sexta, 03 de julho de 2020
09/06/2020

Micro e pequenas empresas devem ter acesso a crédito esta semana


As micro e pequenas empresas devem começar a ter acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda nesta semana, afirmou hoje (9) secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa.

De acordo com o secretário, os bancos estão fazendo ajustes nos sistemas para começarem a ofertar o crédito. “Esperamos que esta semana ainda o dinheiro chegue na ponta”, disse em transmissão pela internet para apresentar o protocolo lançado pelo Sebrae para a retomada da atividade econômica por micro e pequenos empresários.

Empréstimo

Lei nº 13.999/2020 que cria o Pronampe foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Receita

A Receita Federal informou que iniciou hoje o envio de comunicado às micro e pequenas empresas, com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

A partir de hoje, o comunicado será enviado via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as empresas optantes pelo Simples Nacional.

Na segunda etapa, que terá início a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às micro e pequenas empresas não incluídas no Simples Nacional.

Segundo o Fisco, somente receberão os comunicados as micro e pequenas empresas que declararam suas receitas. A Receita acrescenta que caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da declaração.

De acordo com a Receita, o Pronampe poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte (cerca de 3,8 milhões do Simples e cerca de 780 mil de fora do Simples).



Blog

Dólar fecha em alta com temores sobre aumento de casos de Covid nos EUA

Em mais uma sessão de altíssima volatilidade, o dólar fechou em alta, nesta quinta-feira, 2, com os investidores repercutindo o aumento do número de casos de coronavírus nos Estados Unidos, o que é visto como uma ameaça à recuperação da maior economia do mundo. Com isso, o dólar comercial subiu 0,6% e encerrou sendo vendido por 5,350 reais, enquanto o dólar turismo, com menor liquidez, caiu 1,4%, cotado a 5,65 reais.

Pela manhã, no entanto, o clima de euforia no mercado predominou, após a divulgação do relatório oficial sobre o mercado de trabalho americano, o payroll, que apontou para o crescimento de 4,8 milhões de empregos não agrícolas, em, junho, ante a expectativa de um saldo positivo de 3 milhões de vagas. Também foi revisado para cima o payroll de maio, de criação de 2,509 milhões para 2,699 milhões de empregos. Com isso, a taxa de desemprego americana caiu de 13,3% para 11,1%.

Logo após sua divulgação, os dados ajudaram a impulsionar os mercados do mundo inteiro. Nos Estados Unidos, os índices americanos que já estavam em alta, ainda repercutindo o otimismo com a vacina do coronavírus que vem sendo desenvolvida pela Pfizer, subiram ainda mais, enquanto o dólar aprofundou suas perdas contra pares desenvolvidos e moedas emergentes.

“Os números vieram bem acima do esperado. Isso gerou uma expectativa de melhora generalizada. Os cenários mais fatalistas estão começando a perder força”, afirmou Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset

Apesar do otimismo com os dados americanos, os temores com o aumento do número de infectados  por Covid-19 passou a ganhar força no início da tarde, após o estado da Flórida apresentar recorde de novos casos. Em apenas 24h, foram registrados 10.109 novos infectados na Flórida, que vem atravessando a pior fase da doença, assim como alguns estados do oeste americano. O aumento do número de casos tem retardado processos de reabertura em locais do Texas, Califórnia e na própria Flórida.

“Se não tivessem dados positivos, o mercado teria reagido de forma muito pior. Eles amenizaram a preocupação com a recuperação econômica, mas não tiraram. Até porque o que derrubou a economia foi o coronavírus e a gente está voltando a ver aumento de casos até maiores do que antes”, afirmou Jefferson Laatus, estrategista-chefe do Grupo Laatus.

Segundo Laatus, a queda do dólar de mais de 2% registrada no pregão anterior contribuiu para a realização de lucros no mercado de câmbio local, tendo em vista que sexta-feira, 3, será feriado nos Estados Unidos, o que deve reduzir o volume de dólares negociados no mundo.

No radar do mercado também estão os protestos em Hong Kong, desencadeados após a China aprovar a lei de segurança nacional sobre o território autônomo. Os investidores temem que os Estados Unidos, contrários à medida, façam duras retaliações comerciais. Na véspera, a Câmara americana aprovou um projeto de lei que penaliza bancos que façam negócios com autoridades chinesas que apoiaram a lei de segurança nacional.

EXAME

Governo estuda formas de contratação com menos custo para empresas

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo está trabalhando em um novo marco do trabalho, com redução de custos para contratação.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Gu

Ele afirmou que o governo vem trabalhando em uma reforma tributária com “redução de complexidade” e citou como parte da agenda marcos legais para o setor de petróleo e gás, ferrovia, cabotagem e energia, além da lei de falências e autonomia do Banco Central.

De acordo com o secretário, o governo ainda está discutindo a prorrogação no benefício emergencial, programa que permite suspensão e redução de contratos de trabalho, e que o impacto no déficit primário será divulgado quando os detalhes forem fechados.

Nesta quinta-feira, o ministério divulgou novas projeções que estimam déficit primário do setor público neste ano de 826,6 bilhões de reais, o equivalente a 12% do PIB. As projeções já consideram a prorrogação do auxílio emergencial de 600 reais por mais dois meses, como anunciado nesta semana.

EXAME

edes, tem dito que quer retomar o projeto da “Carteira Verde e Amarela”, regime com menor incidência de encargos trabalhistas. “Medidas para o emprego ainda estão sendo desenhadas e serão comunicadas brevemente”, afirmou.

Em coletiva virtual nesta quinta-feira, o secretário disse que o governo retomará a agenda de reformas assim que a pandemia sair da “parte mais aguda.”

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