sexta, 21 de setembro de 2018
11/07/2018 10:00

Estados do Sul querem criar fundo orçamentário para atrair recursos do Governo Federal

Valor pode chegar a R$ 7,5 bilhões e seria usado para obras de infraestrutura em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (9), lideranças empresarias de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná defenderam a criação de um fundo orçamentário para financiar investimentos em infraestrutura. A intenção é buscar as sobras de repasses do Governo Federal para outras regiões, que em 2017 chegaram a R$ 7,5 bilhões. Para a criação do fundo, é necessária a aprovação de uma Medida Provisória, o que ainda demanda tramitação no Congresso Nacional e apoio de deputados e senadores.

O fundo pode minimizar o déficit em investimentos nos estados da região. Pela proposta, o dinheiro seria gerido pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e financiaria projetos do poder público e da iniciativa privada de acordo com as diretrizes definidas pelo setor produtivo dos três estados. A ideia é formar um conselho com federações, entidades e administração pública para decidir as prioridades.

A falta de um fundo constitucional faz a região Sul ficar fora da distribuição de alguns recursos. Dados do Ministério da Integração mostram que em 2017 os fundos do Centro-Oeste receberam mais de R$ 8 bilhões, os do Nordeste mais de R$ 16 bilhões e os do Norte mais de R$ 4 bilhões. Cerca de R$ 7,5 bilhões não foram executados por faltas de projetos específicos e estão parados nesses fundos. É este recurso que os estados do Sul querem atrair. 

"Precisamos incentivar e provocar a criação de um fundo que nós perdemos quando a Sudesul foi extinta há muitos anos. As demais regiões do País têm um fundo constitucional", disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte. Os estados do Sul querem criar um fundo orçamentário o mais rápido possível, via MP, para depois formar um fundo constitucional, que demanda nova legislação e recebe recursos automaticamente.

"Tendo esse fundo orçamentário poderíamos promover a implantação de algumas obras estruturantes nos três estados que melhorassem nossa infraestrutura, nossa logística e que dessem condição melhor para atingirmos o desenvolvimento que precisamos para gerar empregos, renda e também tributos, que tudo reverterá em favor da população", completou o presidente da BRDE, Orlando Pessuti.

"Em 2017 foi produzida uma Medida Provisória com a sobra dos fundos criados que não estão sendo usadas. A MP foi analisada pelos ministérios, chegou ao gabinete da presidência da República, mas as turbulências política e econômica fizeram com que a proposta não avançasse. Queremos a sobra para com ela buscar a infraestrutura necessária para a região", disse o vice-presidente do BRDE, Neuto De Conto.




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