Está descartada a possibilidade de privatização do Porto de Itajaí. A decisão foi tomada pelo governo federal na última semana e anunciada pelo prefeito Volnei Morastoni e pelo superintendente do Porto, Marcelo Werner Salles, na terça-feira (16). Na prática a União manterá a gestão municipalizada, renovando o contrato de delegação no ano de 2022, quando expira o contrato firmado em 1997, pelo prazo de mais 25 anos, e a gestão portuária em Itajaí segue no sistema landlord port. Neste modelo de gestão a infraestrutura permanece pública e a movimentação das cargas fica com a iniciativa privada. A previsão é que o edital de concessão, que incluirá todos os quatro berços de atracação para apenas um operador, seja publicado em até um ano e meio.

                A adoção deste modelo soluciona o problema da concessão dos berços 3 e 4, que é uma pendência que vem se arrastando há certo tempo, e o reequilíbrio econômico do contrato de arrendamento firmado com empresa APM Terminals, arrendatária dos berços 1 e 2, que também expira em 2022. A empresa vem, alegando, há cerca de seis anos, ter sofrido prejuízos com as enchentes e não ter conseguido operar conforme previa o contrato e, com isso, solicitando a prorrogação do contrato. Possibilidade totalmente descartada pelo Governo.

O que vai mudar, segundo Salles, é que agora, em vez de arrendar duas áreas no porto de Itajaí – os berços 1 e 2 e os berços 3 e 4 isoladamente – vai arrendar toda a área do Porto Público, que engloba os quatro berços e uma área de cais de mil metros lineares, além das áreas primárias. “Aglutinando os quatro berços teremos uma área operacional de mil metros de cais e o operador que ganhar a concessão poderá operar em condição de igualdade com o TUP Portonave, na margem esquerda, e com outros portos da região que têm a mesma área de cais”, explica Salles.

Investimentos

                Com a publicação do edital de concessão, também será definido o montante de investimentos que a iniciativa privada terá que fazer no Porto de Itajaí. Volnei Morastoni estima que os investimentos na expansão da área portuária, com o acréscimo de mais 100 mil m², deva envolver investimentos e aproximadamente R$ 100 milhões. Além disso, há a necessidade do reequilíbrio do contrato da APM Terminals, que pode envolver até R$ 90 milhões, e investimentos em equipamentos portuários, a exemplo de novos guindastes, tecnologia e infraestrutura operacional.  

A partir do dia 25 deste mês, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos, com a participação da Superintendência do Porto de Itajaí, vai discutir os próximos passos do processo.