Em passagem por Santa Catarina para agenda com a Fecomercio SC, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou o compromisso com a reforma trabalhista. O chefe da pasta participou de reunião do conselho da entidade - composto por 70 lideranças sindicais do comércio, serviços e turismo - na manhã de segunda-feira (26), em Florianópolis. 

O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, propôs a criação de um grupo de trabalho formado por entidades sindicais para discutir as bases das novas leis trabalhistas. Nogueira foi receptivo a sugestão e solicitou que a Federação fosse porta-voz dos empresários catarinenses do setor e canalizasse as propostas.

O ministro garantiu que está discutindo medidas para trazer mais segurança jurídica aos acordos coletivos. O fortalecimento do negociado sobre o legislado deve ser uma das principais conquistas da reforma, conforme Breithaupt.

“Precisamos consolidar a negociação entre as classes produtivas, o que permitirá um amadurecimento da relação sindical no Brasil. A partir daí poderemos ampliar e modernizar os métodos de trabalho para fomentar a produtividade e competitividade da nossa economia”, diz. O empresário aproveitou oportunidade para entregar ao ministro a Agenda Legislativa 2016, que traz as reformas estruturantes necessárias para a retomada do crescimento no país.

A proposta de modernização da legislação deve ficar para o segundo semestre de 2017, conforme decisão do Governo Federal. Até lá, o ministério pretende manter um canal aberto com empregadores, trabalhadores e sindicatos para ouvir as sugestões. Nogueira frisou que será mantida a jornada de trabalho de 44 horas semanais e que não haverá mudança no FGTS, 13º salário e férias.