sábado, 20 de julho de 2019
17/06/2019 21:00

Porto de Itajaí entra na lista de concessões prioritárias do governo federal

As conversas para agilizar o processo começaram há cerca de três semanas, e incluirão estudos para aumentar a participação da iniciativa privada no terminal, que hoje é parcialmente arrendado

O Porto de Itajaí está entre as prioridades do governo federal para concessão, junto com os terminais de Vitória (ES), Suape(PE) e São Sebastião (SP). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (17) pelo diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, que acompanhou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em agenda pelo Estado. As informações são da colunista Dagmara Spautz, do jornal Diário Catarinense.

Ministro da Infraestrutura diz que prioridade são obras em andamento em SC
As conversas para agilizar o processo começaram há cerca de três semanas, e incluirão estudos para aumentar a participação da iniciativa privada no terminal, que hoje é parcialmente arrendado. O ministro chegou a falar sobre privatização, mas o diretor de Novas Outorgas diz que está em avaliação um modelo que mantenha a autoridade portuária municipalizada, mas com uma abrangência diferente.

É essa a definição que está em jogo. A ideia inicial era manter o modelo atual, concedendo apenas a operação à iniciativa privada. Mas o governo aposta em maior autonomia para a empresa que vencer a licitação. O que se estuda, no momento, é a possibilidade de conceder também a responsabilidade pelos acessos aquaviários, por exemplo, que hoje é exclusiva da União.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), disse que os termos que estão em discussão definirão, por exemplo, o prazo de concessão, que pode chegar a 70 anos. Quanto mais a responsabilidade de investimentos tiver a empresa que assumir o porto, mais tempo terá o contrato.

A expectativa é que o edital de concessão saia o mais rápido possível. O contrato com a APM Terminals, atual arrendatária, termina em 2022.




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