quarta, 22 de maio de 2019
09/05/2019 09:52

Definidas cotas para captura da tainha

A frota de cerco/traineiras das regiões Sudeste e Sul tem a cota máxima de 1.592 toneladas e, para a frota de emalhe anilhado de Santa Catarina, a cota é de 1.196 toneladas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 09, a Instrução normativa (IN) n° 8, que estabelece a cota máxima de captura de tainha para a temporada de pesca de 2019. A frota de cerco/traineiras das regiões Sudeste e Sul tem a cota máxima de 1.592 (mil quinhentos e noventa e duas) toneladas e, para a frota de emalhe anilhado de Santa Catarina, a cota é de 1.196 (mil cento e noventa e seis) toneladas. A cota autorizada para a pesca industrial foi reduzida em 28% para compensar a pesca excessiva da safra anterior, quando os barcos capturaram mais do que o dobro do que era permitido. A captura por outras modalidades de pesca não está sujeita aos limites de cota de captura estabelecidos pela IN.

 O documento determina ainda que as empresas pesqueiras sob SIF que adquirirem tainha diretamente de produtores ficam obrigadas a informar, em até 24h da data constante na Nota Fiscal de Produtor, o recebimento de produção oriunda da pesca artesanal e industrial. O controle do limite máximo de captura será feito com base na análise dos dados constantes nos Mapas de Bordo, Mapas de Produção, Formulário de Entrada de Tainha em Empresa Pesqueira e no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal.

A SAP vai licenciar 32 barcos da frota de cerco (industrial), e 130 de emalhe anilhado para toda a região Sul e Sudeste do país. Diferente do ano passado, quando a cota era global, desta vez ela será dividida por embarcação – o que também deve melhorar o controle. A preferência, para o licenciamento, será dos barcos que foram classificados na safra 2018 mas não receberam autorização devido à limitação de licenças. Barcos de menor capacidade de captura também terão prioridade. O prazo para fazer o cadastro junto ao Ministério da Agricultura é de três dias. Depois disso, será feita a seleção e abrem-se os prazos para recursos.

Com a medida, o governo federal parece ter encontrado um meio termo entre a suspensão total da frota industrial como medida compensatória – conforme determinavam as regras do sistema de cotas. Para o presidente da Câmara de Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos,  as regras não agradaram totalmente o setor, que esperava uma cota de pelo menos 2 mil toneladas para esta safra.

 

 




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