terça, 29 de setembro de 2020
25/09/2020

Processo de transição do contrato de suprimento da SCGás gerou economia de R$ 40 milhões em seis meses


Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento da SCGás contou com um mecanismo de atualização dos preços do gás natural pagos à Petrobras. Como o antigo contrato (Total Capacity Quantity - TCQ) estava em vigor há vinte anos e em uma escala de preços inferior à média das outras distribuidoras do país, a mudança para o novo contrato (Novo Mercado de Gás - NMG) contaria inevitavelmente com um salto nos valores do gás natural para o mercado catarinense.

Para postergar os efeitos dessa mudança, a SCGás definiu com a Petrobras um período de transição para o ajuste dos preços. Chamado de Fator K, o mecanismo tem garantido o escalonamento através de quatro reajustes trimestrais, gerando parcelas correspondentes a 25%, 50% e 75% do antigo para o novo contrato, até atingir 100% do preço atualizado do NMG em janeiro de 2021.

A solução encontrada pela SCGás tem gerado uma economia significativa para o mercado catarinense. Nestes seis primeiros meses o montante chegou a R$ 38,4 milhões. Até o fim da transição estabelecida pelo Fator K, em janeiro, a estimativa é de que mais R$ 25,5 milhões sejam economizamos, somando um total de aproximadamente R$ 64 milhões.

“Este período escalonado para a atualização dos preços tem sido crucial para manter a competitividade do gás natural em Santa Catarina. Mesmo após termos conseguido assinar um novo contrato com preço abaixo da média nacional, caso não tivéssemos estabelecido esse período de transição, o reflexo nas tarifas aconteceria de forma brusca devido à defasagem do contrato antigo, que estava em vigor há vinte anos”, explica o Presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl.

Economia de R$ 1,2 bilhão na última década

A SCGás operava com o modelo TCQ desde abril de 2000, quando iniciou o fornecimento de gás natural a seus primeiros clientes, e manteve as condições econômicas e financeiras até seu término, em março de 2020.

A decisão de não aderir a nenhuma nova política de preços da Petrobras proporcionou uma economia estimada de R$ 1,2 bilhão entre 2012 e 2020 ao mercado catarinense, período em que as demais distribuidoras do país aderiram aos novos modelos de precificação da estatal brasileira.



Blog

Afrouxados os cintos

Esse aumento na arrecadação fez com que a administração optasse por suspender o decreto de emergência financeira, válido desde junho do ano passado e que determinava a redução dos gastos públicos em Itajaí. No entanto, duas ações, fundamentais para o enxugamento da máquina pública, não foram cumpridas: a reforma administrativa e a revisão no número de comissionados.

Em contrapartida, segundo analistas da comunidade “Itajaí em Números”, 2017 foi o pior ano da história de Itajaí com relação a investimentos. O estudo foi feito com base nos dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Itajaí.

No total do ano, as despesas foram de R$ 1.015.259.281,45 (um bilhão, quinze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Deste total, foram destinados a investimentos na cidade apenas R$ 27.281.328,82 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), o que equivale a apenas 2,69% de tudo o que a Prefeitura pagou no ano passado.

É o menor nível de investimentos da história, mesmo com o aumento de receita. Em compensação, os gastos com pessoal e encargos sociais explodiram e já chegam a 55% de tudo o que o município gasta.

 

 

 

Cresce a arrecadação de Itajaí

A administração municipal comemora o aumento de 13% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2017. Os índices foram divulgados pela Secretaria da Fazenda de Itajaí na última semana e representam um avanço significativo depois de dois anos de baixa arrecadação. Em 2015, quando o porto perdeu metade da movimentação a partir do segundo semestre, o imposto fechou com redução de 0,8%. Já em 2016, com a economia em baixa, o crescimento de apenas 2,5%.

O retorno da Linha Ásia – que havia migrado para Navegantes – para o Porto de Itajaí, o avanço nas exportações que passaram pela cadeia logística local e uma maior disposição para os gastos no comércio alavancaram esse aumento na arrecadação do ICMS, corresponde a 35% da arrecadação municipal.

A arrecadação total do município também cresceu dois dígitos: 16%. Isso pode ser creditado também à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja inadimplência passou de 50%, em 2016, para 28% em 2017.

O contribuinte que tinha dívidas com o município também buscou regularizar sua situação. O Refis, que termina em fevereiro, já arrecadou R$ 28 milhões. A meta, que era de R$ 20 milhões, foi alcançada no início de dezembro.

 

Secretaria da Infraestrutura se manifesta sobre o aditivo para a continuidade das obras dos novos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura se manifesta sobre a possível paralisação da sobras dos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí:

“Em relação às obras dos novos acessos aquaviários (nova bacia de evolução e adequações nos canais interno e externo) do Complexo Portuário do Itajaí, a Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que o termo aditivo proposto, no valor de R$ 25 milhões para a conclusão do projeto, continua em análise pelo Governo do Estado. Não existe decisão tomada pela paralisação das obras em razão da não assinatura do aditivo até o final deste mês. O assunto está sendo tratado pelo governo com a máxima atenção, de modo que seja encaminhada em breve uma solução para o caso.”

Com a palavra o fiscal da obra, engenheiro Ivan Amaral, do quadro da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Obras da bacia de evolução podem parar

Passada a parada de final e ano e agora com as atividades em dia, o Blog da Redação volta com força total. E abrimos o ano de 2018 com uma notícia nada boa para a atividade portuária de Itajaí e região e o tema é recorrente: os novos acessos do Complexo Portuário do Itajaí.

Como este blog já publicou em primeira mão no ano passado, a continuidade das obras dos novos acessos aquaviários (nova bacia de evolução e adequações nos canais interno e externo) do Complexo Portuário do Itajaí está vinculada a assinatura de um termo aditivo no valor de R$ 25 milhões pelo Governo do Estado. Os recursos já estão autorizados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde o segundo semestre de 2018. No entanto, a aplicação destes recursos na obra dependem da vontade política do governador Raimundo Colombo.

O engenheiro Ivan Amaral, do quadro da Secretaria de Estado da Infraestrutura e fiscal da execução da obra, é enfático ao afirmar que, ou o governo do Estado assina o aditivo ainda neste mês, ou a obra paralisa, ou seja, Raimundo Colombo tem dez dias para resolver um problema que se arrasta há meses.

O valor a ser aditivado é pertinente às condicionantes ambientais exigidas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que engloba os molhes dos pescadores e da Marina de Itajaí. Isso porque o governo federal não liberou os recursos para a segunda fase da obra, que seria realizada simultaneamente à primeira e alargaria o canal para 200 metros e prolongaria a extensão do molhe.

A assessoria de Colombo foi acionada, mas ainda não se manifestou com relação ao assunto.

© Copyright 2000-2014 Editora Bittencourt