte da entidade organismos como Farsul, Fiergs, ABTP e representações de outros setores produtivos do Estado.
– Há grande potencial, uma artéria de desenvolvimento que está interrompida por omissão de governos e sociedade – entende Manteli.
– A concorrência é baixa. Há, também, desinteresse dos empresários acostumados com o transporte rodoviário. Deixam de fazer uma análise do serviço. Não sentam com as empresas de cabotagem para discutir o frete – afirma.
Fábio Avancini Rodrigues, vice-presidente da Farsul, diz que, à medida que o custo da cabotagem for se adequando, o Rio Grande do Sul será mais competitivo.
– Precisamos ter redução de preço para entregarmos nosso produto mais barato, para buscarmos insumos agrícolas em outros Estados com valor mais acessível – argumenta Rodrigues.
Ricardo Portella, diretor da Fiergs, complementa que é interesse da indústria explorar melhor a cabotagem:
– Nossos modais são ruins, mas o melhor ainda é o caminhão. E isso é inadequado. Não podemos depender tanto de um único modal e ainda ser ruim.
Superintendente dos Portos do Estado, Fernando Estima alega que o aproveitamento do serviço reflete a realidade nacional e que o transporte de cargas, “em algum momento passou a ser visto apenas para as rodovias”. Ele garante haver entusiasmo do Piratini para o lançamento do BR do Mar, tratado como “determinante para a modernização da cabotagem no RS”.
– Há uma carência de atualização das normativas. Precisamos de portarias mais modernas, de simplificação da tributação. A expectativa que temos é de quebra de paradigmas – diz Estima.
Tanto na cabotagem quanto na navegação interior, a maior preocupação do Estado é com dragagem e sinalização. Para execução desses serviços, que podem ajudar a duplicar o transporte aquaviário, a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul estuda recorrer a parcerias público-privadas. Uma possibilidade seria o investidor ficar responsável por manter os dois serviços em dia e ter, em troca, autorização para cobrar pelo direito de passagem. Caberia ao BNDES definir o modelo de negócio.
– Precisamos, também, fomentar a médio prazo a criação de distritos industriais próximos dos rios. Ter, ao longo do Estado, áreas de carga e descarga de fácil acesso de embarcações e garantir mais concessões de terminais de uso privativo – aponta Estima.
A perspectiva da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) é de que, com o BR do Mar, haverá migração gradual para a cabotagem, sobretudo em longas quilometragens. Bruno Batista, diretor-executivo da CNT, considera esse movimento positivo, com impacto suave para os caminhoneiros:
– Nossa logística precisa ser competitiva em todas as modalidades, o que não acontece hoje.
Navegação interior
Considerada pelo governo federal mais eficiente, segura e sustentável do que os transportes rodoviário e ferroviário, a navegação interior se dá, no Rio Grande do Sul, via Lagoa dos Patos, Guaíba e rios Gravataí, Jacuí, Taquari, Caí e Sinos. Nesse tipo de transporte, que difere da cabotagem por não usar necessariamente via marítima e portos, a estrutura mais utilizada fica em Triunfo. O terminal Santa Clara movimentou 2 milhões de toneladas que chegaram ou saíram pelo Rio Caí.
A malha atual do Rio Grande do Sul é de 776 quilômetros, por onde são transportados, anualmente, cerca de 8 milhões de toneladas. O Plano Estadual de Logística de Transporte (Pelt), desenvolvido em 2018, prevê investimento de R$ 36,8 bilhões para que todos os modais alcancem o equilíbrio até 2039. Desse montante, R$ 400 milhões iriam para o setor hidroviário, com implantação de 380 quilômetros e manutenção dos 776 quilômetros existentes. Também sugere construção ou remodelação de 13 terminais.
Entre as orientações do Pelt, estão a implantação de uma cadeia logística caracterizada por indústrias erguidas nas proximidades de pontos tri-modais (ferrovias, rodovias e hidrovias). Outra recomendação é incentivar distritos industriais junto às hidrovias.
