quinta, 09 de julho de 2020
08/07/2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia


Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Fies

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.



Blog

Retomada dragagem no Complexo Portuário do Itajaí

 

Está prevista para abril a conclusão dos serviços de dragagem de estabelecimento da cota de -14 metros nos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí. Os serviços foram contratados pela União – Secretaria Nacional de Portos, ligada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – à DTA Engenharia em janeiro do ano passado, pelo valor de R$ 38,8 milhões, e já deveriam estar concluídos.

Inclusive a dragagem foi paralisada em outubro de 2017 porque o objeto do contrato teria sido atingido. No entanto, levantamentos batimétricos comprovaram que a profundidade não foi atingida em alguns pontos e os serviços precisam ser retomados. A conclusão deverá levar cerca de 50 dias.

Segundo o superintendente Marcelo Werner Salles, no ano passado o Complexo Portuário registrou ganhos operacionais que refletiram as boas condições de segurança de navegabilidade. No entanto, o impacto da não conclusão dos serviços já foi sentido pelos operadores.

A empresa responsável pelos serviços informa que a dragagem será retomada pela bacia de evolução, passará pelos berços de atracação, na APMT (berços 1 e 2), TUP Portonave (berços 1,2 e 3), seguindo para o canal externo.

De acordo com informações da equipe de Gerência de Dragagem da DTA, entre abril e outubro do ano passado, em volume, foram dragados cerca de 2,18 milhões de metros cúbicos e até o final do contrato que está em vigor, estima-se que o volume de sedimentos se aproxime de 3,5 milhões de metros cúbicos.

Complexo Portuário inicia o ano com movimentação em queda

O Complexo Portuário do Itajaí encerrou o primeiro mês do ano com recuo de 6% na movimentação de cargas. Em janeiro foram registrados ao todo 87 atracações, sendo 23 escalas na APM Terminals, 58 atracações no terminal de uso privado (TUP) Portonave, em Navegantes, e seis atracações nos terminais a montante e no píer da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí.

A movimentação de cargas somou 943.631 toneladas, sendo 152,27 mil toneladas na margem direita, com retração de 14%, e 770,58 mil toneladas na Portonave. O recuo verificado na margem esquerda foi de 7%. Em TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), o Complexo operou 85,34 mil, com retração de 6%. A APM Terminals movimentou 13,88 mil TEUs na margem direita, 17% abaixo dos números registrados em janeiro do ano passado; e, em Navegantes, o TUP embarcou e desembarcou 71,45 mil TEUs, com retração de 4%.

Os resultados de janeiro, abaixo das mais conservadoras projeções, foi impacto do bloqueio na compra de carnes de frango congelado e de suínos feito pela Rússia, desde novembro de 2017. As importações por esses mercados continuam paradas, o que resultou numa queda nos embarques das cargas frigorificadas (Reefer). A expectativa é de que embate seja resolvido em breve, pois se trata de procedimentos comerciais entre países quanto a questões de valores nas compras dos produtos. No entanto, o número de escalas vem sendo mantido mediante o último semestre e início deste ano e oscila entre 80 a 90 atracações/mês.

Otimismo - Para o Superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo Werner Salles, apesar dos pouco animadores resultados verificados em janeiro, há uma boa expectativa de crescimento nas operações a partir de fevereiro e março, principalmente na margem direita. O otimismo de Salles é justificado pelo início de três novos serviços operados pela APM Terminals na margem direita, em fevereiro, o que deve dobrar a movimentação. Outro serviço, com destino à Ásia - que é um grande mercado para a produção brasileira, principalmente de carnes – também teve início no TUP Portonave, o que deve alavancar as operações da margem esquerda. Salles espera operar em março nos mesmos patamares de três anos atrás, 2015, quando a APMT movimentava 20 mil contêineres por mês.

Antaq autoriza Porto a vender terreno do CIS

A Antaq autorizou à Superintendência do Porto de Itajaí vender à Prefeitura de Itajaí o terreno de propriedade do porto, na margem da Avenida Adolfo Konder, onde foi edificado o Centro Integrado de Saúde (CIS), no bairro São Vicente. O terreno tem a área de 26 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 19 milhões. Será pago pelo município em 36 parcelas mensais e o prefeito Volnei Morastoni assegura que os recursos serão investidos em melhorias na infraestrutura do Porto Público.

Porto de Itajaí cria nova tarifa

O Porto de Itajaí poderá, em breve, iniciar a cobrança de mais uma tarifa como forma de incrementar sua receita. A afirmação foi do prefeito Volnei Morastoni, que retornou de Brasília na quinta-feira, 08, otimista com a posição da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) com relação ao tema. O trabalho de revisão tarifária feito pelo porto deve incrementar a arrecadação decorrente das tarifas de armazenagem, que foi de R$ 42 milhões no ano de 2008 e caiu para R$ 70 mil em 2016. Com essa nova tarifa em vigor os gestores do porto esperam equilibrar as contar públicas.

Os estudos que justificam a nova tarifa foram elaborados com base em levantamento feito pela Antaq em 2016, quando o então superintendente Antonio Ayres dos Santos Jr alegou que, como as receitas de armazenagem são ínfimas – porque a carga que vem pro porto público acaba indo para estações aduaneiras e TUPS – havia necessidade de criar uma nova tarifa para compensar a saída dessas cargas.

Baseados nisso, o corpo técnico do porto fez um levantamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) que deu uma visão de mais de vinte anos da atividade de comercio exterior em Itajaí: tipo de carga, percentuais de exportação e importação, valor médio da carga de importação.

Com esses dados foi feito uma média em relação a capacidade estática do porto e a ideia agora é que o operador portuário possa a requisitar praças dentro da área primária e pague por elas.

Conforme o superintendente Marcelo Salles exemplificou em entrevista publicada na edição de janeiro da Revista Portuária – Economia & Negócios, se um operador solicitar uma área para armazenar 200 contêineres por 30 dias, em função da sua demanda, vai pagar pelos 200 contêineres, independente se é contêiner vazio, de exportação ou de importação. A tarifa proposta por contêiner de 20 pés é de R$ 235,00 por dia

Essa cobrança passará a garantir ao porto uma receita adicional de R$ 2 milhões por mês se a área de armazenagem for ocupada em sua totalidade e ainda fomentará os operadores como um todo, porque os TUPs e demais pré-qualificados poderão ter uma área de operações dentro do porto público.

APMT anuncia três novos serviços na margem direita

A APM Terminals Itajaí, empresa arrendatária do terminal de contêineres do Porto de Itajaí anunciou nesta sexta-feira, 09, a reconquista de mais três serviços para a margem direita do Complexo Portuário do Itajaí. Segundo o superintendente da APM Terminals Brasil, Ricardo Arten, esses serviços devem dobrar a movimentação da APM Terminals, ou seja, os 18 mil TEUs/mês que a APM operava até janeiro, devem chegar a 36 mil TEUs a partir de março. Para o município, o Imposto Sobre Serviço que a APMT recolhe, de R$ 2 milhões, deve chegar a R$ 4 milhões/mês.

O primeiro serviço é do armador nacional Log In, que opera cabotagem na costa brasileira e transbordo de cargas provenientes da Argentina e Uruguai, ou seja, faz a distribuição das cargas oriundas do Mercosul que ficam concentradas em Itajaí.

O segundo serviço é o Brazex - operado pelo armador CMA-CGM, Melfi, Maersk Line e Sealand – com destino ao Caribe, Colômbia, Jamaica e Estados Unidos. A expectativa da APMT é de que esse serviço escoe uma parcela significativa da produção catarinense, com ênfase para as carnes congeladas e madeira.

O terceiro serviço que retornou a APMT é o Samwaf, ligando Itajaí à África. É operado pelos armadores CMA-CGM, NileDutch, Safmarine, MAresk Line, Hapag Lloyd e Hamburg Sud e deve movimentar cerca de mil contêineres – 2 mil TEUs – por escala.

A expectativa de Arten é de que esses serviços, juntamente com a Linha Ásia, que retornou à APMT em outubro do ano passado, alavanquem as operações da empresa, que hoje representam uma fatia de pouco mais de20% da movimentação do complexo portuário. Os 80% restante continuam sendo movimentados pela Portonave, que operava os três serviços desde 2015.

Vantagens competitivas

Para trazer essas rotas novamente para Itajaí a APMT ofereceu uma série de vantagens competitivas para os armadores, que segundo Arten, têm muito poder de barganha. Sem sombra de dúvidas, a redução nos preços foi o item com maior peso na negociação. Para chegar aos custos ideais para os armadores, a empresa e a Autoridade Portuária formalizaram um acordo com os trabalhadores avulsos, que reduziram custos em suas tarifas de movimentação.

O vereador Robinson Coelho, que também é trabalhador portuário, não soube precisar o percentual de desconto, por se tratar de uma tabela progressiva, ou seja, quanto maiores os volumes movimentados, maiores os descontos, podendo chegar ao máximo em 10%.

A alta produtividade por equipamento – de 38 a 40 movimentos/hora -, a vasta possibilidade de atracação nos berços operados pela empresa e a flexibilidade que a APMT tem hoje com seus clientes também contou muito na decisão dos armadores que retornaram à margem direita, acredita Arten.

 

 

 

Portonave opera mais um serviço para Ásia

O TUP Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes começa em março as operações de um novo serviço para a Ásia. O terminal já responde por mais de 80% das operações do Complexo Portuário do Itajaí e com mais uma linha para o continente asiático tende a ampliar essa participação.

O serviço SSA (Sino South América) é exclusivo e inédito do armador PIL (Pacific International Lines), que tem sede em Cingapura. De início as escalas serão quinzenais, como um serviço expresso Brasil – Ásia, com escalas no Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá e Navegantes, seguindo direto para Cingapura, Hong Kong e Xangai.

Este novo serviço terá cinco navios dedicados com capacidade para 4 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit - unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) e o primeiro está previsto para atracar em Navegantes no início de março.

O tráfego com a Ásia é um dos que mais cresce nas rotas marítimas que envolvem o Brasil e é muito importante para a economia catarinense. Hoje, a Ásia representa aproximadamente 51% das importações de Santa Catarina. A Portonave fará a movimentação do maior volume do primeiro navio do Serviço SSA, Kota Gunawan, com previsão de movimentar 844 TEUs.

Com este serviço, o Terminal de Navegantes soma três serviços para a Ásia (Ipanema, ESA e SSA). A decisão do armador de escalar na Portonave levou em consideração a solução mais produtiva, eficiente e segura do Terminal de Navegantes, que ocupa a segunda posição no ranking nacional de movimentação de contêineres, entre portos públicos e terminais privados.

 

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