domingo, 26 de maio de 2019
06/03/2017 13:33

Audiências públicas vão discutir crescimento ordenado e sustentável de Itajaí

Encontros serão realizados esta semana (08 e 10) na Câmara de Vereadores

  Representantes de classes e a comunidade em geral podem participar de duas audiências públicas que trazem na pauta o crescimento ordenado e sustentável de Itajaí. Os encontros na Câmara de Vereadores nos dias 08 e 10 (quarta e sexta) vão discutir a regulamentação de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Impacto do Polo Gerador de Viagens (EIPGV). As audiências iniciam às 19h.

A primeira audiência (08/03) discutirá o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2016, de autoria do Executivo Municipal, que visa regulamentar o EIV para empreendimentos e atividades na cidade.

Este material consiste no conjunto de estudos e informações técnicas que buscam identificar e avaliar a repercussão e o impacto na implantação e ampliação de empreendimentos ou atividades, públicas ou privadas, que possam interferir em pontos como a qualidade de vida da população; no ambiente natural ou construído; no patrimônio cultural e histórico; na capacidade de atendimento da infraestrutura básica e socioeconômica; e na circulação e movimentação de pessoas, mercadorias, trânsito e transporte que possam prejudicar a acessibilidade e as condições de segurança de pedestres, entre outros.

Já a segunda audiência pública (10/03) discutirá o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2016, também do Executivo Municipal, que visa regulamentar o EIPGV para empreendimentos a serem instalados no município.

Na prática, é considerado Polo Gerador de Viagens todo empreendimento, permanente ou provisório, que devido à concentração ou especificidade da oferta de bens e serviços gere elevados fluxos de veículos e pedestres. Este fluxo poderá prejudicar ou agravar a mobilidade urbana e segurança da comunidade, ou ainda, prejudicar o fluxo normal do trânsito, por isso o estudo se faz necessário.




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