sexta, 12 de agosto de 2022
22/03/2022

BR do Mar: prevaleceu o bom senso


                                                                                    Liana Lourenço Martinelli (*)
            SÃO PAULO – Finalmente, o Congresso acabou por derrubar o veto presidencial ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), previsto no projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, mais conhecido como BR do Mar. De acordo com associações empresariais, o veto, se confirmado, iria redundar num “apagão” de investimentos nos portos. Com isso, a vigência do Reporto, que havia sido extinto no fim do ano passado, fica ampliada até dezembro de 2023.
            O desastre seria de tal monta que o próprio governo federal entendeu a estultice da medida e passou a defender também a derrubada do veto que ele mesmo deu ao Reporto, sob a alegação de que o regime contrariaria a lei de responsabilidade fiscal.  Como se sabe, o Reporto suspende quatro impostos referentes à importação de máquinas e equipamentos pelos terminais portuários: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
            Além de ampliar o prazo de duração do Reporto, os parlamentares definiram que o benefício também passará a valer para empresas de dragagem, recintos alfandegados de zona secundária e centros de formação profissional e treinamento multifuncional do trabalhador portuário.
            De acordo com a justificativa apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro com base em orientação do Ministério da Economia, a proposição incorreria em vício de inconstitucionalidade e em contrariedade ao interesse público, já que implicaria em renúncia de receitas.  Mas, no fim, acabou por prevalecer a orientação do Ministério da Infraestrutura, que defende maiores investimentos em portos, rodovias e ferrovias.
            O Congresso também rejeitou o veto ao dispositivo relacionado ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que trazia regras de cálculo de frete nas navegações. O governo alegou que o dispositivo incorreria em vício de inconstitucionalidade e em contrariedade ao interesse público, pois acarretaria renúncia de receitas sem a apresentação da estimativa do impacto orçamentário e das medidas compensatórias. Para navegações de longo curso, de cabotagem e as fluviais e lacustres (quando do transporte de granéis sólidos e outras cargas nas regiões N orte e Nordeste), as alíquotas serão de 8%, enquanto para o transporte de granéis líquidos nos rios e lagos das regiões Norte e Nordeste, a taxa será de 40%.
            Já o veto do presidente da República ao trecho que determinava que a tripulação dessas embarcações deveria ser composta de, no mínimo, 2/3 de brasileiros foi mantido pelo Congresso. Com o veto, as embarcações alugadas só precisam reservar obrigatoriamente aos brasileiros os postos de comandante, mestre de cabotagem, chefe de máquinas e condutor de máquinas.
            É de se ressaltar que essas decisões do Congresso representaram uma vitória das entidades do setor portuário, especialmente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), que procuraram mostrar incansavelmente aos congressistas a importância do benefício do Reporto para o crescimento dos portos e do País.
            Segundo cálculos da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), sem o Reporto, com a incidência daqueles impostos, os materiais de movimentação de cargas sofreriam um aumento de 40% no preço de importação, o que poderia provocar um congelamento em investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, já que haveria a necessidade de reequilíbrio dos contratos, tendo em vista que foram firmados considerando a vigência daquele regime tributário. Além disso, cresceria a insegurança jurídica, o que poderia provocar uma fuga de investidores no País.
            Diante disso, o que se pode concluir é que, de fato, houve um gesto de grandeza do presidente da República, que não se constrangeu em voltar atrás nos vetos que apresentara a diversos itens do projeto BR do Mar. A partir daí, o que se espera é que o País seja amplamente beneficiado por essas medidas.
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(*) Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG) do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail: lianalourenco@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
 



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Setor cerâmico enfrenta retração no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, o volume de vendas de revestimentos cerâmicos no mercado interno teve queda de 14% na comparação com igual período de 2021, com retração de 449,3 milhões para 386,37 milhões de metros quadrados. Os resultados refletem a conjuntura de incertezas da economia brasileira e mundial, num cenário ainda impactado pela pandemia e, mais recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia. Os dados foram tabulados pela Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres).
 

O desempenho do setor cerâmico é muito atrelado ao da indústria da construção, cuja receita deflacionada acumulada no primeiro semestre de 2022 apresentou queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de vendas no varejo dos materiais de construção também teve redução, que foi de 6,4% nos primeiros cinco meses na comparação com o verificado de janeiro a maio de 2021.
 

Produção

A produção nacional de revestimentos cerâmicos foi de 501,9 milhões de metros quadrados no primeiro semestre de 2022, ante 519,6 milhões em igual período do ano passado, com uma queda de 3,40%. Cabe ressaltar que a produção total havia crescido 24,8% em 2021 ante o ano anterior, passando de 840,1 milhões de metros quadrados para 1,04 bilhão.
 

Exportações

As exportações brasileiras de revestimentos cerâmicos no primeiro semestre de 2022 foram de 63,19 milhões de metros quadrados, com divisas de US$ 281,16 milhões. O volume ficou praticamente estabilizado em relação aos 63,89 milhões de metros quadrados verificados em igual período de 2021, mas a receita cresceu 25,12% ante os US$ 224,7 milhões do ano passado.
 

No acumulado de 2021, as exportações somaram 130,3 milhões de metros quadrados, uma alta de 38,5% em relação a 2020, e receita foi de US$ 448,14 milhões, com avanço de 48,1%. Foi estabelecido recorde no mês de abril. Os Estados Unidos foram os principais compradores no primeiro semestre de 2022, com 11,29 milhões de metros quadrados. Seguem-se: Paraguai (8,51 milhões), Argentina (6,26 milhões), Colômbia (5,91 milhões), Chile (5,72 milhões), República Dominicana (4,84 milhões), Bolívia (3,21 milhões) e Uruguai (2,51 milhões).

Compra de euro em espécie ultrapassa dólar pelo segundo mês seguido no Itaú Unibanco

A aproximação da cotação do dólar e do euro, que chegou à paridade entre as duas moedas pela primeira vez em 20 anos em julho deste ano, levou a uma mudança de comportamento entre os brasileiros que compram moeda estrangeira em espécie. Pelo segundo mês consecutivo, a venda de euro em espécie superou a do dólar no Itaú Unibanco, com a moeda europeia representando 55% do total comprado pelos clientes pessoa física do banco durante julho.

 

“Na série histórica, o dólar representa em média 65% do total de moeda estrangeira em espécie vendida pelo Itaú aos seus clientes. Começamos a ver esse movimento de aproximação do euro em maio deste ano, quando ambas as moedas tiveram quase que o mesmo montante vendido no mês; em junho, o euro já passou a ser mais procurado, movimento que se ampliou no último mês e que já observamos como tendência neste mês -- na primeira semana de agosto, o euro segue superando o dólar nas vendas para clientes”, explica Gabriel Rombenso, superintendente de Câmbio do Itaú Unibanco.

 

A procura pelas duas moedas em espécie cresceu bastante este ano no Itaú, alcançando pico em março e superando o total comercializado no mesmo período de 2019, pré-pandemia. Clientes Itaú podem realizar a compra de moeda estrangeira via app, garantindo a taxa de câmbio no momento da transação, e efetuar a retirada de dólar e euro em espécie nos caixas exclusivos do Banco24Horas Moeda Estrangeira e na rede de agências Itaú habilitadas.

BOSS, da Hugo Boss irá abrir sua primeira loja em Santa Catarina

Conhecida por sua elegância e precisão, o grupo Hugo Boss chega à Santa Catarina com a primeira loja da BOSS, no Balneário Shopping. A abertura está prevista para o mês de outubro. É a 29ª loja no Brasil do grupo, e será aberta em um dos pontos mais badalados da América Latina, em Balneário Camboriú.  “A chegada da BOSS, principal marca do grupo Hugo Boss, ao mix do Balneário Shopping traz ainda mais sofisticação, qualidade e exclusividades para os clientes”, comenta Elizângela Cardoso, superintendente do Balneário Shopping.  
 
Pertencente ao grupo Hugo Boss, a BOSS expandiu além dos limites da alfaiataria para oferecer uma gama completa de roupas casuais, bodywear, acessórios e athleisure que formam um guarda-roupa completo. A variedade de produtos inclui produtos licenciados, como fragrâncias, óculos, relógios e roupas infantis.
 
Parte da nova geração de lojas da BOSS, a loja no Balneário Shopping tem como foco principal a criação de uma atmosfera convidativa para fazer o cliente sentir-se em casa. Isso é transmitido por meio de materiais arquitetônicos mais quentes como armários em madeira, assentos confortáveis, assim como o piso de granito. Tudo seguindo a nova identidade visual da marca, que conta com as cores branco, preto e camel, sendo destaques no contraste visual.

Novidades no mix do Balneário Shopping

Também estão chegando no próximo mês, no Balneário Shopping, as primeiras lojas da Ray-Ban e Sephora, em Santa Catarina. Além das marcas inéditas no estado também irão abrir suas lojas no mix do shopping a Oakley, Body for Sure, Quiksilver, Luiza Barcelos, Life by Vivara e Paquetá Esportes. “Estamos sempre buscando marcas que tragam as tendências e tenham qualidade para o mix do Balneário Shopping”, conta Elizângela Cardoso.    

Países do ‘BRICS’ debatem como alavancar qualificação para indústria 4.0

A qualificação de profissionais para ocupações cada vez mais tecnológicas é foco dos trabalhos de um grupo de especialistas do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS. A participação brasileira é liderada pela Confederação Nacional da Indústria, por meio do SENAI, a partir de indicação dos ministérios da Casa Civil e da Educação. O objetivo é criar estratégias para promover a capacitação padronizada entre os países.

“Somos reconhecidos por aliar a teoria e a prática. As discussões que estão em curso no grupo formado pelos países do BRICS vêm sendo amplamente abordadas em nossas formações. Não é uma agenda apenas de entidades privadas, ela exige políticas públicas mais robustas, com respaldo técnico e competência para guiar os debates”, destaca o diretor-regional do SENAI, Fabrizio Machado Pereira.

São oito grupos de trabalho, sendo um deles voltado para as áreas de inteligência artificial, machine learning e big data, coordenado pelo professor Valério Junior Piana, do Centro Universitário do SENAI em Chapecó. “Os grupos debatem temas como a falta de profissionais qualificados para atuar com as tecnologias da indústria 4.0 e as habilidades fundamentais para o futuro do trabalho, não apenas na indústria, mas também em outras áreas”, afirma Piana. “Estamos focando nas ocupações mais tecnológicas e o que fazer diante da falta de profissionais”, acrescenta.

Piana, que no SENAI coordena os cursos de graduação e pós-graduação em TI, cita, principalmente, a falta de profissionais qualificados na área de tecnologia para atuar com programação, automação e outros setores. O grupo de trabalho do BRICS atua com base no relatório do Fórum Econômico Mundial, que elenca habilidades que as pessoas precisam ter ou desenvolver, como criatividade, solução de problemas complexos, trabalho em equipe, entre outras, incluindo as habilidades e conhecimentos técnicos.

O grupo está elaborando uma proposta de esforço conjunto dos países para capacitar a força de trabalho. “Algumas alternativas que estamos sugerindo são a implementação de laboratórios-modelo, equipados para desenvolver as capacidades necessárias para o mundo do trabalho, e cursos de graduação e pós-graduação com currículos padronizados entre os países”, relata Piana.

O SENAI é referência mundial em qualidade de ensino. Capacita os trabalhadores da indústria por meio de educação profissional e superior, consultorias especializadas e serviços de inovação voltados ao desenvolvimento e à competitividade industrial. A instituição está presente em todos os estados brasileiros.

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