domingo, 25 de outubro de 2020
22/10/2020

Porto de Suape recebe o Nordeste Export


O porto de Suape, localizado no litoral Sul do Estado de Pernambuco, será palco do Nordeste Export, entre os dias 26 e 27 de outubro. Trata-se de um fórum regional que engloba palestras e painéis e reunirá, presencial e virtualmente, as principais lideranças ligadas à logística portuária da região e do País. Todos podem assistir online e de graça a transmissão dos debates, que será feita pelo aplicativo Zoom. Para isso, basta fazer um rápido cadastro no site do evento, o http://bit.ly/VejaNordesteExport O Nordeste Export tem o apoio institucional do Ministério da Infraestrutura.

Entre os temas a serem debatidos no fórum estão os gargalos do transporte multimodal na região; exportação e nível de competitividade de produtos brasileiros no exterior; o potencial econômico e estratégico da região Nordeste; e ainda a necessidade de investimentos para o crescimento da região. Se por um lado a região apresenta um grande potencial, carece de investimentos, conforme um estudo da CNT (Confederação Nacional de Transportes), que apontou a necessidade de R$ 260 bilhões para realizar cerca de 680 projetos que, se concretizados, impulsionariam os negócios.

Os debates dessas questões são fundamentais não só para a região Nordeste, mas para todo o País. Sua localização é estratégica devido à proximidade com a Europa e Canal do Panamá. A região apresenta um potencial enorme para a cabotagem, e isso certamente provocará uma revolução na logística de todo o País. E o Nordeste tem muito a colaborar com isso. Nós nos sentimos muito felizes em poder intermediar esses debates que visam buscar soluções para o desenvolvimento da região e do Brasil”, afirma Fabrício Julião, CEO do Fórum Brasil Export e presidente da Una Marketing de Eventos, que realiza o encontro.

O evento ocorrerá de forma híbrida. Um grupo restrito de participantes estará no Porto de Suape, de onde serão organizados os painéis e geradas as imagens que serão transmitidas via Zoom. Alguns palestrantes e painelistas participarão presencialmente, e outros, de forma remota. O público poderá acompanhar tudo online.

A lista de convidados para o evento é extensa e inclui desde especialistas, passando por dirigentes de entidades do setor, empresários e autoridades de todas as esferas de governo, inclusive dirigentes dos Estados do Nordeste. Presidentes dos portos da região e de entidades como Abeph (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), Ministério da Infraestrutura, Sebrae, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e TCU (Tribunal de Contas da União) também foram convidados.

Ao comentar a realização do evento em Suape, o presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluisio Sobreira, afirmou que um dos principais focos dos trabalhos do fórum regional será o de demonstrar todas as potencialidades dos Estados da região e debater soluções para os principais gargalos logísticos do Nordeste.


“Entendo que a reunião de lideranças e autoridades tão expressivas será uma oportunidade ímpar para promovermos o comércio exterior na região e assim semear um futuro melhor para o Nordeste e todos os nordestinos, que é o objetivo maior do Fórum”, afirma Sobreira, também diretor da Merco Shipping Marítima, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) e vice-presidente da CBC (Câmara Brasileira de Contêineres e Transportes Multimodais).

Porto

O Nordeste Export é o quarto fórum regional realizado neste ano pelo Brasil Export, e o primeiro que ocorrerá dentro das dependências de um porto. Na pandemia, os portos foram considerados serviços essenciais, e, portanto, passaram por maiores restrições para eventos de grupos externos à comunidade portuária. A realização do evento em Suape cumpre todas as exigências sanitárias impostas pelas autoridades de saúde.

O auditório do Centro Administrativo de Suape foi o local escolhido para o anúncio do Nordeste Export, no início de março deste ano, antes da pandemia. Além de toda a infraestrutura adequada para a realização dos debates, a escolha do porto se justifica devido a sua importância. Além de ser o maior porto da região Nordeste e interligado a 160 portos em todos os continentes, está a 800 km de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) da região.

"É com grande satisfação que somos o porto anfitrião desse primeiro encontro do fórum no Nordeste, reunindo diversas autoridades portuárias e especialistas de logística. Estamos ansiosos para debater temas importantes para o setor e para o país, como o incremento da cabotagem e a descentralização da gestão portuária no Brasil", afirma o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho.

Luiz Barros, diretor de Desenvolvimento de Negócios de Suape, ressalta a importância dos fóruns regionais. “Os encontros regionais são essenciais para identificar e tratar os desafios de cada região, mas que impactam no todo”, diz.

Uma das atividades previstas para acontecer no porto de Suape dentro do fórum regional será o anúncio dos vencedores da etapa Nordeste do Brasil Hack Export, o evento de inovação ligado ao Fórum (leia mais abaixo).

Fórum Brasil Export

O Nordeste Export é um dos fóruns regionais do Brasil Export, que terá um grande encontro nacional nos dias 23 e 24 de novembro próximos, em Brasília. O objetivo do Brasil Export é o de amplificar o debate das questões de infraestrutura e logística portuária para todas as regiões, respeitando suas diferenças locais e especificidade de modais.

Antes dos fóruns regionais, foram realizadas 100 lives entre abril e setembro de 2020, no período da pandemia do novo coronavírus. Paralelo a essa atuação, e mesmo antes das restrições impostas pelo Covid-19, o Brasil Export se tornou referência do setor devido à presença constante no ambiente virtual, disponibilizando conteúdos relevantes em seus canais de informação, seja no site, ou redes, tais como Facebook, Instagram ou Linkedin.

O Nordeste Export é o quarto fórum regional realizado neste ano. Os outros três foram o Norte Export, entre os dias 28 e 29 de setembro, no Macapá (AP); o Sul Export, realizado entre os dias 5 e 6 de outubro, em Curitiba, no Paraná; e o Sudeste Export, que ocorreu na cidade de São Paulo entre os dias 19 e 20 deste mês. A agenda inclui o Centro-Oeste Export, previsto para os dias 9 e 10 de novembro, em Cuiabá (MT).

Brasil Hack Export

Como um fórum amplo de debates sobre os vários aspectos da logística e infraestrutura, o Fórum Brasil Export também estimula a criação de novas tecnologias e inovações que venham a contribuir para encontrar soluções para carências do setor. Para isso, criou o Brasil Hack Export, uma maratona de hackathons que tem como princípio unir a cadeia logística aos criativos. Em cada fórum regional do Brasil Export é realizada uma seletiva do Brasil Hack Export. Cada uma delas tem um desafio diferente, no caso do Nordeste, por exemplo, é o de buscar soluções para cabotagem. O vencedor leva um prêmio em dinheiro e os três melhores são selecionados para a final, que acontece junto com o Fórum Nacional, em Brasília, e que concederá um prêmio de US$ 5 mil.

Inscrições

Os debates das etapas regionais do Fórum Brasil Export serão 100% online e gratuitos. Para participar, basta realizar a inscrição gratuita no endereço http://bit.ly/VejaNordesteExport e que dá acesso a assistir a transmissão feita pelo aplicativo Zoom.

Para saber mais como participar do Brasil Hack Export, o evento de inovação ligado ao Fórum Brasil Export, acesse www.brasilhackexport.com.br/

Patrocinadores

Agemar, APS, CNT, Codeba, Codern, Gallotti Advogados Associados, Merco Shipping, Piacentini do Brasil, Porto de Cabedelo, Porto de Suape, Porto do Itaqui, Praticagem do Brasil, Tecon Suape.



Blog

Receita libera importação de 19 mil toneladas de produtos para o combate à Covid-19

Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (25), que liberou a entrada no País de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Segundo a instituição, o levantamento considerou o período de  46 dias (18 de março a 2 de maio).  As mercadorias referentes ao montante somam quase R$ 1 bilhão. O chamado desembaraço aduaneiro em tempo foi 33% menor se comparado ao período anterior à pandemia. 

Entre os itens mais significativos estão: 

Máscaras e vestuários de proteção, totalizando  R$ 532 milhões. 

Kits teste para Covid-19 de diversos tipos: R$ 110 milhões. 

Medicamentos e suas matérias primas: R$ 146 milhões 

Para o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, "há um profundo engajamento institucional por parte do nosso corpo funcional no sentido de agilizar ao máximo a liberação dessas cargas utilizadas no combate à pandemia". 

Tostes explica que, “ciente da gravidade do momento a Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.927 de 17/03/2020, que simplificou o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar. Esse normativo foi fundamental para viabilizar a redução do tempo de liberação dessas cargas"- afirmou. 

Com informações da Receita Federal 

Portos gaúchos movimentam mais 4,89% no primeiro quadrimestre

Os portos do Rio Grande do Sul apresentaram crescimento de 4,89% no primeiro quadrimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2019. O mês de abril foi o de melhor desempenho dos último cinco anos.

Os três portos — Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande — somaram mais de 11,8 milhões de toneladas movimentadas. O resultado positivo foi puxado pelas exportações de soja no Porto do Rio Grande, que registrou um aumento de mais de 67% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, o resultado no mês de abril foi impulsionado principalmente pelas exportações de soja em grão, que somaram mais de 1,6 milhão de toneladas embarcadas. O Porto do Rio Grande movimentou no mês mais de 3,8 milhões de toneladas de todos os tipos de carga, marca 13% maior do que o abril de 2019.

 

Apenas a soja em grão, nos quatro primeiros meses, totaliza mais de três milhões de toneladas, um aumento de 67% em relação a 2019.

O Porto de Pelotas, no quadrimestre, também teve um expressivo aumento em sua movimentação de toras de madeiras. Com as 306 mil toneladas nesses primeiros quatro meses de 2020, verificou-se um crescimento de 14,83% comparado ao primeiro quadrimestre do ano de 2019, quando foram movimentadas 266 mil toneladas. Outro produto que sempre é um destaque no porto pelotense é o embarque de clínquer, que aumentou mais de 26%. O Porto de Pelotas teve o maior aumento percentual total no período, com o incremento de mais de 15% o embarque de mercadorias em relação ao mesmo período de 2019.

Componentes químicos base para fertilizantes foram os principais produtos movimentados no primeiro quadrimestre no Porto de Porto Alegre. Em 2019 o porto movimentou 160 mil toneladas desse produto, contra 169 mil toneladas em 2020, um crescimento de mais de 5% no período. O desembarque de trigo em Porto Alegre também apresentou uma alta de mais de 5% no período. A movimentação geral do porto da capital gaúcha foi a única que apresentou uma leve queda no período, de 1,08% em relação ao ano de 2019, totalizando neste ano 331,9 mil toneladas.

Com pandemia, transporte aéreo de cargas cai mais que a metade

A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus atingiu também o mercado do transporte de cargas. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o transporte de carga nos aeroportos brasileiros, em abril, caiu mais que a metade em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 57 mil toneladas em abril último, 48% a menos que em abril de 2019, quando 109 mil toneladas foram transportadas.

Os números, considerados preocupantes, foram verificados a partir de abril, quando as medidas de distanciamento, como recurso de prevenção da doença, começaram a ser aplicadas no Brasil. “As medidas de distanciamento social resultaram em uma drástica redução no número de voos comerciais, o que acarretou quebra na oferta de transporte e aumento no valor de frete”, diz a CNI, em nota. O transporte aéreo concentra, em sua maioria, máquinas, aparelhos elétricos, aparelhos de imagem e som, bem como suas peças e acessórios. Esse tipo de carga correspondeu a 26% dos transportes em 2019.

Outros produtos muito transportados por aviões são reatores nucleares, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, representando 15% da carga transportada no ano passado. Produtos farmacêuticos, particularmente importantes nos dias de hoje, foram responsáveis por 14% do movimento em 2019. “São produtos essenciais para a indústria, seja para a venda de bens finais, seja para a entrega de insumos vinculados às cadeias globais de produção”, disse o gerente-executivo da CNI, Wagner Cardoso

redução drástica no número de voos comerciais que transportam passageiros interna e externamente também influenciou o resultado negativo. Isso porque dados dos últimos 12 meses mostram que as empresas aéreas de passageiros respondem por 64% do total de cargas transportadas no mercado internacional brasileiro e por 79% no mercado doméstico.

Mercado financeiro prevê queda de 5,89% na economia este ano

Publicado em 25/05/2020 - 09:04 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano chegou a 5,89%. Essa foi a décima quinta revisão seguida para a estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a previsão de queda estava em 5,12%.

A estimativa consta do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A previsão para o crescimento do PIB em 2021 passou de 3,20% para 3,50% e para 2022 e 2023 continua em 2,50%.

Dólar

A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 5,40. Na semana passada, a previsão era R$ 5,28. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5,03, contra R$ 5 da semana passada.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC continuam a reduzir a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela 11ª vez seguida, ao passar de 1,59% para 1,57%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,20% para 3,14%. A previsão para os anos seguintes - 2022 e 2023 - não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2,25% ao ano, a mesma previsão da semana passada.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3,29% ao ano. A previsão da semana passada era 3,50%. Para o fim de 2022, as instituições reduziram a previsão para a taxa anual de 5,25% para 5,13% e, para o fim de 2023, a estimativa segue em 6%.

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados

Publicado em 25/05/2020 - 09:29 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Auxílio emergencial por três meses terá impacto de R$ 151,5 bilhões

A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto com o benefício, disse  o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A estimativa, no entanto, considera apenas o pagamento até a terceira parcela, não levando em conta uma possível prorrogação do auxílio.

O montante é 54,2% maior que a projeção inicial de R$ 98,2 bilhões anunciada pelo governo. Rodrigues disse que o governo poderá pagar novas parcelas, mas o valor nesse caso seria inferior aos R$ 600. “Estamos atentos para que o auxílio emergencial siga, mas adequado a cada momento, atendendo os vulneráveis, mas respeitando as limitações fiscais”, disse. “Chegaremos a uma solução intermediária sobre prosseguimento do auxílio emergencial.”

O secretário especial não confirmou se o benefício seria estendido por mais três meses, com parcelas de R$ 200. Rodrigues não mencionou valores. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, declarou que o auxílio emergencial custa mais que todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo e que há limites fiscais.

Micro e pequenas empresas

Sobre o programa de financiamento às micro e pequenas empresas, cuja lei foi sancionada há dois dias pelo presidente Jair Bolsonaro, os dois secretários disseram que a regulamentação que permitirá o início efetivo dos empréstimos está para sair. “O programa está no forno. O processo está, na parte orçamentária, sendo endereçado e devemos anunciar nos próximos dias”, disse Rodrigues.

O governo pretende conceder crédito de R$ 15,9 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Guaranys, o governo trabalha para operacionalizar o programa. “A equação de fazer o crédito chegar à ponta não é fácil de resolver”, disse. O secretário-executivo acrescentou que o aporte de recursos do Tesouro ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrirá eventuais calotes das micro e pequenas empresas, sairá em breve.

O FGI é considerado essencial para destravar os empréstimos. Por causa da exigência de que o pequeno empresário ofereça garantias, como carro e imóveis, os empréstimos para socorrer os negócios afetados pela pandemia não estão saindo. As três linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciadas no fim de março para as micro e pequenas empresas emprestaram apenas R$ 6,54 bilhões de um orçamento de R$ 53 bilhões.

Rodrigues e Guaranys deram uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para explicarem os impactos fiscais do pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus. Segundo a pasta, a medida custará R$ 125,8 bilhões à União e elevará o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – para R$ 344,6 bilhões em 2020.

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Desde às 9h de hoje (22), os contribuintes já podem fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Confiança da indústria avança 2,4 pontos na prévia de maio

A prévia de maio do Índice de Confiança da Indústria cresceu 2,4 pontos em relação ao número consolidado de abril, quando houve forte retração devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, o indicador chega a 60,6 pontos em uma escala de zero a 200.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a leve alta é resultado de uma reavaliação dos empresários em relação ao futuro. O Índice de Expectativas cresceu 4,6 pontos, indo para 54,2 pontos, o que seria uma devolução de 10% da perda sofrida em abril.

O Índice de Situação Atual aponta estabilidade, passando de 67,4 pontos, para 67,7.

O resultado preliminar de maio indica recuperação de 3,7 pontos percentuais do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria, para 61%, ainda se mantendo em patamar muito baixo em termos históricos.

Coronavírus em SC: STF confirma que empresas precisam seguir determinação do Estado e oferecer máscaras a funcionários

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que empresas não podem contrariar determinações do Estado de Santa Catarina sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, uma vez que os entes federados têm competência para adoção de medidas que salvaguardam a saúde pública da população.

Essa foi a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em ação movida por empresas prestadoras de serviço de limpeza que questionavam judicialmente portaria da Secretaria de Estado da Saúde. A norma estadual, defendida pela Procuradoria em atenção à saúde da população catarinense e também dos trabalhadores das empresas, obriga que os empregados dos serviços autorizados a funcionar em Santa Catarina utilizem máscaras durante todo o turno.

As empresas ingressaram com ação na Comarca da Capital alegando que estariam sendo prejudicadas pela portaria. Segundo elas, o fornecimento de máscaras aos funcionários estava gerando prejuízos e as empresas não teriam “condições de cumprirem tais determinações da portaria, seja pela escassez de produtos no mercado, seja pelos danos colaterais econômicos que a pandemia está gerando nas mesmas”.

Em primeira instância, o pedido para interrupção do fornecimento de máscaras foi negado. As empresas, então, recorreram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que, novamente, não atendeu às argumentações da empresa, ressaltando que cabe à administração pública assegurar o direito à saúde e que a portaria tem como objetivo diminuir o contágio da doença.

“Não se vislumbra, em cognição sumária, ilegalidade na obrigação do fornecimento de máscaras para os seus empregados, uma vez que isto constitui medida de segurança à saúde no ambiente de trabalho, sendo uma responsabilidade inerente ao empregador”, destacou o TJSC.

Inconformadas, as empresas recorreram ao STF, reclamando que a portaria da Saúde supostamente contrariava decisão do dia 8 de abril do ministro Alexandre de Moraes, na ação que discutia se estados e municípios poderiam adotar medidas contra a pandemia (ADPF 672). Essa argumentação não foi admitida pelo ministro Luiz Fux que julgou liminarmente improcedente o pedido das empresas.

Para Fux, quando o STF analisou a possibilidade de que estados e municípios criassem normas específicas para conter o avanço da doença confirmou que há “competência concorrente entre os todos os entes federados para a adoção de medidas para a preservação da saúde pública e para o combate à pandemia da Covid-19”. Dessa forma, a Justiça considerou válidas as determinações da portaria do Estado e as empresas devem fornecer máscaras aos funcionários.

Atuou na ação o procurador do Estado Ivan S. Thiago de Carvalho.

Coronavírus em SC: Governador e presidente da Fecam debatem estratégias para combate à pandemia

O governador Carlos Moisés recebeu representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para um encontro de aproximação na tarde desta terça-feira, 19, na Casa D´Agronômica. Na reunião, tanto o presidente Saulo Sperotto, prefeito de Caçador, quanto o 1º vice-presidente Orildo Severgnini, prefeito de Major Vieira, defenderam a ampliação do diálogo para a construção de estratégias do combate à Covid-19 em Santa Catarina. Nesse sentido, o Governo do Estado se comprometeu a apresentar aos prefeitos, nos próximos dias, uma ferramenta que analisa a situação da pandemia de maneira regionalizada, o que ajudará na tomada e compartilhamento de decisões dos entes públicos.

“Vamos mostrar essa ferramenta de controle epidemiológico com os dados que serão transferidos de maneira muito transparente para os municípios, para que eles possam olhar a situação nas suas regiões. Nada melhor que a Fecam para estar conosco nessa batalha de enfrentamento à pandemia. É preciso unir as forças e, com as ferramentas que o Governo disponibiliza, a tomada de decisões pode ser a mais cirúrgica possível”, afirmou o governador após o encontro.

Na avaliação do presidente Saulo Sperotto, a interação entre os entes estadual e municipal é fundamental para que os prefeitos tenham à disposição a melhor informação possível na hora de tomar uma decisão.

“Os municípios catarinenses precisam das informações, com dados técnicos e a orientação sanitária do Governo do Estado. Essa integração com o Poder Executivo estadual e os prefeitos é essencial no combate à pandemia. Também é necessário que se passe as atribuições aos municípios para que eles possam cuidar de toda a sua população”.

O vice-presidente Orildo Severgnini afirmou que a união é fundamental para que Santa Catarina supere mais essa adversidade. Ele lembrou que já foi recebido pelo governador Carlos Moisés em oito oportunidades nos últimos 15 meses e que a reunião foi importante para ampliar o alinhamento com as prefeituras.

“Estamos todos no mesmo barco. Todos somos catarinenses e nos colocamos à disposição do Governo lá no interior, seja para contribuir com a questão da pandemia ou da estiagem. Somos parceiros em todas as dificuldades e vamos enfrentar juntos”, afirmou Severgnini.

Durante a reunião, a Fecam ainda apresentou ao governador a proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o retorno das aulas, com a criação de um protocolo. Segundo os dirigentes municipais, não se trata de um pedido de volta imediata, mas para que todos estejam preparados quando ocorrer o retorno.

A Fecam apresentou ainda a proposta de aplicação de R$ 35 milhões referentes à suspensão de uma dívida do BNDES na rede hospitalar. O governador irá analisar o pedido. Também participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior, o diretor-executivo da Fecam, Rui Braun, e a assessora jurídica da federação, Juliana Plácido.

Santa Catarina bate recorde na exportação de soja nos quatro primeiros meses do ano

O agronegócio catarinense comemora recordes na exportação de soja. Os embarques no primeiro quadrimestre de 2020 somaram mais de 815 mil toneladas, o maior volume dos últimos 10 anos. A China é o principal destino da produção catarinense, responsável por mais de 80% das compras. As informações foram divulgadas no Boletim Agropecuário deste mês, publicado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

"Embora a estiagem esteja causando grande problemas ao agronegócio catarinense, a soja foi uma das culturas que sofreu o menor impacto e tivemos uma produção dentro da normalidade. O volume exportado é o maior dos últimos 10 anos com 815 mil toneladas embarcadas, isso representa quase 35% do nosso volume de produção", destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural em exercício, Ricardo Miotto.

Entre os meses de janeiro e abril deste ano, as exportações de soja geraram um faturamento de US$ 298,2 milhões, um crescimento de 51% em relação ao mesmo período de 2019. A principal rota de embarques do produto é via Porto de São Francisco do Sul.

Preço

Em Santa Catarina, os preços apresentaram uma alta de 5,69% em relação ao mês de março e alta de 24,18% se comparado com abril de 2019. Entre os fatores que influenciaram a alta estão o dólar em elevação e a demanda do mercado chinês.
O secretário em exercício explica ainda que embora o preço pago ao produtor esteja alto, com valores superiores a R$100, os produtores tiveram um aumento nos custos de produção, já que os insumos utilizados nas lavouras também sofrem alterações de acordo com o câmbio.

Safra 2019/20

Os produtores catarinenses esperam colher 2,31 milhões de toneladas de soja na safra 2019/20, em 687,1 mil hectares plantados. Santa Catarina tem mais de 97% das lavouras colhidas, faltando apenas algumas áreas nas regiões Campos de Lages, São Miguel do Oeste e Ituporanga .

A falta de chuva nas regiões de Curitibanos, Campos Novos e Campos de Lages, principalmente em janeiro e fevereiro de 2020, causou impacto no rendimento das lavouras. Em alguns casos, foi observada uma redução de até 20% na produtividade.

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