quarta, 18 de setembro de 2019
18/12/2018 16:36

Santa Catarina pode quintuplicar oferta de gás natural

Em 2019, novo contrato deve mudar a realidade do setor. Para o presidente da SCGÁS, Cósme Polêse, empresa está pronta para dar um salto

Em março de 2020 termina o contrato de suprimento de gás natural da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) com a Petrobras. Sem a estatal, a empresa catarinense se prepara para um novo momento na sua história: lançou uma chamada pública para encontrar um novo supridor. A abertura do mercado gerou a possibilidade de implantação de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, em um investimento que ultrapassa R$ 300 milhões e deve  ficar pronto em 2021. Em entrevista à Agência Adjori de Jornalismo, o presidente da SCGÁS, Cósme Polêse, falou sobre o futuro do energético em Santa Catarina:

Rede Catarinense de Notícias - Em 2018, a SCGÁS divulgou uma chamada pública para contratar um novo fornecedor de gás natural. Como foi o processo de construção do edital?

 

Cósme Polêse - É importante dizer o seguinte: o gás natural que chega em Santa Catarina, não chega aqui por deliberação ou vontade. É um processo construído lá atrás, que implicou na construção de gasodutos da Bolívia para o Brasil, e aqui houve uma pressão forte dos setores produtivos para fazer com que o cano do gasoduto passasse pelo litoral catarinense. É interessante que o nosso contrato que é hoje de 2 milhões de m³ de gás em média por dia. Mas já ultrapassamos esse volume. Significa dizer que Santa Catarina fez bem o trabalho. Desenvolveu o mercado. A SCGÁS cumpriu o seu papel e entregou o contratado. Agora, estamos nas tratativas de refazer essa contratação. Então, 2019 que é ano que vem nós deveremos assinar o novo contrato, que eu não sei com quem será. Estamos em curso com o processo de chamada pública licitando o suprimento do gás que poderá mantido pela Bolívia, poderá ser o gás do pré-sal, ou através de um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito). Hoje, existem três terminais de GNL no Brasil: um no Ceará, outro na Bahia e outro no Rio de Janeiro. Um navio trazendo gás líquido pode transferir esse gás para qualquer lugar. E poderemos ter um terminal aqui, que também é um sonho nosso. Importante que se um terminal de GNL for aprovado e licenciado, o que está em curso, nos dá a condição de quintuplicar em poucos anos, a oferta de gás. Nós temos 2 milhões de m³ hoje. Poderemos chegar a 10 milhões de m³ sem colocar nenhum parafuso adicional no gasoduto. Apenas injetando gás aqui na ponta. Então, essas perspectivas são muito positivos. O que era incerteza, dúvida e insegurança algum tempo atrás, hoje se materializa, se configura num cenário e em um desenho de segurança para os mercados, para empresários que estudam e desejam fazer investimentos. Olhando isso, terão certeza de que aqui terão energéticos suficientes para seus investimentos.

 

RCN - A Petrobras anunciou que se afastará do setor recentemente. Esse movimento é visto de maneira positiva pelo empresariado?

Polêse - A Petrobras exerce, ainda, o monopólio. Ou seja, ela produz, carrega, transporta, e é sócia das distribuidores. Esse processo teve um certo benefício enquanto não havia no passado players capazes de concorrer. Hoje, temos um moderno mercado que nos leva à uma condição de competição. Essa competitividade entre os entes força segurança de suprimento, qualidade e preço. Então a gente vê com bons olhos que a Petrobras está desverticalizando o seu portfólio de negócios. E o gás é um deles. Então, com certa celeridade, até por exigência da ANP (Agência Nacional do Petróleo) a empresa se desfaça de gasodutos, da condição monopolista. O ingresso de diversos entes concorrendo entre si podendo ofertar um mercado uma segurança maior em quantidade, qualidade e preço.

 

RCN - Santa Catarina tem o menor preço de gás natural do Brasil hoje devido ao modelo de contrato com a Petrobras. Essa vantagem competitividade pode sumir com o novo contrato?

Polêse - Eu não acredito que isso se materialize. Eu diria que a competição vai nos trazer cenários novos. Na chamada pública, com Santa Catarina tendo um terminal de GNL, poderemos ganhar pela questão do transporte. Hoje, nós temos o gás mais barato do Brasil por conta de termos mantido as condições originais do contrato. Essa condição nos facilitou substantivamente na competitividade. Nós temos hoje expressivo volume no GNV, no industrial, nas grandes marcas do estado. E é uma referência até internacional os nossos produtos. A gente vê os empresários com expectativa de investimento, e o custo do gás é fundamental. Então, se nós tivermos aqui um terminal de GNL, nós poderemos interferir no custo do transporte. O gás que vem da Bolívia tem diversas estações de compressão ao longo do curso. Isso onera em quase um terço o custo do gás. Quer dizer, um gás que chega aqui a R$ 1,00, tem em torno de R$ 0,30 centavos apenas como custo de transporte. A molécula em si custa dois terços. Se nós conseguirmos injetar na ponta, teremos um fator de competitividade. Estamos estudando algumas outras alternativas também. Nesta chamada pública nós vamos poder contratar de diferentes formas. Por exemplo, um cliente nosso que consome 100 m³/dia, firme e inflexível, poderá repassar essa condição de ter um contrato longevo e nós, da mesma forma, contratar com o supridor firme e inflexível que pode, com isso, reduzir preço. De outra forma os que usam a rampa, um determinado volume em um período, outro volume em outro período, terão um gás um pouco mais caro. Então vai nos proporcionar um gás com diversos contratos. E isso ajusta-se a uma modalidade distinta da que estamos praticando hoje. Nós talvez não tenhamos um custo médio, para repassar para todos, mas aquele que tem um firme e inflexível terá um contrato mais barato do que o que não tem.

 

RCN - Nesse cenário, é provável que a partir de 2020 parte do gás venha da Bolívia e parte de outros países?

Polêse - Isso mesmo. Essa modalidade de contratação de diferentes formas poderá nos dar a condição assim. A Bolívia poderá ser um supridor sim, de uma determinada parcela dos nossos contratos. Se a legislação mudar, nós poderemos ter um volume contratado através do terminal de GNL. E também tem o gás do pré-sal. Se a desverticalização permitir que a Petrobras saia deste monopólio nós poderemos ter um player que explora o pré-sal e que introduz e entrega o gás.

 

RCN - Quais são as possibilidade de suprimento para o terminal de GNL?

Polêse - No mundo hoje, tem grandes players que exploram o gás. Nos EUA, no Oriente, na Austrália, na África do Sul, em vários lugares. A oferta de GNL do mundo vem crescendo ano a ano e a perspectiva é de aumentar substantivamente. A evolução tecnológica que nós temos hoje nos permite acessar a energia a riqueza natural que está em regiões na profundidade oceânica impensáveis há pouco tempo atrás. Trazer o gás por mar até a Baía da Babitonga [São Francisco do Sul] é algo que não demora cinco anos. Essa nova métrica pode trazer condições competitivas diferentes que o cenário que nós temos hoje, mas nos dão sinais de que, num próximo governo, há uma possibilidade de oferta que fará diferença em Santa Catarina. Estamos construindo o gasoduto na BR-470, em Rio do Sul, mas não conseguimos atingir o Oeste ainda. Se tivermos o GNL, poderemos carregar contêineres de gás líquido, portanto reduzido em 600 vezes o seu volume, e levar para uma cidade do interior e executar no município uma pequena rede local.

 

RCN - Esse projeto está quase pronto em Lages...

Polêse - Em Lages, nós estamos fazendo a rede isolada. Estará pronta ano que vem. E isso vai nos proporcionar entregar gás comprimido em cilindros, não em GNL, mas quando tiver o terminal, será GNL. Assim, o comércio, indústrias, residências serão atendidos já com esse modal, que é uma certa inovação no Brasil. É amplamente favorável, em todos os aspectos, e é praticamente seguro afirmar que no próximo mandato de governo que se inicia agora em 2019 nós veremos acontecer isso em Santa Catarina, de uma forma bastante inovadora e promissora.

 

RCN - Do ponto de vista do consumo, Santa Catarina bateu recordes esse ano. O novo contrato prevê expansão da oferta. Quanto se pode esperar de aumento de consumo para o futuro?

Polêse - Baseado em pesquisa e levantamentos, é seguro afirmar que existe espaço para um outro tanto de volume além do praticado hoje. Nós estamos num espaço geográfico litorâneo, Joinville a Araranguá, e essas 60 cidades em que nós estamos operando consomem 2 milhões de m³ por dia. Mas temos um outro tanto de volume para ser atendido nas outras regiões do Estado, para disputar com outros combustíveis: o gás natural é mais barato e mais amigo do meio-ambiente. A empresa está estruturada, está pronta para dar esse salto. Nós precisávamos que algum player internacional se interessasse pelo Estado, e isso ocorreu. A Golar Power [empresa norueguesa] e a Engie [empresa de origem francesa] devem implantar uma usina termoelétrica em Garuva que vai utilizar um volume de 2 milhões de m³ de gás por dia, mais do que a SCGÁS consome só em uma usina, e dando segurança para o sistema. O fato desses dois players internacionais desenvolverem um estudo dão um sinal para Santa Catarina de que nós poderemos ter condições de avançar substantivamente na oferta de gás para distintas regiões que não vislumbram atendimento no próximo período.

 

RCN - Por abrigar o terminal, SC poderia enviar gás para o Paraná e o Rio Grande do Sul?

Polêse - Certamente. O Rio Grande do Sul consome um volume similar ao de Santa Catarina. Na implantação do terminal, o Rio Grande do Sul poderá contratar também parcela de Santa Catarina. Com o Paraná, a mesma coisa. A gente espera que este empreendimento, além de atender Santa Catarina, possa atender os outros estados. O interessante disso tudo é que Santa Catarina é importadora de gás, portanto o ICMS e os tributos vão para fora. Hoje, a importação se dá pelo Mato Grosso, então o imposto vai para lá. Com o terminal, passará a ser exportadora, deixa de importar. Isso pode dar um significativo valor de ICMS para o Estado.

 

RCN - Quando o contrato for assinado, poderemos saber o valor de ICMS gerado para cá?

Polêse - Depende da nova legislação, que está em discussão. Vamos ver o que o novo governo federal vai fazer na questão do Gás para Crescer que pode mudar a metodologia de cálculo para transporte, por exemplo. Deve mudar o direito de acesso a terminais, o direito de acesso a gasodutos. Essa questão trará uma evolução bastante expressiva na condição das distribuidoras, não só da SCGÁS, de forma que beneficie o processo de ampliação do atendimento.

 

RCN - Quando o novo contrato deve ser assinado?

Polêse - Eu diria assim: no ano de 2019, nós teremos que estar com os contratos novos assinados. No final de janeiro de 2019, nós encerraremos o recebimento de propostas. Essas propostas não estão engessadas, elas terão um diálogo propositivo. Serão selecionadas aquelas que cumprem as melhores condições técnicas. Depois, haverá uma nova rodada de disputa. Mas precisa ser assinado em 2019 porque em março de 2020 termina o contrato atual, com a Petrobras. E nós teremos que dar solução de continuidade para nossos clientes, garantir que o gás continuará chegando na estação de recebimento deles, mas num contrato novo, e talvez numa modalidade de preços distintas.

 

RCN - Em fevereiro próximo, a SCGÁS completa 25 anos de concessão no Estado. São 50 no total, com término em 2044. O senhor está satisfeito com o que foi feito até agora?

Polêse - Quando o Estado fez o contrato, deu a concessão para a SCGÁS fazer a distribuição no Estado de Santa Catarina. Isso significa em todo o Estado de Santa Catarina. É claro que inicialmente nó fizemos ao longo do Gasbol. Temos mais de 1,2 mil km de rede implantada em um investimento que ultrapassa R$ 1 bilhão, e que não tem nenhum recurso público. Todo o recurso é da Companhia. Mas isso é insuficiente. Nós estamos atendendo 60 cidades. Precisamos interiorizar. Com essa modalidade, com esse novo contrato, nós firmamos as bases para um planejamento dos outros 25 anos da concessão. É um olhar de compromisso contratual para entregar em 2044 um crescente serviço de distribuição de gás natural. Estamos agora em Lages. Até me perguntaram: 'Quando que termina?' Eu disse 'nunca, é uma obra que não termina'. Evidente, a partir do momento que você ingressa e começa a atender, a cidade cresce, e demanda mais gás, então é preciso expandir a rede.

 

RCN - O senhor está contente com a velocidade da expansão?

Polêse - Nós passamos momentos difíceis. Atravessamos muita oscilação de preço. O custo do gás natural é vinculado a uma cesta de óleos ligada ao barril do petróleo. A oscilação do petróleo no mundo interfere na vida do usuário do gás aqui. A flutuação do câmbio também, porque o produto é importado. Este contrato como foi feito extrapola a capacidade da Companhia. Mas acreditamos que faremos a expansão ao longo desse curso e possamos ter uma métrica que dê mais previsibilidade e segurança e um olhar mais longevo para proporcionar as condições que o mercado precisa. Eu sempre tenho dito: 'quem tem o poder no gás?' É aquele que paga o gás. O consumidor está empoderado. Mas eu acho que a SCGÁS tem feito um bom trabalho. Enfrentou e enfrenta desafios que são produto dessa adolescência na sua existência. Mas ela caminha para um processo de maturação que vai nos levar ao cumprimento do objetivo do Estado de Santa Catarina. E também para que o catarinense veja a empresa como uma aliada do crescimento e do desenvolvimento do Estado.




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