terça, 17 de setembro de 2019
13/03/2017

Antaq se posiciona com relação a APM Terminals até o final de maio


A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) informou que deve deliberar sobre a extensão do contrato de arrendamentos das operações de contêineres em Itajaí para a APM Terminals (APMT) até o final de maio.

Conforme informou a agência Reguladora na manhã desta segunda-feira, 13, o processo se encontra em análise na Gerência de Portos Organizados/GPO, da Superintendência de Outorgas/SOG. A área é responsável por analisar e instruir os processos e procedimentos envolvendo o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão e de arrendamentos portuários.

Após a análise da área técnica, segundo a Antaq, o processo deverá ser analisado pela Procuradoria Federal junto à Antaq e, posteriormente, pela Diretoria Colegiada, para depois ser analisado pelo diretor relator.

O último parecer técnico que o processo recebeu foi o de número 05, em 08 oito de março. No entanto, a Antaq não informo o conteúdo do parecer, por se tratar de processo é sigiloso, por envolver reequilíbrio econômico-financeiro

 

Passos lentos - O pedido de extensão do contrato de arrendamento tramita em Brasília há mais de quatro anos e segundo garantiu o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, teria seu desenrolar até o final de março. Lessa informou que a Antaq teria até o dia 02 de fevereiro para entregar o parecer à Secretaria Especial de Portos (SEP), que deveria responder neste mês.

Já o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Marcelo Werner Salles, informou que a agência reguladora precisou solicitar documentos complementares à arrendatária, inclusive os balanço contábeis da APM Terminals, para serem anexados ao processo.

A decisão será crucial para o desenvolvimento da atividade portuária em Itajaí. A concessionária pede mais tempo de arrendamento alegando que colecionou prejuízos nos últimos anos, especialmente com enchentes ocorridas em 2008 e 2011 e promete, caso seja aprovada a extensão do contrato, investimentos imediatos de R$ 175 milhões no terminal, mais R$ 200 milhões a médio prazo.

O Porto de Itajaí pede que a extensão do contrato seja viabilizada para um período que comportem investimentos de até R$ 1 bilhão na cadeia logística.



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