domingo, 15 de setembro de 2019
18/02/2019 08:43

Porto de Itajaí precisará pagar R$ 6,5 milhões a pescadores devido a impactos causados por obra no local

Cada pescador vai receber R$ 5 mil e cada entidade, R$ 100 mil

Após acordo promovido pela Justiça Federal, a Superintendência do Porto de Itajaí precisará pagar R$ 6,595 milhões como indenização pelos impactos causados pelas obras de aprofundamento do canal de navegação do local, feitas em 2011. O valor será destinado a 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas da categoria. O fato foi noticiado por Dagmara Spautz, do Grupo NSC, que não conseguiu contato com a defesa do porto.

A sentença foi dada pela 3ª Vara Federal de Itajaí na quinta-feira (14). Cada pescador vai receber R$ 5 mil e cada entidade, R$ 100 mil. Os trabalhadores e as organizações são do Litoral Norte catarinense, dos municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Penha.

De acordo com a sentença, o canal do porto foi aprofundado e passou de 11 para 14 metros de profundidade. O processo judicial começou em 2012. Os pescadores relataram que as obras impactaram na atividade pesqueira, comprometendo a subsistência das famílias até que o ecossistema voltasse ao normal.

Os danos foram relacionados à alteração do leito do rio e movimentação de grande quantidade de sedimentos para o oceano, conforme a sentença. Com a homologação do acordo pela Justiça Federal entre o porto e os pescadores, o processo foi extinto.




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