domingo, 16 de dezembro de 2018
04/06/2018

Itajaí pode iniciar operações com veículos no próximo sábado, 09


A APM Terminals Itajaí pode operar no sábado, 09, uma escala teste para importações de carros da General Motors que foram embarcados no México. A superintendência do Porto de Itajaí ainda não se manifestou sobre a operação. No entanto, segundo informações extraoficiais, serão desembarcados na cidade aproximadamente mil automóveis de alto valor agregado. Entre eles o modelo Camaro.

A vinda dessas operações para Santa Catarina vem sendo negociada já há certo tempo pelo Governo do Estado, que trata o tema com certo sigilo. No entanto, sabe-se já que são importações que até então entravam no País pelo porto de Rio Grande e foram transferidas para o SC devido aos incentivos ficais oferecidos. O fato da APM Group, controlador da APM Terminals Itajaí operar carros da GM em outros portos do mundo, também teria pesado na escolha por Itajaí.

O Estado não informou o valor que essas importações devem gerar em impostos após o período de vigência dos incentivos fiscais, mas acredita-se que somente em ICMS os valores arrecadados devem ultrapassar 13 dígitos até 2021.

Pendências

Já está definido que as operações serão realizadas no berço 3 pela APM Terminals, que também vem sondando junto ao mercado imobiliário a possibilidade da locação de áreas para serem utilizadas para armazenagem de veículos próximas ao porto. A definição deve ocorrer ainda nesta semana.

Outras pendências são relacionadas aos acertos com a mão de obra. Já estão definidas as composições das equipes, mas ainda não estão definidos os valores a serem pagos aos trabalhadores. Essa definição deve ocorrer até a quinta-feira.

A atracação do navio que trará os veículos para Itajaí também não consta nos sites do porto e nem da praticagem.

Porto de Itajaí se manifesta

A Superintendência do Porto de Itajaí informa que a primeira atracação deve ocorrer no berço 2 e, as seguintes, aí sim no berço 3, inaugurado em dezembro do ano passado. Isso porque ainda falta a colocação de dois jogos de cabeços no cais, o que deve ocorrer em junho. Com relação a armazenagem, os veículos deverão ficar em área do porto, denominado Recinto Alfandegado Contíguo.

Também há possibilidade de atrasos na escala, uma vez que entre o México e Itajaí, o navio atracou na Argentina.



Blog

Troca de Ministros: diretor-Geral do Dnit pode substituir Maurício Quintella no Ministério dos Transportes

Ainda não é oficial, mas corre nos bastidores do Palácio do Planalto que o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, será o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em substituição a Maurício Quintella, que entrega o cargo nos próximos dias para concorrer às eleições deste ano.

Quintella e Silveira se reunirão na tarde de hoje com o ex-deputado Valdemar Costa Neto, todos do PR, e com o presidente Michel Temer, segundo informou a Reuters.

Extensão do contrato da APM Terminals sem data para acontecer

Mais uma vez fatores externos adiam a assinatura da extensão do contrato de arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí à APM Terminals. O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que pretende aguardar o desfecho do inquérito que investiga a relação entre o presidente Michel Temer e os terminais portuários para se manifestar sobre a legalidade do Decreto 9.048/17, publicado em 10 de maio do ano passado, que alterou as regras do setor.

Até lá, várias empresas ficarão impedidas de ajustar seus contratos à nova legislação e, consequentemente, de tirar do papel investimentos estimados em R$ 13 bilhões. Somente a AMP Terminals deve investir cerca de R$ 400 milhões no porto de Itajaí após a renovação de seu contrato. Recursos cruciais para o desenvolvimento da atividade portuária na cidade.

A justificativa é a preocupação do TCU em não contaminar o ambiente político, sobretudo diante das crescentes especulações sobre uma suposta nova denúncia contra o presidente da República. Temer é suspeito de ter atuado para beneficiar empresas do setor com a elaboração do Decreto 9.048/17.

O decreto abriu um prazo de 180 dias para que as empresas interessadas em aderir às mudanças se manifestassem. Em seguida, os contratos seriam alterados para que ficassem alinhados às novas regras. Quase 200 empresas se manifestaram, entre elas, a APM Terminals, para a renovação antecipada de seu contrato em Itajaí.

 

Porto cobra pela utilização da área do ferry-boat em Itajaí

Enquanto a Secretaria Nacional de Portos (SNP) define a nova poligonal do Porto Organizado de Itajaí, a Autoridade Portuária vem, desde o ano passado, tentando cobrar da empresa NGI Sul, que administra a travessia do Rio Itajaí-Açu por meio dos ferry-boats, de R$ 20 mil por mês. A alegação da Superintendência do Portos de Itajaí é que as instalações da empesa – terminal de passageiros e áreas de acesso para veículos – estão dentro da poligonal que delimita a área portuária. Portanto, áreas de responsabilidade do porto.

No entanto, a NGI Sul já solicitou oficialmente à SNP que a área que ocupa seja excluída da chamada poligonal. Agora cabe à Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) se manifestar sobre a cobrança. O que a NGI Sul busca esclarecer é se há fundamento legal na cobrança de uma taxa mensal por parte do Porto de Itajaí.

Ao dar seu parecer, a Antaq deve levar em consideração o fato da empresa operar na área do Porto Organizado, bem como os investimentos feitos pela NGI Sul – na época Empresa de Navegação Santa Catarina – na primeira etapa das obras do Terminal de Passageiros de Itajaí e na reurbanização dos passeios da Avenida Prefeito Paulo Bauer. Enquanto aguarda a Antaq se manifestar, a empresa não faz os pagamentos.

Situação do mercado europeu para carnes brasileiras ainda é preocupante

Embora a Ásia seja o principal mercado para as exportações brasileiras de proteína animal, a situação do mercado europeu, com embargos da Rússia às carnes brasileiras, preocupa o setor produtivo. Aliado a isso, a adulteração de exames de sanidade feitos pela gigante BR Foods – a exemplo do que ocorreu no ano passado – pode gerar um novo efeito “carne fraca” e impactar significativamente nas vendas das aves brasileiras no mercado externo.

Segundo números do comércio exterior brasileiro, enquanto as cargas secas tiveram crescimento de 10,5% em comparação com o mesmo período de 2016, as refrigeradas registraram alta de 8,3% na mesma base de comparação. A expectativa é de que esses índices se mantenham no decorrer do ano, se levada em consideração a retomada do mercado russo e o não comprometimento nas exportações de aves.

No terceiro trimestre de ano passado a Europa e Ásia foram os mercados que sustentaram a exportação de carga refrigerada do Brasil, com crescimento de 5,4% e 19,3%, respectivamente. Tendência que deve se manter em 2018. As exportações para a África caíram 0,9% no quarto trimestre de 2017 e para o Oriente Médio cresceram apenas 0,7%.

Outro problema que, certamente, vai impactar negativamente nas exportações brasileiras de proteína animal no primeiro semestre deste ano é falta de reposição de contêineres reefer.

 

 

Importações cresceram 16,9% no final do ano passado e deve estabilizar em 4,6% em 2018

A empresa armadora Maersk Line comemora o impacto da Copa do Mundo no aumento das importações, que no último trimestre do ano passado chegou a 16,9%, de acordo com o Trade Report da A.P. Moller-Maersk. Esse avanço foi puxado pelo aumento nas aquisições de insumos pela Zona Franca de Manaus, que continua em plena produção no início de 2018, porém, em ritmo não tão intenso, e distribuídos em todo o país.

O diretor de Trade e Marketing da Maersk Line para a Costa Leste da América do Sul, João Momesso, diz que a paixão do brasileiro pelo futebol, aliado a gradativa recuperação da economia e ao otimismo, que vem se intensificando desde o segundo semestre do ano passado, foram cruciais para esse resultado. Do volume importado em outubro, novembro e dezembro, a maior fatia, de 52%, ficou para a região Sudeste. As regiões Sul, Nordeste e Norte responderam por 37%, 7% e 4%, respectivamente.

Segundo o executivo, com o evento esportivo o brasileiro não só antecipa a aquisição do novo aparelho de TV, mas também adquire eletrodomésticos como ventiladores, aparelhos de ar condicionado, entre outros itens que agregam conforto aos lares. Isso gera uma expectativa de um aumento nas importações brasileiras na ordem de 4,6%. O índice parece pouco significativo se comparado aos 16,9% dos últimos três meses de 2017, mas sinaliza para a retomada gradativa da economia.

Confirmado atraso de três meses nas obras da nova bacia de evolução de Itajaí

Com a assinatura de um aditivo de R$ 26 milhões para os novos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí, pelo governador Eduardo Pinho Moreira na manhã desta quinta-feira, 08, as obras da nova bacia de evolução retomam ao normal. No entanto, a conclusão, que era prevista para abril, deverá ocorrer apenas no segundo semestre. O atraso de três meses na entrega é decorrente da desaceleração das obras, decorrente da indefinição na liberação dos recursos por parte do governo do Estado. O processo ficou por mais de quatro meses com o então governador Raimundo Colombo, que deixou o cargo no mês passado sem assinar o aditivo.

De abril, a previsão de conclusão passou para o mês de julho. Além da conclusão das obras, a Autoridade Portuária de Itajaí precisa licitar a sinalização e balizamento dos novos acessos e também as simulações da praticagem com o novo modelo, já que os navios terão que fazer parte do trajeto de ré. O diretor Técnico do Porto de Itajaí, André Pimentel, informa que o projeto de sinalização e balizamento já foi protocolado na Marinha para, depois de autorizado pela Autoridade Marítima, o edital ser elaborado e publicado. Com relação às simulações, o processo licitatório está bem adiantado e o edital deve ser publicado em breve.

Município já perde escalas com limitações operacionais

Após concluída a obra deve ampliar a capacidade operacional do Complexo Portuário do Itajaí, que hoje opera navios de no máximo 305 metros de comprimento, para cargueiros de até 336 metros. Só que, como muitos armadores operam navios de 336 metros em suas rotas, os terminais que compõem o Complexo estão perdendo escalas. Exemplo disso é a APM Terminals Itajaí com o serviço Ásia, que recebe escalas quinzenais, enquanto em outros portos elas são mensais. Isso ocorre porque muitos navios do serviço já têm 336 metros e estão impossibilitados de manobrar em Itajaí. Inclusive, a APMT negociou a retomada da linha Ásia, em setembro do ano passado, levando em conta a entrega da bacia de evolução em abril.

Seis dos 13 navios que operam o serviço têm mais de 306 metros de comprimento e não entram hoje no terminal. Por isso a linha, que deveria ser semanal, opera hoje de 15 em 15 dias. Com o TUP Portonave, em Navegantes, não é diferente. O terminal também perde escalas pelas limitações operacionais do Complexo.

Incêndio interrompe rota de navio da Maersk

Incêndio ocorrido no navio de contêineres Maersk Honam, enquanto navegava no Oceano Índico na noite de ontem (horário do Brasil). Até agora foi registrada uma morte e quatro pessoas ainda estão desaparecidas. Os demais tripulantes foram encaminhados para Sri Lanka a bordo de um navio que prestou socorro. O navio partiu de Singapura e navegava em direção ao canal de Suez.

Segundo informou o armador, a embarcação Maersk Honam relatou um sério incêndio no comando e, não obtendo êxito nos seus esforços de combate a incêndios, a tripulação enviou sinais de socorro. O cargueiro foi evacuado devido à gravidade do incêndio.

O navio transportava 7,86 mil contêineres, correspondendo a 12,42 mil TEUs. A causa do incêndio ainda é desconhecida.

O navio Maersk Honam foi construído em 2017, tem 353 metros de comprimento e capacidade nominal de 15,26 mil TEUs.

 

Porto Itapoá inaugura área de 60 mil m²

A última autorização necessária para que o TUP Porto Itapoá inicie as operações de sua área adicional, de 60 mil m², foi publicada na edição de segunda-feira, 05, no Diário Oficial da União. Com o adensamento da nova área, o pátio de contêineres do TUP passa a ter 210 mil m², com capacidade estática de 18 mil contêineres.

Com todas as licenças relativas às obras de expansão concedidas, já foi dado início às movimentações para preenchimento da nova área, com a transferência de cerca de 4 mil contêineres, o que abre na área primária e agrega agilidade nas operações.

No entanto, as obras de expansão continuam até maio, quando devem estar finalizados mais 40 mil m² de pátio e 170 metros de píer, que passará a ter 800 metros de comprimento. Com isso, ainda neste ano o TUP terá capacidade de movimentação de 1,2 milhão de TEUs/ano.

Porto se manifesta com relação a multa de milionária

Com relação a multa de R$ 1,72 milhão dada ontem ao porto de Itajaí pelo juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal, o advogado Thiago Gazaniga, lotado na Assessoria Jurídica do porto, diz que a decisão não é definitiva e será objeto de recurso para o Tribunal Regional da 4ª Região.

A multa corresponde a 10% do valor inicial da causa movida por cinco colônias de pescadores de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e Penha contra o porto – por entenderem que a dragagem de manutenção dos acessos aquaviários trouxe danos ambientais e prejuízo à atividade pesqueira – e deve ser paga 30 dias após esgotar a possibilidade de recursos, e o dinheiro será revertido aos pescadores que são autores da ação.

O advogado também não concorda com o entendimento do magistrado, de que a Autoridade Portuária tenha criado dificuldades para a conciliação e praticado, inclusive, “ato atentatório à dignidade da Justiça", por descumprir ordem judicial e causar "embaraço à sua efetivação”.

“Com o devido respeito à interpretação conferida pelo no Juízo no caso, a Superintendência do Porto de Itajaí se fez representar nas audiências. O que acabou sendo caracterizado como passível de penalização foi a impossibilidade de evoluir nas tratativas de acordo em razão de uma decisão firme no sentido de não celebrar acordo parcial em relação à matéria debatida nos autos”, informou o advogado.

 

Justiça Federal multa Porto de Itajaí em R$ 1,72 milhão

A ausência de representantes da Superintendência do Porto de Itajaí com poder de negociar acordo de conciliação em três audiência de conciliação da Justiça Federal redeu uma multa de R$ 1,72 milhão para o porto. Tratava-se de audiências relacionadas a ação movida por pescadores artesanais, na qual alegam que a dragagem de manutenção dos acessos aquaviários trouxe danos ambientais e prejuízo à atividade pesqueira. O processo já corre desde 2011, em nome de cinco colônias de pescadores de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e Penha.

A Justiça Federal vem tentando acordo desde o ano passado. Inclusive, foram realizadas três audiências conciliatórias foram convocadas no período de um ano, Em todas os representantes da Superintendência do Porto de Itajaí compareceram. No entanto, afirmaram não ter poderes para negociar em nome da autarquia. Para o juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Autoridade Portuária criou dificuldades e praticou “ato atentatório à dignidade da Justiça", por descumprir ordem judicial e causar "embaraço à sua efetivação”.

Na decisão, o juiz esclarece que a conciliação não é obrigatória, mas recomendada pelo atual Código de Processo Civil _ e a recusa à realização de acordo deveria ocorrer de forma clara. “O comportamento da entidade portuária é especialmente reprovável pela negação do papel comunitário que o porto deve assumir na região em que se instala, na medida em que toda a comunidade local sofre os impactos da existência de sua estrutura, o que é sentido de modo especial pela comunidade de pescadores”, considerou.

A multa corresponde a 10% do valor inicial da causa. Deve ser paga 30 dias após esgotar a possibilidade de recursos, e o dinheiro será revertido aos pescadores que são autores da ação.

As entidades questionam o licenciamento ambiental da dragagem, a sinalização da área de trabalho das dragas e os dois locais escolhidos como bota-foras, um deles em frente à Praia Brava e outro na direção de Navegantes. As cinco colônias têm cerca de 3 mil famílias associadas.

Procurado via WhatsApp, o advogado Fábio da Veiga, do Porto de Itajaí, não se manifestou sobre o assunto. Segundo o assessor de comunicação social Luciano Sens, cabe recurso à decisão.

Governo do Estado autoriza aditivo de R$ 25 milhões para a bacia de evolução de Itajaí

Tem desfecho mais um capítulo das obras dos novos acessos ao Complexo Portuário do Itajaí – que englobam uma nova bacia de evolução e o alargamento dos canais de acesso. A assinatura de aditivo no valor de R$ 25 milhões pelo governador Eduardo Pinho e o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, está agendada para a quinta-feira, 08, na Marina Itajaí. Com isso terão andamento as obras, que seguiam a passos lentos.

O aditivo aguardava a assinatura do então governador Raimundo Colombo desde meados do segundo semestre do ano passado, o que não ocorria, inclusive com a possibilidade da construtora contratada, a Triunfo, paralisar as obras. E nem sequer havia uma justificativa por parte do governo. Com a verba extra, o investimento total do Governo do Estado sobe para R$ 128 milhões. A obra é crucial para a competitividade dos portos que e terminais que formam o complexo, que já perdem escalas devido às limitações na infraestrutura aquaviária. A expectativa, agora, é pela retomada no ritmo de trabalho.

A nova bacia de evolução é a área de manobras, e abrirá espaço para navios maiores e mais carregados no Complexo Portuário do Itajaí, que inclui os portos de Itajaí e Navegantes. A primeira etapa, custeada integralmente pelo Governo do Estado, possibilitará a operação de embarcações de até 335 metros de comprimento. Após a segunda etapa, que ainda depende de recursos federais, o limite sobe para 366 metros.

No momento, 83% da primeira fase da obra está concluída.

Grupo Poly arremata o Terminal de Cargas do Aeroporto de Navegantes em pregão da Infraero

O Grupo Poly, controlador do Poly Terminais, no Complexo Portuário do Itajaí; e com operações nos terminais de carga aérea internacional nos aeroportos de Curitiba, Goiânia, Recife, São José dos Campos e Vitória, arrematou ontem pelo valor de R$ 993 mil mensais as operações do Terminal de Cargas (Teca) do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes. Além do custo mensal, há previsão de investimentos de R$ 22, 9 milhões para ampliação do Teca Navegantes. A concessão é por 25 anos, o que somará perto de R$ 297 milhões pagos à Infraero pela operação do terminal até o fim do contrato, além dos investimentos em infraestrutura.

A proposta foi feita pela PAC Logística e Hangaragem, empresa controlada pelo grupo, e apresentou ágio de 65% sobre o valor mínimo estabelecido pela Infraero. O arremate agora vai para a fase de análise dos documentos e somente depois disso abre a fase de recursos. Só depois disso é que a empresa será oficialmente declarada vencedora. Quatro empresas apresentaram propostas no pregão, por isso não há ainda prazo previsto para a assinatura do contrato.

Esta foi a segunda vez que a Infraero lançou a licitação para o terminal de cargas. Na primeira, em junho, não houve interessados. Diante disso, a empresa alterou alguns itens do edital para torná-lo mais atrativo. O prazo para benfeitorias passou de 12 para 36 meses e o percentual de repasse das receitas vindas de cargas aéreas foi reduzido de 67% para 50%. O valor de investimento também reduziu, de R$ 38 milhões para R$ 22,9 milhões.

A Pac Logística e Hangaragem (Pac Log) já opera mais de 100 mil toneladas de cargas aéreas ao ano, especialmente perecíveis, eletrônicos, produtos perigosos, químicos e fármacos _ que respondem também pela maior fatia das cargas em Navegantes. O Teca Navegantes é o mais movimentado entre os aeroportos de Santa Catarina. No ano passado, operou R$ 14,7 milhões em cargas de importação e exportação.

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