Paralisadas há cerca de sete anos, as obras da Via Expressa Portuária poderão ser retomadas. Só que em vez do governo federal, que alega estar sem recursos, o município de Itajaí se prepara para assumir a empreitada, que era de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O projeto original está orçado em mais de R$ 100 milhões. No entanto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já avisou que a União não dispõe dos recursos.
Como se trata de uma via que liga a BR-101 ao Porto de Itajaí, no governo da presidente Dilma Rousseff, a obra foi federalizada, para que a União aportasse os recursos necessários, embora o trajeto passe por dentro dos bairros da cidade. Entretanto, diante da negativa do governo federal, a prefeitura propôs um trajeto alternativo, abrindo mão de elevados que encarecem a obra.
O assessor especial da Secretaria de Urbanismo, Auri Pavoni, diz que a primeira ação do município será buscar o projeto executivo da obra junto ao Dnit, o que deve ocorrer nos próximos dias e obter a autorização para o município dar continuidade à via. “E caso não consigamos buscar esse projeto para fazermos as adequações necessárias, o município vai elaborar um, para aí levantarmos os investimentos que serão necessários”, diz Pavoni. Mesmo assumindo a continuidade das obras, a prefeitura precisará de autorização de Brasília para iniciar os serviços.
A obra é crucial para a mobilidade urbana de Itajaí, uma vez que, após concluída, vai retirar de algumas das principais avenidas da cidade o trânsito de cerca de 1,5 mil caminhões com contêineres por dia. Os serviços vinham sendo executados pelo 10º Batalhão de Engenharia do Exército, que por volta de 2012 abandonou a obra porque o atraso nas desapropriações impedia o avanço dos trabalhos. Desde então, o trecho já executado deteriora a olhos vistos.
Proposta
“Segundo a vontade do prefeito Volnei Morastoni, a obra será concluída, independentemente de quem a execute”, acrescenta Pavoni. A ideia é licitar primeiro a conclusão do primeiro trecho, até a Avenida Reinaldo Schmithausen, e entregar até o final do primeiro trimestre do ano que vem. A segunda fase, para retirar os caminhões da Avenida Irineu Bornhausen (Caninana), deve levar mais tempo. Uma parte da proposta prevê a criação de uma faixa exclusiva para caminhões, em mão inglesa, na Rua Blumenau.
Para reiniciar as obras da Via Expressa Portuária, a prefeitura de Itajaí precisa concluir as desapropriações e a realocação de famílias que possuem imóveis irregulares que ainda estão no traçado da via. Ainda faltam 40 famílias e a previsão é que sejam realocadas em até 90 dias.
Pavoni diz que as desapropriações estão sendo pagas com recursos da União. “Agora, no caso destas 40 famílias que ainda faltam, a União entrou com os recursos para as casas e o município está dando os terrenos e executando as obras de infraestrutura”, acrescenta Pavoni. O assessor acredita que a retirada dos caminhões das vias principais terá efeito imediato nos índices de acidentes na área urbana de Itajaí.